Execução de Título Extrajudicial 0304947-84.2016.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 380.319,71

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

VALMOR LUIS SOARES

CPF

Autor

CASSIANO HILARIO BERNARDO DA SILVA

CPF

Reu

RAFAEL BOING

CPF

Reu

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SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAX CLEBER ORTH

CPF·Representa: Autor

RICARDO DA SILVA

OAB/SC 055319·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/SC 008534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

23/08/2024, 16:47

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: CASSIANO HILARIO BERNARDO DA SILVA

23/08/2024, 16:47

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: RAFAEL BOING

23/08/2024, 16:47

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

23/08/2024, 16:46

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: VALMOR LUIS SOARES

23/08/2024, 16:46

Transitado em Julgado

31/07/2024, 15:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE

31/07/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

23/07/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

01/07/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

30/06/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 17:24

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

23/08/2024, 16:47

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: CASSIANO HILARIO BERNARDO DA SILVA

23/08/2024, 16:47

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: RAFAEL BOING

23/08/2024, 16:47

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 18:08

Reportar Problema

legal

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23/08/2024, 16:46

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: VALMOR LUIS SOARES

23/08/2024, 16:46

Transitado em Julgado

31/07/2024, 15:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE

31/07/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

23/07/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

01/07/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

30/06/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 17:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/06/2024, 14:09

Conclusos para decisão

17/06/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125

04/06/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

17/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/05/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/02/2024, 09:15

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

16/02/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

12/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 17:07

Transitado em Julgado

02/02/2024, 17:03

Recebidos os autos - TJSC -> PAC03CV Número: 03049478420168240045

02/02/2024, 14:03

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC01CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023

30/01/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR LUIS SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA (OAB SC055319) APELADO: CASSIANO HILARIO BERNARDO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534) APELADO: SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534) APELADO: RAFAEL BOING (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534) INTERESSADO: VANDERLEI RACHADEL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304947-84.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

13/11/2023, 00:00

Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC

17/02/2020, 17:59

Juntada de certidão

17/02/2020, 17:57

Juntada de Petição

28/01/2020, 14:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/01/2020, 02:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0871/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 08:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0871/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): João Batista Gonçalves de Oliveira (OAB 8534/SC)

06/12/2019, 20:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

06/12/2019, 11:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2019, 00:52

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.19.10076038-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/11/2019 11:32

14/11/2019, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0779/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179

01/11/2019, 08:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0779/2019 Teor do ato: Ante o exposto, conheço dos embargos propostos por pela tempestividade, contudo os REJEITO, pelos motivos supra elencados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se. Advogados(s): João Batista Gonçalves de Oliveira (OAB 8534/SC), Max Cléber Orth (OAB 37372/SC), André Luís Junckes (OAB 45416/SC)

30/10/2019, 20:11

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

30/10/2019, 14:01

Certificado a publicação e registro da sentença

30/10/2019, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, conheço dos embargos propostos por pela tempestividade, contudo os REJEITO, pelos motivos supra elencados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.

30/10/2019, 14:01

Conclusos para decisão interlocutória

15/10/2019, 18:37

Conclusos para despacho

16/09/2019, 19:30

Certidão emitida - Genérico

16/09/2019, 19:30

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPLA.19.10053510-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 09/08/2019 17:53

09/08/2019, 19:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.19.10052458-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/08/2019 11:15

07/08/2019, 11:42

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/08/2019, 04:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0517/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115

02/08/2019, 08:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0517/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO a execução n. 0304947-84.2016.8.24.0045 e os embargos à execução n. 0303597-90.2018.8.24.0045, pela perda superveniente de objeto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Condeno o exequente ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre o valor atualizado causa, no termos do art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Traslade-se cópia desta para os embargos à execução em apenso. Transitada em julgado e sem pendências, arquivem-se. Advogados(s): João Batista Gonçalves de Oliveira (OAB 8534/SC), Gislayne Maria Ruiz (OAB 22706/SC), Max Cléber Orth (OAB 37372/SC)

31/07/2019, 20:11

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

31/07/2019, 13:15

Certificado a publicação e registro da sentença

31/07/2019, 13:15

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO EXTINTO a execução n. 0304947-84.2016.8.24.0045 e os embargos à execução n. 0303597-90.2018.8.24.0045, pela perda superveniente de objeto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Condeno o exequente ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre o valor atualizado causa, no termos do art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Traslade-se cópia desta para os embargos à execução em apenso. Transitada em julgado e sem pendências, arquivem-se.

