Recurso Especial 5021133-67.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

IRMAOS SANTOS & CIA

CNPJ

Autor

CAROLINA GROTH BECKER

CPF

Reu

IHA NIGHT CLUB E SERVICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

TERCEIRO

MURILO LUZ DA COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HELIO RICARDO DINIZ KREBS

OAB/SC 027298·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ANDRADE PADILHA

OAB/SC 053156·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROSSET

OAB/SC 013566·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BATTISTELLO CAVALHEIRO

OAB/SC 032436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

IRMAOS SANTOS & CIA

CNPJ

Autor

CAROLINA GROTH BECKER

CPF

Reu

IHA NIGHT CLUB E SERVICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

TERCEIRO

MURILO LUZ DA COSTA

CPF

TERCEIRO

NANCY VALDA SANTOS DA COSTA

CPF

TERCEIRO

NILSEA VALDA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de IRMAOS SANTOS & CIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:17

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/07/2024, 13:06

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/07/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/06/2024, 08:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:50

Acórdão

•28/06/2024, 08:09

Despacho de admissibilidade

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Despacho

•28/06/2024, 08:09

Acórdão

•28/06/2024, 08:09

Despacho

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Todos os documentos(29)

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:50

Acórdão

•28/06/2024, 08:09

Despacho de admissibilidade

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Despacho

•28/06/2024, 08:09

Acórdão

•28/06/2024, 08:09

Despacho

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Despacho

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Decisão

•28/06/2024, 08:09

Despacho

•28/06/2024, 08:09