Agravo de Instrumento 5058662-23.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

BUETTGEN & RIFFEL JORGE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

FRANKE SISTEMAS DE COZINHAS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BUETTGEN

OAB/SC 028909·CPF·Representa: Autor

DEMÉTRIO FREDERICO RIFFEL JORGE

OAB/SC 035910·CPF·Representa: Autor

JÚLIA FLORES

OAB/SC 053556·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 17:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

23/02/2024, 16:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FRANKE SISTEMAS DE COZINHAS DO BRASIL LTDA

23/02/2024, 16:10

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

23/02/2024, 16:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BUETTGEN & RIFFEL JORGE ADVOGADOS

23/02/2024, 16:10

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

15/02/2024, 10:46

Transitado em Julgado

15/02/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

15/02/2024, 01:03

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

07/12/2023, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 17:08

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

23/02/2024, 17:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

23/02/2024, 16:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FRANKE SISTEMAS DE COZINHAS DO BRASIL LTDA

23/02/2024, 16:10

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

23/02/2024, 16:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BUETTGEN & RIFFEL JORGE ADVOGADOS

Documentos

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 17:08

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 19:22

23/02/2024, 16:10

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

15/02/2024, 10:46

Transitado em Julgado

15/02/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

15/02/2024, 01:03

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

07/12/2023, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 17:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/11/2023, 19:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e provido em parte - 30/11/2023 15:52:18)

30/11/2023, 19:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>

13/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BUETTGEN & RIFFEL JORGE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE ADVOGADO(A): JULIA FLORES AGRAVANTE: FRANKE SISTEMAS DE COZINHAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN ADVOGADO(A): JULIA FLORES ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5058662-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

13/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

10/11/2023, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/11/2023, 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 289

10/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0401

20/10/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/10/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/10/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4

04/10/2023, 11:31

Determinada a intimação

04/10/2023, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

27/09/2023, 14:20

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (26/09/2023). Guia: 6496383 Situação: Baixado.

27/09/2023, 09:05

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

27/09/2023, 08:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 32 do processo originário.

26/09/2023, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6496383 Situação: Em aberto.

26/09/2023, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 11:31