Agravo em Recurso Especial 0017163-22.2016.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0017163-22.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/08/2020

24/08/2020, 08:55

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020, 11:27

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/08/2020, 21:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 506786/2020 (Juntada automática)

04/08/2020, 23:25

Protocolizada Petição 506786/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2020

04/08/2020, 23:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/08/2020 Petição Nº 251900/2020 - AgRg

04/08/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/08/2020, 21:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0251900 - AgRg no AREsp 1668117 - Publicação prevista para 04/08/2020

02/07/2020, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/06/2020, 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

24/06/2020, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2020, 18:19

Conhecido o recurso de VICTOR BRAZ SOUSA e EVELYN MARIA MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 251900/2020 - AgRg no AREsp 1668117

23/06/2020, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

05/06/2020, 06:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 382643/2020 (Juntada automática)

05/06/2020, 01:03

Protocolizada Petição 382643/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2020

05/06/2020, 01:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/08/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2020, 14:30

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Partes do Processo(6)