Ação Penal - Procedimento Sumário 5002054-54.2020.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ELIO WILMAR LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 13:29

Juntado(a)

16/02/2024, 18:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

14/02/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/02/2024, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2024, 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 13/02/2024

13/02/2024, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS

09/02/2024, 12:55

Expedição de mandado - PODCEMAN

07/02/2024, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2024, 17:48

Expedição de Registro no Rol de Culpados

07/02/2024, 17:47

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2024, 17:31

Transitado em Julgado para o Réu - ELIO WILMAR LEAL<br>Data: 30/01/2024

07/02/2024, 17:18

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELIO WILMAR LEAL<br>Data: 18/07/2023

07/02/2024, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2024, 17:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIO WILMAR LEAL - CONDENADO

01/02/2024, 14:46

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 13:29

Juntado(a)

16/02/2024, 18:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

14/02/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/02/2024, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2024, 14:25

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•07/02/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 13/02/2024

13/02/2024, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS

09/02/2024, 12:55

Expedição de mandado - PODCEMAN

07/02/2024, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2024, 17:48

Expedição de Registro no Rol de Culpados

07/02/2024, 17:47

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2024, 17:31

Transitado em Julgado para o Réu - ELIO WILMAR LEAL<br>Data: 30/01/2024

07/02/2024, 17:18

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELIO WILMAR LEAL<br>Data: 18/07/2023

07/02/2024, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2024, 17:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIO WILMAR LEAL - CONDENADO

01/02/2024, 14:46

Recebidos os autos - TJSC -> POD02 Número: 50020545420208240050

30/01/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO WILMAR LEAL. Justiça gratuita: Deferida.

30/01/2024, 09:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50020545420208240050/TJSC

28/11/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIO WILMAR LEAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA (OAB SC053614) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002054-54.2020.8.24.0050/SC (Pauta - Revisor: 62) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POD02 -> TJSC

26/09/2023, 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 20/09/2023

20/09/2023, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: JULIANO FIAMONCINI

20/09/2023, 12:59

Expedição de mandado - Prioridade - PODCEMAN

20/09/2023, 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 14/09/2023

19/09/2023, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS

11/09/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/09/2023, 08:19

Expedição de mandado - PODCEMAN

08/09/2023, 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 05/09/2023

06/09/2023, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS

27/07/2023, 12:27

Expedição de mandado - PODCEMAN

26/07/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/07/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/07/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/07/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/07/2023, 11:22

Recebido o recurso de Apelação

25/07/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 16:15

Conclusos para decisão

25/07/2023, 13:54

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/07/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/07/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/07/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/07/2023, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta

17/07/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2023, 11:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória

15/07/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/05/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/05/2023, 16:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 05/05/2023 14:00. Refer. Evento 28

05/05/2023, 15:22

Decisão interlocutória

05/05/2023, 15:18

Conclusos para decisão

05/05/2023, 15:17

Juntado(a)

05/05/2023, 14:45

Juntada de certidão

05/05/2023, 14:44

Juntada de certidão

05/05/2023, 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/05/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/05/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/05/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/05/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/04/2023, 12:54

Expedição de ofício

26/04/2023, 19:32

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2023, 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 17/04/2023

17/04/2023, 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 12/04/2023

12/04/2023, 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 12/04/2023

12/04/2023, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: FABIO PRADA

22/03/2023, 18:39

Expedição de mandado - PODCEMAN

22/03/2023, 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 20/03/2023

20/03/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/03/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/03/2023, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: FABIO PRADA

15/03/2023, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: FABIO PRADA

15/03/2023, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS

15/03/2023, 15:33

Expedição de ofício

14/03/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/03/2023, 19:28

Expedição de mandado - PODCEMAN

14/03/2023, 18:48

Expedição de mandado - PODCEMAN

14/03/2023, 18:48

Expedição de mandado - PODCEMAN

14/03/2023, 18:11

Juntada de certidão

18/11/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/11/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/11/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/11/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/11/2022, 16:37

Despacho

09/11/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:13

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 05/05/2023 14:00

09/11/2022, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/05/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/05/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/05/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/05/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/05/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/05/2022, 08:17

Decisão interlocutória

12/05/2022, 08:17

Conclusos para decisão

01/05/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/04/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 18:29

Nomeado defensor dativo

26/04/2022, 18:29

Conclusos para despacho

12/04/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/03/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/03/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/06/2021, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 02/06/2021

07/06/2021, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JULIANO FIAMONCINI (por substituição em 19/02/2021 13:11:37)

19/02/2021, 12:36

Expedição de mandado - PODCEMAN

18/02/2021, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/10/2020, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/10/2020, 13:39

Recebida a denúncia

23/10/2020, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 20:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020, 13:16

Distribuído por dependência - Número: 50019558420208240050

28/08/2020, 10:53

SENTENÇA

•15/07/2023, 08:18

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/05/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 05:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 17:02