Procedimento Comum Cível 0306519-60.2014.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2014

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

JOAO OSCAR DE MIRANDA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 11:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

03/04/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 61

19/03/2024, 01:08

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024, 16:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7288900, Subguia 3748944 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.718,07

11/03/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/03/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

25/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

16/02/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2024. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7288900, Subguia 3748944

16/02/2024, 09:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO OSCAR DE MIRANDA

16/02/2024, 09:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 0%. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7288900 - R$ 1.718,07

16/02/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

15/02/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:54

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 11:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

03/04/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 61

19/03/2024, 01:08

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024, 16:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7288900, Subguia 3748944 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.718,07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 10:54

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 10:53

11/03/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/03/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

25/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

16/02/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2024. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7288900, Subguia 3748944

16/02/2024, 09:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO OSCAR DE MIRANDA

16/02/2024, 09:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 0%. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7288900 - R$ 1.718,07

16/02/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

15/02/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2024, 13:53

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 03065196020148240008

15/02/2024, 13:07

Juntada de Petição

05/02/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO OSCAR DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMINDO MARIA (OAB SC028564) ADVOGADO(A): EVANDRO MONTEIRO (OAB SC037996) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306519-60.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

13/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

20/12/2021, 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

11/01/2021, 13:21

Alterado o assunto processual

11/01/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/11/2020, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/11/2020, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/10/2020, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/10/2020, 11:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

25/09/2020, 01:15

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2020, 13:09

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

24/09/2020, 13:08

Juntada de Petição

24/09/2020, 09:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

24/09/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

30/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

28/08/2020, 21:16

Juntada - Peças Digitalizadas

21/08/2020, 17:08

Juntada de certidão

20/08/2020, 12:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

20/08/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 10:44

Autos com Juiz para Sentença

19/08/2020, 14:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Conclusos para sentença - 25/04/2016 16:43:28)

19/08/2020, 14:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/02/2020, 22:14

Conclusos para despacho

22/04/2016, 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10005807-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/01/2016 17:11

01/02/2016, 07:27

Juntada

15/01/2016, 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2016 Data da Publicação: 13/01/2016 Número do Diário: 2266 Página:

15/01/2016, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 43/82 e petição de fls. 83/128, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Evandro Monteiro (OAB 37996/SC)

11/01/2016, 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 43/82 e petição de fls. 83/128, no prazo de 10 (dez) dias.

18/12/2015, 16:22

Certificado a tempestividade - Tempestividade

18/12/2015, 16:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.15.10032568-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/05/2015 14:42

18/12/2015, 16:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.15.10004773-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/01/2015 11:20

18/12/2015, 16:06

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DBNU.15.00001672-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/01/2015 14:14 Complemento: Ofício n 03065196020148240008 APJUR 221661/2014

18/12/2015, 15:18

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DBNU.15.00001682-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/01/2015 14:24 Complemento: Ofício n 030651960.2014.0008-0002

18/12/2015, 15:17

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.15.10002385-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 19/01/2015 17:11

21/01/2015, 05:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR310779836TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Oi Brasil Telecom Celular S/A Diligência : 05/01/2015

15/01/2015, 08:19

Juntada

15/01/2015, 08:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR310779819TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : SERASA S.A. Diligência : 18/12/2014

26/12/2014, 20:19

Juntada

26/12/2014, 20:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR310779822TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Serviço de Proteção ao Crédito - SPC - Blumenau Diligência : 18/12/2014

24/12/2014, 20:31

Juntada

24/12/2014, 20:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

09/12/2014, 18:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

09/12/2014, 18:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

09/12/2014, 18:40

Concedida a Antecipação de tutela - Ex positis: 1. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita; 2. Defiro o pedido de tutela antecipada para determinar a imediata baixa do registro existente em nome do demandante nos cadastros do SPC e SERASA; Oficie-se ao SPC e à SERASA para cumprimento imediato desta decisão. 3. Defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC, devendo a ré apresentar com a defesa todos os documentos relativos ao débito em questão. 4. Cite-se a ré para, querendo, ofertar resposta no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intimem-se.

05/12/2014, 18:37

Conclusos para despacho

03/12/2014, 17:24

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi a inicial, a qual está em ordem para remessa ao MM. Juiz. O referido é verdade, do que dou fé.

03/12/2014, 17:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/12/2014, 15:50

PETIÇÃO

•07/10/2020, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 10:09

SENTENÇA

•20/08/2020, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2015, 14:22

DECISÃO

•05/12/2014, 16:37