Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5004665-07.2023.8.24.0007 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5004665-07.2023.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478929/2026

14/05/2026, 16:06

Protocolizada Petição 478929/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 15:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 375623/2026 - EDcl no AgRg nos

13/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0375623 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2802655 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 13:40

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

07/05/2026, 18:43

Embargos de Declaração de KLEBER FELIPE RODRIGUES FAGUNDES e DIONE LOURENCO DE CARVALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº375623/2026 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 2802655

07/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386437/2026

23/04/2026, 15:41

Protocolizada Petição 386437/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375623/2026

22/04/2026, 08:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1216259/2025 - AgRg

22/04/2026, 00:49

Protocolizada Petição 375623/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1216259 - AgRg nos EAREsp 2802655 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2026, 13:40

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 16:50

—

Advogados / Representantes(10)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478929/2026

Protocolizada Petição 478929/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 375623/2026 - EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0375623 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2802655 - Publicação prevista para 13/05/2026

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

Embargos de Declaração de KLEBER FELIPE RODRIGUES FAGUNDES e DIONE LOURENCO DE CARVALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº375623/2026 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 2802655

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386437/2026

Protocolizada Petição 386437/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375623/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1216259/2025 - AgRg

Protocolizada Petição 375623/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1216259 - AgRg nos EAREsp 2802655 - Publicação prevista para 22/04/2026

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