31/07/2019, 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085 Página:

24/06/2019, 08:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2019 Teor do ato: Aguarde-se a realização da audiência aprazada nos autos em apenso, após, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): João Batista Gonçalves de Oliveira (OAB 8534/SC)

18/06/2019, 09:45

Conclusos para despacho

12/06/2019, 18:01

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPLA.19.10037761-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/06/2019 20:55

06/06/2019, 21:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/05/2019, 14:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Valmor Luis Soares em virtude de não tê-lo localizado na ocasião. Certifico, porém, que entrei em contato com ele por telefone (99627-5088), que disse estar ciente da audiência aprazada. Dou fé.

24/05/2019, 14:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/008809-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/05/2019 Local: Oficial de justiça - Lucas Albanez Gallo

26/04/2019, 16:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/04/2019 através da guia nº 045.3085514-43 no valor de 162,93

23/04/2019, 20:59

Juntada

23/04/2019, 20:59

Juntada

17/04/2019, 17:37

Realizado cálculo de custas

17/04/2019, 17:36

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se a realização da audiência aprazada nos autos em apenso, após, voltem conclusos. Intime-se.

11/04/2019, 12:47

Conclusos para despacho

11/12/2018, 11:28

Certidão emitida - Genérico

06/12/2018, 13:19

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WPLA.18.10079279-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 19/11/2018 19:41

19/11/2018, 19:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/11/2018, 18:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912191222TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Vanderlei Rachadel Diligência : 07/11/2018

09/11/2018, 18:17

Juntada

09/11/2018, 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0889/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

25/10/2018, 08:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0889/2018 Teor do ato: Diante da alegação de fraude à execução, intimem-se os executados para manifestação, no prazo de 15 dias.Intime-se, ainda, o comprador do imóvel sub judice, qualificado à fl. 157, para, querendo, opor embargos de terceiro, no prazo de 15 dias, conforme preceitua o art. 792, § 4º, do Código de Processo Civil.Intimem-se. Advogados(s): João Batista Gonçalves de Oliveira (OAB 8534/SC), Gislayne Maria Ruiz (OAB 22706/SC), Max Cléber Orth (OAB 37372/SC)

23/10/2018, 08:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

20/10/2018, 09:33

Mero expediente - SAJ - Diante da alegação de fraude à execução, intimem-se os executados para manifestação, no prazo de 15 dias.Intime-se, ainda, o comprador do imóvel sub judice, qualificado à fl. 157, para, querendo, opor embargos de terceiro, no prazo de 15 dias, conforme preceitua o art. 792, § 4º, do Código de Processo Civil.Intimem-se.

15/10/2018, 17:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/10/2018, 13:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

15/10/2018, 13:07

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPLA.18.10066181-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/10/2018 22:51

03/10/2018, 23:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/07/2018, 17:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/07/2018, 17:28

Certidão emitida - CERTIFICO que os executados Cassiano Hilario Bernardo da Silva e Rafael Boing opuseram tempestivamente embargos à execução autuado sob o n. 0303597-90.2018.8.24.0045.O referido é verdade e dou fé.

04/06/2018, 18:23

Certidão emitida - Apenso o processo 0303597-90.2018.8.24.0045 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

04/06/2018, 18:17

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0303597-90.2018.8.24.0045 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

04/06/2018, 18:17

Conclusos para despacho

28/05/2018, 22:19

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WPLA.18.10029367-8 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 18/05/2018 15:59

18/05/2018, 16:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/05/2018, 22:17

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR881840089TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Cassiano Hilario Bernardo da Silva

17/05/2018, 22:16

Juntada

17/05/2018, 22:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/05/2018, 20:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881840092TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Rafael Boing Diligência : 08/05/2018

10/05/2018, 20:17

Juntada

10/05/2018, 20:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP

18/04/2018, 23:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP

18/04/2018, 23:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.18.10019089-5 Tipo da Petição: Informações Data: 07/04/2018 00:36

07/04/2018, 00:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2786 Página:

29/03/2018, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente para manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias.Em caso de inércia, intime-se pessoalmente (via AR), para dar andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Max Cléber Orth (OAB 37372/SC)

26/03/2018, 08:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente para manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias.Em caso de inércia, intime-se pessoalmente (via AR), para dar andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

20/03/2018, 13:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/02/2018, 06:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/02/2018, 05:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/01/2018, 15:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/01/2018, 15:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/001483-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2018 Local: Oficial de justiça - Vania Parodi de Souza

25/01/2018, 19:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/01/2018 através da guia nº 045.3066526-41 no valor de 26,76

23/01/2018, 20:30

Juntada

23/01/2018, 20:30

Juntada

22/01/2018, 11:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/000092-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/02/2018 Local: Oficial de justiça - Tiago de Castilho Soares

