Procedimento Comum Cível 0303782-02.2016.8.24.0045 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303782-02.2016.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

25/06/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 156

20/06/2024, 07:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7973674, Subguia 4076581 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 270,10

14/06/2024, 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7973673, Subguia 4076580 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 270,10

14/06/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 153 e 156

01/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

22/05/2024, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte ISAIAS MACHADO MONTEIRO, Guia 7973674, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4076581&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D6ee337c27f03e03b2c63badede1e5ee7' target='_blank'>4076581</a>

22/05/2024, 18:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 35%. ISAIAS MACHADO MONTEIRO - Guia 7973674 - R$ 270,10

22/05/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte ROCHA MONT REVENDA DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO A SECO LTDA, Guia 7973673, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4076580&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D6ee337c27f03e03b2c63badede1e5ee7' target='_blank'>4076580</a>

22/05/2024, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte C.A.S. EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Guia 7973672, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4076579&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D6ee337c27f03e03b2c63badede1e5ee7' target='_blank'>4076579</a>

22/05/2024, 18:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 35%. ROCHA MONT REVENDA DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO A SECO LTDA - Guia 7973673 - R$ 270,10

22/05/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 18:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. C.A.S. EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - Guia 7973672 - R$ 649,76

22/05/2024, 18:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0921/2018 Teor do ato: ROTA EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÕES E GESSO LTDA ME ajuizou ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais, submetida ao procedimento comum, contra ROCHA MONT REVENDA DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO A SECO LTDA e ISAiAS MACHADO MONTEIRO, todos devidamente qualificados e representados no feito.Em suma, a autora narrou que em 10/06/2015 firmou com o réu ISAÍAS contrato de permuta de bens. Aduziu que se comprometeu a entregar o veículo Hyundai/HR LDB, ano/mod 2008/2009, placa MEW 5105, RENAVAM 977114350, no valor de R$ 30.000,00 e em troca receberia os materiais e cheques descritos às ps. 01/02. Alegou que entregou o automóvel e o recibo de transferência (devidamente assinado), mas houve apenas o cumprimento parcial do que foi assumido pelo réu. Expôs que procurou ISAÍAS e que em sua defesa este argumentou que o contrato tinha sido resolvido, em razão de diversos consertos do veículo por ele custeados (sem mostrar as notas fiscais desses gastos). Mencionou que os cheques que deveriam ser devolvidos, foram protestados, em grave prejuízo à emitente dos títulos. Formulou pedido de tutela antecipada, para a imediata suspensão dos efeitos do protesto. Ao final, postulou a rescisão contratual, a condenação do réu à devolução dos cheques, ao pagamento de R$ 29.325,34, a título de indenização por danos materiais, e ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais. Juntou documentos.O pedido de tutela antecipada foi deferido às ps. 29/30, por decisão contra a qual não houve recurso.Regularmente citados, os réus apresentaram resposta sob a forma de contestação. Suscitaram as preliminares de conexão, ilegitimidade passiva da primeira requerida e incorreção do valor da causa. No mérito, sustentaram que cumpriram integralmente o contrato. Afirmaram que não devolveram os cheques porque a autora não cumpriu a obrigação de entregar o veículo em perfeitas condições, e

02/11/2018, 10:47

Designada Audiência - ROTA EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÕES E GESSO LTDA ME ajuizou ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais, submetida ao procedimento comum, contra ROCHA MONT REVENDA DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO A SECO LTDA e ISAiAS MACHADO MONTEIRO, todos devidamente qualificados e representados no feito.Em suma, a autora narrou que em 10/06/2015 firmou com o réu ISAÍAS contrato de permuta de bens. Aduziu que se comprometeu a entregar o veículo Hyundai/HR LDB, ano/mod 2008/2009, placa MEW 5105, RENAVAM 977114350, no valor de R$ 30.000,00 e em troca receberia os materiais e cheques descritos às ps. 01/02. Alegou que entregou o automóvel e o recibo de transferência (devidamente assinado), mas houve apenas o cumprimento parcial do que foi assumido pelo réu. Expôs que procurou ISAÍAS e que em sua defesa este argumentou que o contrato tinha sido resolvido, em razão de diversos consertos do veículo por ele custeados (sem mostrar as notas fiscais desses gastos). Mencionou que os cheques que deveriam ser devolvidos, foram protestados, em grave prejuízo à emitente dos títulos. Formulou pedido de tutela antecipada, para a imediata suspensão dos efeitos do protesto. Ao final, postulou a rescisão contratual, a condenação do réu à devolução dos cheques, ao pagamento de R$ 29.325,34, a título de indenização por danos materiais, e ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais. Juntou documentos.O pedido de tutela antecipada foi deferido às ps. 29/30, por decisão contra a qual não houve recurso.Regularmente citados, os réus apresentaram resposta sob a forma de contestação. Suscitaram as preliminares de conexão, ilegitimidade passiva da primeira requerida e incorreção do valor da causa. No mérito, sustentaram que cumpriram integralmente o contrato. Afirmaram que não devolveram os cheques porque a autora não cumpriu a obrigação de entregar o veículo em perfeitas condições, e por isso utilizaram os cheques para pagar o necessário c

