Recurso Especial 5003918-05.2020.8.24.0026 - TJSC

Recurso Especial 5003918-05.2020.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/10/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933519/2024

22/10/2024, 12:41

Protocolizada Petição 933519/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:20

Não conhecido o recurso de TONI DA SILVA

16/10/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581208/2024

09/07/2024, 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024, 11:21

Protocolizada Petição 581208/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 11:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/07/2024, 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024, 08:27

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 621822 (2020/0283597-3)

03/07/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2024, 14:40

Sentença

•27/06/2024, 18:09

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