Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5065855-89.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DIOGO LEBIODA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 13/03/2024

14/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179729/2024

11/03/2024, 10:51

Protocolizada Petição 179729/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

07/03/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024, 18:55

Conhecido o recurso de DIOGO LEBIODA RODRIGUES (PRESO) e não-provido

05/03/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/02/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 57006/2024

03/02/2024, 19:16

Protocolizada Petição 57006/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2024

03/02/2024, 19:09

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 43231/2024

29/01/2024, 20:06

Protocolizada Petição 43231/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/01/2024

29/01/2024, 19:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 26140/2024

19/01/2024, 16:41

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 13/03/2024

14/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179729/2024

11/03/2024, 10:51

Protocolizada Petição 179729/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•14/01/2024, 12:30

07/03/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024, 18:55

Conhecido o recurso de DIOGO LEBIODA RODRIGUES (PRESO) e não-provido

05/03/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/02/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 57006/2024

03/02/2024, 19:16

Protocolizada Petição 57006/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2024

03/02/2024, 19:09

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 43231/2024

29/01/2024, 20:06

Protocolizada Petição 43231/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/01/2024

29/01/2024, 19:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 26140/2024

19/01/2024, 16:41

Protocolizada Petição 26140/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/01/2024

19/01/2024, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2024

16/01/2024, 05:07

Expedição de Ofício nº 003859/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

15/01/2024, 18:29

Expedição de Ofício nº 003860/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal da Capital - Florianópolis - SC solicitando informações

15/01/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/01/2024, 18:22

Não concedida a medida liminar de DIOGO LEBIODA RODRIGUES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/01/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2024

14/01/2024, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

12/01/2024, 11:39

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/01/2024, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais - SPCOR.

09/01/2024, 21:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/01/2024, 21:17