Agravo em Recurso Especial 5002639-24.2021.8.24.0163 - TJSC | JusConsulta

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Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

BRUNO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DANIEL MENDES RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

EVERTON RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

BRUNO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DANIEL MENDES RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

EVERTON RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

LUCAS MEDEIROS PAZ

CPF

TERCEIRO

RAFAEL FARIAS GRASSO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698392/2024

19/08/2024, 15:51

Protocolizada Petição 698392/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 21:40

Não conhecido o recurso de GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZA

15/08/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024, 11:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/07/2024, 17:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 21:40

Juízo de Retratação

•18/07/2024, 17:27

Juízo de Retratação

•18/07/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:27

Decisão

•18/07/2024, 17:27

Decisão

•18/07/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:27

Decisão

•18/07/2024, 17:27

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Acórdão

•18/07/2024, 17:26

Decisão do STJ indicada como descumprida

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Todos os documentos(51)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 21:40

Juízo de Retratação

•18/07/2024, 17:27

Juízo de Retratação

•18/07/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:27

Decisão

•18/07/2024, 17:27

Decisão

•18/07/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:27

Decisão

•18/07/2024, 17:27

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Acórdão

•18/07/2024, 17:26

Decisão do STJ indicada como descumprida

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Despacho de admissibilidade

•18/07/2024, 17:26

Despacho de admissibilidade

•18/07/2024, 17:26

Despacho de admissibilidade

•18/07/2024, 17:26

Despacho de admissibilidade

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Sentença

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Certidão

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Certidão

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Decisão do STJ indicada como descumprida

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:26

Decisão do STJ indicada como descumprida

•18/07/2024, 17:26

Certidão

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:26

Decisão

•18/07/2024, 17:26

Recebimento da denúncia/representação

•18/07/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:26