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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

HELIOMARA FIAMONCINI ZIEGLER DA SILVA

CPF

Autor

MARCO AURELIO DA SILVA

CPF

Autor

ELVIRA FACHI

CPF

Autor

RONI BUSNARDO

CPF

Reu

CIPROM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB/SC 027033·CPF·Representa: Autor

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ

OAB/SC 021118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

17/04/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

20/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/03/2026, 15:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

03/03/2026, 02:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182<br>Data do cumprimento: 05/02/2026

05/02/2026, 10:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO

12/01/2026, 18:40

Expedição de mandado - BNUCEMAN

12/01/2026, 18:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 180

29/10/2025, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

24/09/2025, 18:54

Juntada de Petição

18/08/2025, 13:42

Juntada de Petição

18/08/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 173

18/08/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

01/08/2025, 02:47

Todas as movimentações(188)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

17/04/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

20/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/03/2026, 15:19

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 15:34

10/03/2026, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

03/03/2026, 02:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182<br>Data do cumprimento: 05/02/2026

05/02/2026, 10:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO

12/01/2026, 18:40

Expedição de mandado - BNUCEMAN

12/01/2026, 18:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 180

29/10/2025, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

24/09/2025, 18:54

Juntada de Petição

18/08/2025, 13:42

Juntada de Petição

18/08/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 173

18/08/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

01/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

31/07/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

11/06/2025, 01:20

Juntada de Petição

26/05/2025, 15:19

Juntada de Petição

26/05/2025, 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166<br>Data do cumprimento: 17/05/2025

20/05/2025, 21:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI

11/04/2025, 18:33

Expedição de mandado - BNUCEMAN

11/04/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 158, 161 e 162

14/02/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 21:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/02/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:56

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELVIRA FACHI - EXCLUÍDA

31/01/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIOMARA FIAMONCINI ZIEGLER DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

31/01/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

31/01/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

16/01/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

12/11/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/11/2024, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143

11/11/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:32

Decisão interlocutória

07/11/2024, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO

06/11/2024, 12:21

Expedição de mandado - BNUCEMAN

04/11/2024, 18:55

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Ato ordinatório praticado - 04/11/2024 16:31:55)

04/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RESIDENCIAL ESTEPHANIA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2024, 16:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VILMAR LUCAS - EXCLUÍDA

04/11/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/09/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/09/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:42

Decisão interlocutória

04/09/2024, 16:42

Conclusos para despacho

22/08/2024, 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

22/08/2024, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

24/06/2024, 14:14

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2024, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONI BUSNARDO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2024, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/11/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/11/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 17:22

Despacho

31/10/2023, 17:22

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

17/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:03

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

31/07/2023, 11:14

Juntada de Petição

19/05/2023, 11:21

Juntada de Petição

15/03/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/03/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

10/02/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 19:16

Conclusos para decisão

16/12/2022, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

15/09/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

07/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/07/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/07/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/07/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/07/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/07/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/07/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/07/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:14

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03020840420188240008

08/07/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELVIRA FACHI (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELADO: CIPROM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302084-04.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

11/03/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/02/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

27/01/2022, 12:42

Expedição de ofício - 1 carta

17/01/2022, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIRA FACHI. Justiça gratuita: Deferida.

12/01/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/12/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/12/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 15:06

Decisão interlocutória

16/12/2021, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:36). Refer. Evento 78

11/12/2021, 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:36). Refer. Evento 79

11/12/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/06/2021, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/05/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/05/2021, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Justiça gratuita: Requerida

14/05/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/04/2021, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/04/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/04/2021, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/04/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/04/2021, 17:33

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

15/04/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 15:39

Juntada de Petição

31/01/2021, 22:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

07/07/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

01/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/06/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

30/06/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 06:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 06:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 06:16

Conclusos para sentença

15/10/2019, 10:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20045828-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/10/2019 14:44

14/10/2019, 15:08

Juntada

11/10/2019, 21:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/10/2019, 11:36

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/10/2019, 11:36

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10172251-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/09/2019 16:51

27/09/2019, 21:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0562/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 3155 Página:

26/09/2019, 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0562/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, especificar provas a produzir, justificar finalidade e indicar fato probando, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): César Campesatto (OAB 27033/SC)

25/09/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, especificar provas a produzir, justificar finalidade e indicar fato probando, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/09/2019, 17:40

Certidão emitida - Genérico

24/09/2019, 17:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/09/2019, 10:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/09/2019, 10:37

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10153627-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/09/2019 13:56

03/09/2019, 14:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/046301-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2019 Local: Oficial de justiça - Mariana Andreza Testoni Koch

27/08/2019, 14:43

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10148517-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/08/2019 09:40

26/08/2019, 09:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0457/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

31/07/2019, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0457/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Campesatto (OAB 27033/SC)

29/07/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.

17/07/2019, 23:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/02/2019, 06:24

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920767343TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Vilmar Lucas

13/02/2019, 06:24

Juntada

13/02/2019, 06:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2019, 14:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2019, 14:31

Juntada de documento

18/01/2019, 12:56

Juntada

17/01/2019, 18:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/01/2019, 17:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/01/2019, 17:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/01/2019, 17:37

Certidão emitida - Afixação de Edital

16/01/2019, 16:46

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

16/01/2019, 16:45

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

16/01/2019, 16:22

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

16/01/2019, 16:22

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

16/01/2019, 16:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

16/01/2019, 16:16

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10173364-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/12/2018 08:47

04/12/2018, 08:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2928 Página:

18/10/2018, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Campesatto (OAB 27033/SC)

16/10/2018, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/10/2018, 14:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/09/2018, 16:56

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903625190JJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Vilmar Lucas

18/09/2018, 16:56

Juntada

18/09/2018, 16:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

27/08/2018, 18:48

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/07/2018, 13:37

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/07/2018, 13:37

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/07/2018, 13:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/03/2018, 17:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802760672TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ciprom Construtora e Incorporadora Ltda, Na Pessoa do Seu Representante Legal Diligência : 01/03/2018

08/03/2018, 17:03

Juntada

08/03/2018, 17:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

23/02/2018, 13:47

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados, advertindo-os dos efeitos da revelia, assim como do prazo de 15 (quinze) dias para contestar.III. Intimem-se, por via postal, com cópia da planta de situação do imóvel e do memorial descritivo, os representantes da Fazenda Pública da União, Estado e Município.IV. Decorridos os prazos de resposta, bem como o de manifestação da Fazenda Pública, remetam-se os autos ao Ministério Público.V. DEFIRO o pedido formulado na exordial e concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita.Cumpra-se.

16/02/2018, 17:12

Conclusos para despacho

15/02/2018, 14:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/02/2018, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:06

Documentação

•14/05/2021, 15:09

SENTENÇA

•15/04/2021, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2019, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 17:40

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:06

Documentação

•14/05/2021, 15:09

SENTENÇA

•15/04/2021, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2019, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 14:23

DESPACHO

•16/02/2018, 17:12