Apelação Cível 0300040-20.2015.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DENILSO ZATELLI

CPF

Autor

ALBERTINA DEVANIR REZINI ZATELLI

CPF

Autor

HILDA LAMIN

CPF

Reu

JOSE JOAO CARDOSO

CPF

Reu

FILOMENA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ALBERTO MOSER

OAB/SC 008405·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0

27/02/2024, 09:09

Transitado em Julgado

27/02/2024, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

02/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/12/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/12/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/12/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

01/12/2023, 12:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/11/2023, 19:21

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0

27/02/2024, 09:09

Transitado em Julgado

27/02/2024, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

02/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 12:54

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 19:21

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/12/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/12/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/12/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

01/12/2023, 12:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/11/2023, 19:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conhecido o recurso e não-provido - 30/11/2023 15:51:08)

30/11/2023, 19:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>

13/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENILSO ZATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ALBERTO MOSER (OAB SC008405) APELANTE: ALBERTINA DEVANIR REZINI ZATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ALBERTO MOSER (OAB SC008405) APELADO: HILDA LAMIN (Inventariante) (RÉU) APELADO: JOSE JOAO CARDOSO (Espólio) (RÉU) APELADO: FILOMENA CARDOSO (Espólio) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): REGIANE MITIE TEZUKA YAMAZAKI PROCURADOR(A): LUISE PETRY VAHLDICK INTERESSADO: INDUSTRIA DE CERAMICA ASCURRA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300040-20.2015.8.24.0104/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

13/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

10/11/2023, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 62

10/11/2023, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/11/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

03/11/2022, 17:24

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402

01/11/2022, 16:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 283941, Subguia 61555 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.167,16

01/11/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

30/10/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 283941, Subguia 61555

28/10/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSO ZATELLI. Justiça gratuita: Indeferida.

20/10/2022, 11:09

Juntada - Guia Gerada - DENILSO ZATELLI - Guia 283941 - R$ 1.167,16

20/10/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINA DEVANIR REZINI ZATELLI. Justiça gratuita: Indeferida.

20/10/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

20/10/2022, 07:54

Decisão interlocutória

20/10/2022, 07:54

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402

28/09/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

26/08/2022, 09:58

Despacho

26/08/2022, 09:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0402

28/06/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/06/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/06/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2022, 16:10

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4

07/06/2022, 16:08

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:08

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

06/06/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

02/06/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSO ZATELLI. Justiça gratuita: Deferida.

02/06/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINA DEVANIR REZINI ZATELLI. Justiça gratuita: Deferida.

02/06/2022, 17:55

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 09:58