Agravo em Recurso Especial 5059144-04.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RAFAELA DA LUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALECSANDRO CARDOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/05/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400279/2024

16/05/2024, 20:11

Protocolizada Petição 400279/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:01

Não conhecido o recurso de RAFAELA DA LUZ

14/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024, 13:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/04/2024, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2024, 15:31

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2024, 15:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/04/2024, 15:30

Juízo de Retratação

•23/04/2024, 15:30

Decisão

•23/04/2024, 15:30

Decisão

•23/04/2024, 15:30

Acórdão

•23/04/2024, 15:30

Questão de Ordem

•23/04/2024, 15:30

Questão de Ordem

•23/04/2024, 15:30

Certidão

•23/04/2024, 15:30

Sentença

•23/04/2024, 15:30

Decisão

•23/04/2024, 15:30

Certidão

•23/04/2024, 15:30

Decisão

•23/04/2024, 15:30

Certidão

•23/04/2024, 15:30

Certidão

•23/04/2024, 15:30

Todos os documentos(18)

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2024, 15:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/04/2024, 15:30

Juízo de Retratação

•23/04/2024, 15:30

Decisão

•23/04/2024, 15:30

Decisão

•23/04/2024, 15:30

Acórdão

•23/04/2024, 15:30

Questão de Ordem

•23/04/2024, 15:30

Questão de Ordem

•23/04/2024, 15:30

Certidão

•23/04/2024, 15:30

Sentença

•23/04/2024, 15:30

Decisão

•23/04/2024, 15:30

Certidão

•23/04/2024, 15:30

Decisão

•23/04/2024, 15:30

Certidão

•23/04/2024, 15:30

Certidão

•23/04/2024, 15:30

Recebimento da denúncia/representação

•23/04/2024, 15:30

Certidão

•23/04/2024, 15:29

Decisão

•23/04/2024, 15:29