Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000644-42.2017.8.24.0053 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000644-42.2017.8.24.0053 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/09/2025, 12:07

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00006444220178240053/TJSC

15/08/2025, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00006444220178240053/TJSC

17/10/2024, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00006444220178240053/TJSC

05/09/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEITON BORTOLI RUARO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIVAN AUGUSTO NEGRINI (OAB RS062067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ERALDO GRANDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLO ANDREAS DALCANALE OFENDIDO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FORTE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLO ANDREAS DALCANALE OFENDIDO: GIOVANI RIEDI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000644-42.2017.8.24.0053/SC (Pauta - Revisor: 78) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - QBOUN -> TJSC

26/07/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 364 e 366

26/07/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 364 e 366

24/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 367

19/07/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

16/07/2023, 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 360<br>Data do cumprimento: 13/07/2023

14/07/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

14/07/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365

14/07/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

14/07/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

14/07/2023, 13:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 13:01

SENTENÇA

•09/06/2023, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2020 Teor do ato: Do exposto, não havendo demonstração efetiva da necessidade da realização das diligências, tampouco de prejuízo concreto ao acusado, INDEFIRO os pedidos da defesa constantes nos itens "b" e "c" da fl. 469. 3. Nesses termos, considerando que não se encontram presentes os elementos necessários para ensejar a absolvição sumária e que as matérias deduzidas nas defesas necessitam da instrução processual, nos moldes do artigo 399 do Código de Processo penal, DESIGNO o dia 15/10/2020, às 14:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, bem como interrogado o réu. As testemunhas residentes nas Comarcas de Maravilha (Oneide Clein), Brusque (Gerente/representante da RNX/FIDC responsável pela agência localizada na Rua Rodrigues Alves, n. 249, Centro, Brusque-SC), São Miguel do Oeste (Valdir Dall Prai) e Coronel Freitas (Eleandro Roque Niedziulka) serão ouvidas por meio de videoconferência, na mesma data da audiência de instrução e julgamento ora designada. EXPEÇAM-SE cartas precatórias para inquirição das testemunhas residentes em Capanema/PR, Pato Branco/PR e São Paulo/SP, informando expressamente no expediente que o sistema de videoconferência deste juízo não é compatível com aqueles existentes em outros Estados da Federação, devendo as testemunhas serem ouvidas por carta precatória, fixando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento. INTIMEM-SE, inclusive as testemunhas residentes nas Comarcas de Maravilha, Brusque, São Miguel do Oeste e Coronel Freitas, a fim de que compareçam na sala de videoaudiência passiva da Comarca de sua residência. REQUISITEM-SE o réu e as testemunhas necessárias. REMETA-SE cópia dos presentes autos à Procuradoria da República sediada em Chapecó-SC, nos termos pleiteados pelo Ministério Público à fl. 884, consignando expressamente no expediente não se tratar de requisição, mas t

02/04/2020, 20:14

Decisão interlocutória - SAJ - Do exposto, não havendo demonstração efetiva da necessidade da realização das diligências, tampouco de prejuízo concreto ao acusado, INDEFIRO os pedidos da defesa constantes nos itens "b" e "c" da fl. 469. 3. Nesses termos, considerando que não se encontram presentes os elementos necessários para ensejar a absolvição sumária e que as matérias deduzidas nas defesas necessitam da instrução processual, nos moldes do artigo 399 do Código de Processo penal, DESIGNO o dia 15/10/2020, às 14:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, bem como interrogado o réu. As testemunhas residentes nas Comarcas de Maravilha (Oneide Clein), Brusque (Gerente/representante da RNX/FIDC responsável pela agência localizada na Rua Rodrigues Alves, n. 249, Centro, Brusque-SC), São Miguel do Oeste (Valdir Dall Prai) e Coronel Freitas (Eleandro Roque Niedziulka) serão ouvidas por meio de videoconferência, na mesma data da audiência de instrução e julgamento ora designada. EXPEÇAM-SE cartas precatórias para inquirição das testemunhas residentes em Capanema/PR, Pato Branco/PR e São Paulo/SP, informando expressamente no expediente que o sistema de videoconferência deste juízo não é compatível com aqueles existentes em outros Estados da Federação, devendo as testemunhas serem ouvidas por carta precatória, fixando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento. INTIMEM-SE, inclusive as testemunhas residentes nas Comarcas de Maravilha, Brusque, São Miguel do Oeste e Coronel Freitas, a fim de que compareçam na sala de videoaudiência passiva da Comarca de sua residência. REQUISITEM-SE o réu e as testemunhas necessárias. REMETA-SE cópia dos presentes autos à Procuradoria da República sediada em Chapecó-SC, nos termos pleiteados pelo Ministério Público à fl. 884, consignando expressamente no expediente não se tratar de requisição, mas tão somente de comunicação acerca da possível pr

21/02/2020, 13:14

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00006444220178240053/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00006444220178240053/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00006444220178240053/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - QBOUN -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 364 e 366

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 364 e 366

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 367

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 360<br>Data do cumprimento: 13/07/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

Todas as movimentações(381)

legal

Todos os documentos(30)