29/10/2018, 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2017 Teor do ato: Em consulta realizada no SAJ verifiquei que no processo 0309976-39.2016.8.24.0038 (em trâmite no Juizado Especial da Comarca de Joinville) foi proferida decisão reconhecendo a conexão com a presente demanda e determinando a remessa daqueles autos a esta Vara, nos seguintes termos: " Pois bem. Analisando os autos acima informados, verifica-se que os processos são conexos, posto que versam sobre o mesmo pedido ou a causa de pedir (petição inicial em anexo).Observa-se, ainda, que estes autos foram distribuídos em 23/05/2016 enquanto àqueles - em trâmite na Comarca de Palhoça - em 27/06/2016, o que, num primeiro momento, diante do disposto no art. 59 tornaria este juízo prevento.No entanto, além de o processo lá ajuizado ter sido proposto no juízo comum havendo maior amplitude de defesa -, o valor da causa indicado suplanta o teto dos Juizados, razão pela qual melhor solução não há que a remessa destes àquele juízo. Neste sentido, já decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina:"EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. AUTOR QUE PRETENDE RECEBER OS HONORÁRIOS FALTANTES, INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL E MULTA CONTRATUAL. AÇÃO EM TRÂMITE NO JUÍZO COMUM, AJUIZADA PELA EMPRESA ORA RECORRENTE, NA QUAL PRETENDE A RESCISÃO DO CONTRATO E RECONHECIMENTO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CONEXÃO EXISTENTE. REMESSA AO JUÍZO COMUM. [...]. Não obstante a ação executiva e os embargos a e a apresentados, no presente caso, sejam anteriores à ação de conhecimento que tramita no juízo comum, inviável trazer para o juizado especial o processo lá proposto, seja porque a parte autora, naquele caso, é pessoa jurídica, o que esbarra na previsão do art. 8o, § 1º da Lei n. 9.099/95, seja porque o valor daquela causa supera o limite do juizado especial. Desse modo, é o presente processo que deve ser remetido ao juízo comum para ser reunido co

23/06/2017, 13:50

Decisão interlocutória - SAJ - Em consulta realizada no SAJ verifiquei que no processo 0309976-39.2016.8.24.0038 (em trâmite no Juizado Especial da Comarca de Joinville) foi proferida decisão reconhecendo a conexão com a presente demanda e determinando a remessa daqueles autos a esta Vara, nos seguintes termos: " Pois bem. Analisando os autos acima informados, verifica-se que os processos são conexos, posto que versam sobre o mesmo pedido ou a causa de pedir (petição inicial em anexo).Observa-se, ainda, que estes autos foram distribuídos em 23/05/2016 enquanto àqueles - em trâmite na Comarca de Palhoça - em 27/06/2016, o que, num primeiro momento, diante do disposto no art. 59 tornaria este juízo prevento.No entanto, além de o processo lá ajuizado ter sido proposto no juízo comum havendo maior amplitude de defesa -, o valor da causa indicado suplanta o teto dos Juizados, razão pela qual melhor solução não há que a remessa destes àquele juízo. Neste sentido, já decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina:"EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. AUTOR QUE PRETENDE RECEBER OS HONORÁRIOS FALTANTES, INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL E MULTA CONTRATUAL. AÇÃO EM TRÂMITE NO JUÍZO COMUM, AJUIZADA PELA EMPRESA ORA RECORRENTE, NA QUAL PRETENDE A RESCISÃO DO CONTRATO E RECONHECIMENTO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CONEXÃO EXISTENTE. REMESSA AO JUÍZO COMUM. [...]. Não obstante a ação executiva e os embargos a e a apresentados, no presente caso, sejam anteriores à ação de conhecimento que tramita no juízo comum, inviável trazer para o juizado especial o processo lá proposto, seja porque a parte autora, naquele caso, é pessoa jurídica, o que esbarra na previsão do art. 8o, § 1º da Lei n. 9.099/95, seja porque o valor daquela causa supera o limite do juizado especial. Desse modo, é o presente processo que deve ser remetido ao juízo comum para ser reunido com o que lá está tramitando e receberem decisão

06/06/2017, 13:49

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 156

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7973674, Subguia 4076581 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 270,10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7973673, Subguia 4076580 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 270,10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 153 e 156

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 35%. ISAIAS MACHADO MONTEIRO - Guia 7973674 - R$ 270,10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 35%. ROCHA MONT REVENDA DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO A SECO LTDA - Guia 7973673 - R$ 270,10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. C.A.S. EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - Guia 7973672 - R$ 649,76

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