Procedimento Comum Cível 5009419-95.2023.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.873,68

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP 111887·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT

OAB/SC 016152·CPF·Representa: Réu

WILLIAN THIAGO DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SC 030922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterado o assunto processual

10/05/2024, 19:24

Baixa Definitiva

28/02/2024, 13:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV

28/02/2024, 13:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 55%. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

28/02/2024, 13:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 45%. Parte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

28/02/2024, 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT

28/02/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/02/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/02/2024, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

01/02/2024, 12:31

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CV Número: 50094199520238240005

01/02/2024, 09:53

Todas as movimentações(67)

Alterado o assunto processual

10/05/2024, 19:24

Baixa Definitiva

28/02/2024, 13:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV

28/02/2024, 13:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 55%. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

28/02/2024, 13:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 45%. Parte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 11:25

28/02/2024, 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT

28/02/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/02/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/02/2024, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

01/02/2024, 12:31

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CV Número: 50094199520238240005

01/02/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB SP111887) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observação: Os processos n. 35, 36 e 39 da pauta (0042826-90.2004.8.24.0023, 0310704-91.2017.8.24.0023 e 0008420-09.2005.8.24.0023) serão julgados de acordo com a técnica prevista no art. 942 do CPC, pelos seguintes julgadores: Des.ª Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Des. Sérgio Izidoro Heil, Des.ª Rosane Portella Wolff, Des. Raulino Jacó Brüning e Des. Flávio André Paz de Brum. Apelação Nº 5009419-95.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CV -> TJSC

13/09/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/09/2023, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/08/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/08/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/08/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 14:25

Despacho

18/08/2023, 14:25

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/08/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/08/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/08/2023, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 (18/07/2023). Guia: 5991603 Situação: Baixado.

03/08/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/07/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6051208, Subguia 3147370 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

24/07/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 32. Guia: 6051208 Situação: Em aberto.

21/07/2023, 16:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6051208, Subguia 3147370

21/07/2023, 09:04

Juntada - Guia Gerada - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Guia 6051208 - R$ 635,09

21/07/2023, 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5991603, Subguia 3117720 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

19/07/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/07/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5991603, Subguia 3117720

12/07/2023, 11:41

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 5991603 - R$ 635,09

12/07/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2023, 07:49

Julgado procedente em parte o pedido

06/07/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023, 19:21

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/07/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/06/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

21/06/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/06/2023, 01:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/06/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/05/2023, 07:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2023, 15:58

Determinada a citação

24/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 15:58

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023, 13:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5649880, Subguia 2947745 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 472,46

24/05/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023, 07:53

Juntada de certidão

23/05/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 12:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649880, Subguia 2947745

23/05/2023, 09:40

Juntada - Guia Gerada - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Guia 5649880 - R$ 472,46

23/05/2023, 09:39

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 09:39

SENTENÇA

•06/07/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 12:58