Procedimento Comum Cível 5012499-44.2023.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/01/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

11/12/2023, 16:05

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC Parte: GILDASIO ALVES MEIRELES

11/12/2023, 16:04

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA CAMBIRELA

11/12/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

09/12/2023, 17:08

Transitado em Julgado

09/12/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/12/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 13/11/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/11/2023

13/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA CAMBIRELA RÉU: GILDASIO ALVES MEIRELES ATO ORDINATÓRIO Por intermédio deste ato, encaminha-se a sentença ao Diário da Justiça, a seguir transcrita: "Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Havendo requerimento na petição de acordo, expeça(m)-se desde logo o(s) alvará(s) postulado(s) pelas partes, observados os poderes concedidos. O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.). Sem custas processuais remanescentes, a teor do art. 90, § 3º, do CPC. — Em sendo apurada a existência de valores a serem restituídos a título de custas judiciais, preparo, taxa de serviços judiciais, despesas processuais e/ou valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ, a parte interessada deverá pleitear a respectiva devolução mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores), ficando indeferido eventual requerimento nesse sentido formulado diretamente nos presentes autos. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos." 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5012499-44.2023.8.24.0045/SC

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023

11/11/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 09:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2023, 06:36

SENTENÇA

•10/11/2023, 15:31