17/01/2018, 16:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/000091-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2018 Local: Oficial de justiça - Vania Parodi de Souza

17/01/2018, 16:12

Recebidos os autos

11/01/2018, 17:05

Realizado cálculo de custas

11/01/2018, 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2018, 10:34

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

10/01/2018, 10:34

Recebidos os autos

09/01/2018, 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2018, 09:51

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

09/01/2018, 09:51

Juntada

09/01/2018, 09:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/11/2017 através da guia nº 045.3062919-59 no valor de 3.652,03

09/01/2018, 09:23

Certidão emitida - Apenso o processo 0305090-73.2016.8.24.0045 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Compra e Venda

09/01/2018, 09:12

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0305090-73.2016.8.24.0045 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Compra e Venda

09/01/2018, 09:12

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando os fatos narrados na inicial e observando que a problemática é idêntica aos autos n. 0305090-73.2016.8.24.0045, reconheço a conexão existente entre os processos. Assim, determino a reunião dos autos para julgamento conjunto conforme art. 55, § 1º do CPC/2015.2. Cuida-se de execução por quantia certa fundada em título extrajudicial, que segue a disciplina dos arts. 824 e seguintes do CPC. Citem-se as partes executadas para efetuarem o pagamento da dívida em três dias, ou oferecerem embargos em quinze, independente de penhora, depósito ou caução.Fixo honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito, reduzidos à metade, em caso de pagamento no prazo de três dias.Sem pagamento voluntário no prazo de três dias da citação, voltem conclusos para penhora via BACEN JUD.

19/12/2017, 18:17

Conclusos para despacho

20/11/2017, 14:53

Conclusos para despacho

20/11/2017, 14:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10058509-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 04/11/2017 11:43

04/11/2017, 22:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0795/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2688 Página:

17/10/2017, 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0795/2017 Teor do ato: Indefiro o pedido de gratuidade da justiça.Considerando a inércia da parte demandante, que não exibiu documentos atinentes à sua renda (declaração de imposto de renda) no prazo que lhe foi reservado por irrecorrida decisão, indefiro o pedido de gratuidade da justiça.Intime-se, na pessoa de seu advogado, para recolhimento das custas processuais no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Advogados(s): Max Cléber Orth (OAB 37372/SC)

13/10/2017, 16:53

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido de gratuidade da justiça.Considerando a inércia da parte demandante, que não exibiu documentos atinentes à sua renda (declaração de imposto de renda) no prazo que lhe foi reservado por irrecorrida decisão, indefiro o pedido de gratuidade da justiça.Intime-se, na pessoa de seu advogado, para recolhimento das custas processuais no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

04/10/2017, 18:58

Conclusos para despacho

21/07/2017, 17:55

Conclusos para despacho

21/07/2017, 17:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10032170-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2017 15:14

18/07/2017, 17:28

Conclusos para despacho

15/02/2017, 17:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1113/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2472 Página:

10/11/2016, 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1113/2016 Teor do ato: Dada a amizade que mantenho com um dos executados, dou-me por suspeito para julgar a causa (CPC, art. 145, I).Encaminhe-se ao substituto legal. Advogados(s): Max Cléber Orth (OAB 37372/SC)

08/11/2016, 13:42

Conclusos para despacho

07/11/2016, 13:52

Declarando suspeição - Dada a amizade que mantenho com um dos executados, dou-me por suspeito para julgar a causa (CPC, art. 145, I).Encaminhe-se ao substituto legal.

14/10/2016, 15:47

Conclusos para despacho

30/08/2016, 18:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10038787-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/08/2016 11:56

26/08/2016, 09:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0840/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: 2420 Página:

24/08/2016, 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0840/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para instruir o pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias, com documentos que comprovem patrimônio (Declaração de Imposto de Renda, Certidão do Detran e Certidão de Registro de Imóveis da Comarca), conforme Portaria nº 03/2014. Advogados(s): Max Cléber Orth (OAB 37372/SC)

22/08/2016, 18:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para instruir o pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias, com documentos que comprovem patrimônio (Declaração de Imposto de Renda, Certidão do Detran e Certidão de Registro de Imóveis da Comarca), conforme Portaria nº 03/2014.

22/08/2016, 14:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/08/2016, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 11:30

SENTENÇA

•30/10/2019, 14:01

SENTENÇA

•31/07/2019, 13:15

DESPACHO

•11/04/2019, 12:47

DESPACHO

•15/10/2018, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 13:47

DESPACHO

•19/12/2017, 18:17

DESPACHO

•04/10/2017, 18:58

DESPACHO

•14/10/2016, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:19