Ação Penal - Procedimento Sumário 5017348-86.2023.8.24.0036 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5017348-86.2023.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA PRISCILA STADLER - ABSOLVIDO

16/04/2024, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2024, 15:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014938-89.2022.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 129

16/04/2024, 15:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

13/12/2023, 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA PRISCILA STADLER - SUSPENSAO ART. 366 CPP

13/12/2023, 13:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/11/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/11/2023 Prazo do edital: 30/11/2023 Prazo de citação/intimação: 11/12/2023

13/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JANAINA PRISCILA STADLER EDITAL Nº 310051478604 JUIZ DO PROCESSO: Samuel Andreis - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JANAINA PRISCILA STADLER, Endereço: Rua Ângelo Floriani, 333 - Nereu Ramos - 89265746, Jaraguá do Sul/SC (Residencial) e DOZOLINA TAPPARELLO PIOVESAN, 156, (47) 99662-9487. - TIFA DOS MONOS - 89265177, Jaraguá do Sul/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Na noite de 22 de outubro de 2021, por volta das 22h30min, na Rua Emma Schmidt, bairro João Tozini, Corupá/SC, os denunciados Anthony Mendes da Cruz, Andressa da Silva Ognibene, Janaína Priscila Stadler, Leandro Laumir Raymundo e Thiago Honorato Bueno perturbaram o sossego de outros moradores daquela vizinhança, através de utilização de aparelhagem de som ligada em alto volume, forçando os vizinhos a acionarem a polícia militar para cessar a balbúrdia. Assim agindo, os denunciados Anthony Mendes da Cruz, Andressa da Silva Ognibene, Janaína Priscila Stadler, Leandro Laumir Raymundo e Thiago Honorato Bueno incorreram na contravenção penal prevista no art. 42, III, da Lei n. 3.688/41, razão pela qual requer o Ministério Público a citação dos réus para comparecimento em audiência de instrução e julgamento a ser designada por esse Juízo, recebendo-se a denúncia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5017348-86.2023.8.24.0036/SC

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023

10/11/2023, 16:25

Expedição de Edital

10/11/2023, 16:24

Alterado o assunto processual - De: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - Para: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios (Criminal)

10/11/2023, 16:23

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

10/11/2023, 16:23

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50149388920228240036/SC - 07/10/2022 17:16:27

10/11/2023, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JANAINA PRISCILA STADLER EDITAL Nº 310051478604 JUIZ DO PROCESSO: Samuel Andreis - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JANAINA PRISCILA STADLER, Endereço: Rua Ângelo Floriani, 333 - Nereu Ramos - 89265746, Jaraguá do Sul/SC (Residencial) e DOZOLINA TAPPARELLO PIOVESAN, 156, (47) 99662-9487. - TIFA DOS MONOS - 89265177, Jaraguá do Sul/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Na noite de 22 de outubro de 2021, por volta das 22h30min, na Rua Emma Schmidt, bairro João Tozini, Corupá/SC, os denunciados Anthony Mendes da Cruz, Andressa da Silva Ognibene, Janaína Priscila Stadler, Leandro Laumir Raymundo e Thiago Honorato Bueno perturbaram o sossego de outros moradores daquela vizinhança, através de utilização de aparelhagem de som ligada em alto volume, forçando os vizinhos a acionarem a polícia militar para cessar a balbúrdia. Assim agindo, os denunciados Anthony Mendes da Cruz, Andressa da Silva Ognibene, Janaína Priscila Stadler, Leandro Laumir Raymundo e Thiago Honorato Bueno incorreram na contravenção penal prevista no art. 42, III, da Lei n. 3.688/41, razão pela qual requer o Ministério Público a citação dos réus para comparecimento em audiência de instrução e julgamento a ser designada por esse Juízo, recebendo-se a denúncia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5017348-86.2023.8.24.0036/SC

13/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA PRISCILA STADLER - ABSOLVIDO

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014938-89.2022.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 129

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA PRISCILA STADLER - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/11/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023

Expedição de Edital

Alterado o assunto processual - De: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - Para: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios (Criminal)

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50149388920228240036/SC - 07/10/2022 17:16:27

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