Procedimento Comum Cível 0305254-56.2016.8.24.0039 - TJSC

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003441-98.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 51, 66

28/02/2024, 12:15

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:22

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS03CV

15/02/2024, 17:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS03CV -> DCJE

05/02/2024, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024

05/02/2024, 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CV Número: 03052545620168240039

05/02/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGNA SILENE SOUZA DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA MONALI SOUZA DE FARIAS MAIA DE OLIVEIRA (OAB SC039562) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305254-56.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CV -> TJSC

08/12/2022, 15:32

Alterado o assunto processual - De: Repetição de Indébito - Para: Telefonia

08/12/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/12/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/11/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 18:14

Juntada de Petição

10/11/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/11/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 88 Justiça gratuita: Deferida

10/11/2022, 17:30

Juntada de Petição

10/11/2022, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/11/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 16:33

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

13/10/2022, 16:33

Conclusos para despacho

13/10/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/10/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/10/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/09/2022, 09:44

Julgado procedente o pedido

28/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/09/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/08/2022, 23:59

Despacho

12/08/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:14

Conclusos para despacho

11/08/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/08/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/07/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/07/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/07/2022, 08:14

Despacho

20/07/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:53

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/07/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 17:13

Despacho

29/06/2022, 17:13

Conclusos para despacho

29/06/2022, 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/06/2022, 15:28

Juntada de Petição

17/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)

17/06/2022, 14:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 397767, Subguia 907150 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 299,98

30/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 397767, Subguia 907150

18/04/2021, 13:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

11/08/2020, 02:46

Baixa Definitiva

10/06/2020, 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - LGSCONT -> LGS03CV

10/06/2020, 16:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 10/06/2020 16:53:49 com disponibilização efetiva no dia 12/06/2020

10/06/2020, 16:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAGNA SILENE SOUZA DE FARIAS

10/06/2020, 16:53

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 397.767 - R$ 279,51

10/06/2020, 16:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/06/2020, 16:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS03CV -> LGSCONT

10/06/2020, 16:10

Trânsito em Julgado

10/06/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/05/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/05/2020, 14:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/05/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/05/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/05/2020, 14:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/05/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 16:11

Autos com Juiz para Sentença

12/05/2020, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

12/05/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

30/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 13:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

20/04/2020, 12:54

Expedição de ofício - 1 carta

02/04/2020, 14:19

Despacho/Decisão - de Expediente

03/02/2020, 11:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/01/2020, 05:56

Conclusos para despacho

20/01/2020, 18:27

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJGS.20.10001273-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/01/2020 17:55

20/01/2020, 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0609/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211

17/12/2019, 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0609/2019 Teor do ato: Logo, o feito deve retornar ao seu regular prosseguimento. Assim, considerando o lapso temporal desde que a parte autora juntou os documentos de pp. Intime-se-á para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprar a alegada miserabilidade, sob pena de indeferimento do pedido. Após, voltem conclusos para análise. Advogados(s): Pamela Monali Souza de Farias (OAB 39562/SC)

13/12/2019, 22:37

Mero expediente - SAJ - Logo, o feito deve retornar ao seu regular prosseguimento. Assim, considerando o lapso temporal desde que a parte autora juntou os documentos de pp. Intime-se-á para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprar a alegada miserabilidade, sob pena de indeferimento do pedido. Após, voltem conclusos para análise.

13/12/2019, 13:48

Reativado processo suspenso

12/12/2019, 18:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 04:58

Processo suspenso - SAJ

17/05/2017, 18:09

Reativado processo suspenso

17/05/2017, 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0844/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 2411 Página:

11/08/2016, 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0844/2016 Teor do ato: Tendo em vista a decisão proferida pelo Juiz Titular do Cartório da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, na Ação de Recuperação Judicial ajuizada pela empresa OI S/A nº 02013711-65.2016.8.19.0001, determino a suspensão da presente demanda pelo prazo de 180 dias.Intimem-se. Advogados(s): Pamela Monali Souza de Farias (OAB 39562/SC)

10/08/2016, 13:00

Processo suspenso - SAJ

09/08/2016, 18:40

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a decisão proferida pelo Juiz Titular do Cartório da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, na Ação de Recuperação Judicial ajuizada pela empresa OI S/A nº 02013711-65.2016.8.19.0001, determino a suspensão da presente demanda pelo prazo de 180 dias.Intimem-se.

02/08/2016, 15:44

Conclusos para despacho

02/08/2016, 14:59

Conclusos para despacho

02/08/2016, 13:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10049168-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/07/2016 18:08

25/07/2016, 18:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0640/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: 2376 Página:

23/06/2016, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0640/2016 Teor do ato: Por tais razões, determino a intimação da autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar a inicial, juntando aos autos provas de seus rendimentos ou proventos (ou declaração pessoal, pena de crime de falsidade ideológica), certidões dos cartórios de registros de imóveis de sua cidade e do departamento de trânsito, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Advogados(s): Pamela Monali Souza de Farias (OAB 39562/SC)

21/06/2016, 17:49

Mero expediente - SAJ - Por tais razões, determino a intimação da autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar a inicial, juntando aos autos provas de seus rendimentos ou proventos (ou declaração pessoal, pena de crime de falsidade ideológica), certidões dos cartórios de registros de imóveis de sua cidade e do departamento de trânsito, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

21/06/2016, 17:07

Conclusos para despacho

17/06/2016, 14:34

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/06/2016, 14:11

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003441-98.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 51, 66

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS03CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS03CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CV Número: 03052545620168240039

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Repetição de Indébito - Para: Telefonia

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

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