Procedimento Comum Cível 0310203-45.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2014

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SHARON SENGER

CPF

Autor

PS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC 032875·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/10/2024, 01:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8677138, Subguia 4435634 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,34

18/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

29/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/09/2024. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8677138, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4435634&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4435634</a>

29/08/2024, 18:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: SHARON SENGER

29/08/2024, 18:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: PS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA

29/08/2024, 18:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 75%. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8677138 - R$ 20,34

29/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

27/08/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/08/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

26/08/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:20

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/10/2024, 01:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8677138, Subguia 4435634 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,34

18/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2018, 15:27

29/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/09/2024. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8677138, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4435634&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4435634</a>

29/08/2024, 18:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: SHARON SENGER

29/08/2024, 18:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: PS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA

29/08/2024, 18:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 75%. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8677138 - R$ 20,34

29/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

27/08/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/08/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

26/08/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

24/07/2024, 15:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03102034520148240023/TJSC

09/07/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SS SOCIEDADE MEDICA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELANTE: SHARON SENGER ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310203-45.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

14/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

05/02/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SS SOCIEDADE MEDICA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELANTE: SHARON SENGER ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310203-45.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

13/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

19/04/2022, 15:02

Juntada de Petição

09/12/2021, 14:45

Juntada de Petição

06/12/2021, 13:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/11/2020, 10:44

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/03/2018, 18:30

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/03/2018, 18:30

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.18.10023130-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/03/2018 17:17

01/03/2018, 20:14

Juntada de documento

09/02/2018, 15:10

Certidão emitida - Genérico

09/02/2018, 15:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2755 Página:

09/02/2018, 11:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ré/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Tomás Escosteguy Petter (OAB 40797A/SC), Carina Bellomo da Silva (OAB 80393/RS)

07/02/2018, 13:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

06/02/2018, 15:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.10007452-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 26/01/2018 18:43

26/01/2018, 21:37

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10007442-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/01/2018 18:32

26/01/2018, 21:35

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0022056-22.2017.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

02/10/2017, 11:21

Recurso interposto - 0022056-22.2017.8.24.0023 - Embargos de Declaração

02/10/2017, 11:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0950/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2672 Página:

22/09/2017, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0950/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e com fulcro no art. 355, I do CPC, julgo procedentes em parte os pedidos formulados por Sharon Senger e PS Sociedade Hospitalar Ltda contra OI Móvel S.A. e, em consequência:a) declaro rescindido os contratos firmados entre as partes, sendo inexigível a cobrança, por parte da ré, de multa contratual ou de faturas lançadas após o requerimento administrativo, realizado pela parte autora, de portabilidade dos números;b) determino que a ré cumpra com sua função no trâmite da portabilidade da linha (54) 3311-8008, na forma da resolução 460/2007 da ANATEL, sob pena de desobediência;c) condeno a ré ao pagamento de compensação por danos materiais no montante de R$ 10,00 (dez reais), atualizados monetariamente pelo INPC da data do efetivo prejuízo, e com juros da mora à base de 1% ao mês a contar da citação.Diante da sucumbência recíproca, os ônus processuais deverão ser distribuído entre as partes, a teor do disposto no art. 86 do CPC, arcando as autoras com 50% (cinquenta por cento) das custas processuais, e a ré com os 50% (cinquenta por cento) restantes. Na forma do art. 85, § 8º do CPC, fixo os honorários advocatícios em R$ 3.000,00 (três mil reais) divididos entre os patronos das partes na proporção antes estabelecida.Outrossim, tendo em vista que este processo estava suspenso, proceda o cartório as devidas alterações no sistema.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observado o art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC no tocante às custas pendentes. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Bruno Fernandes dos Santos (OAB 32875/SC), Tomás Escosteguy Petter (OAB 40797A/SC)

20/09/2017, 19:32

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

20/09/2017, 14:43

Certificado a publicação e registro da sentença

20/09/2017, 14:43

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e com fulcro no art. 355, I do CPC, julgo procedentes em parte os pedidos formulados por Sharon Senger e PS Sociedade Hospitalar Ltda contra OI Móvel S.A. e, em consequência:a) declaro rescindido os contratos firmados entre as partes, sendo inexigível a cobrança, por parte da ré, de multa contratual ou de faturas lançadas após o requerimento administrativo, realizado pela parte autora, de portabilidade dos números;b) determino que a ré cumpra com sua função no trâmite da portabilidade da linha (54) 3311-8008, na forma da resolução 460/2007 da ANATEL, sob pena de desobediência;c) condeno a ré ao pagamento de compensação por danos materiais no montante de R$ 10,00 (dez reais), atualizados monetariamente pelo INPC da data do efetivo prejuízo, e com juros da mora à base de 1% ao mês a contar da citação.Diante da sucumbência recíproca, os ônus processuais deverão ser distribuído entre as partes, a teor do disposto no art. 86 do CPC, arcando as autoras com 50% (cinquenta por cento) das custas processuais, e a ré com os 50% (cinquenta por cento) restantes. Na forma do art. 85, § 8º do CPC, fixo os honorários advocatícios em R$ 3.000,00 (três mil reais) divididos entre os patronos das partes na proporção antes estabelecida.Outrossim, tendo em vista que este processo estava suspenso, proceda o cartório as devidas alterações no sistema.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observado o art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC no tocante às custas pendentes.

20/09/2017, 14:42

Conclusos para sentença

21/10/2016, 11:07

Reativado processo suspenso

21/10/2016, 11:07

Reativado processo suspenso

21/10/2016, 10:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2016, 22:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1057/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2421 Página:

25/08/2016, 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1057/2016 Teor do ato: Ante o exposto, considerando que a presente demanda se enquadra entre as hipóteses mencionadas, SUSPENDO o presente feito, com base no art. 313, IV, do CPC, até julgamento definitivo acerca do tema.Intimem-se as partes, por meio de seus advogados. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Bruno Fernandes dos Santos (OAB 32875/SC), Tomás Escosteguy Petter (OAB 63931/RS)

23/08/2016, 14:41

Processo suspenso - SAJ

19/08/2016, 11:05

Recurso Especial repetitivo - SAJ

27/07/2016, 14:39

Conclusos para despacho

21/07/2016, 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10038215-6 Tipo da Petição: Petição Data: 03/05/2016 15:16

21/07/2016, 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0845/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2393 Página:

19/07/2016, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0845/2016 Teor do ato: Decisão.Diante do deferimento de pedido de tutela de urgência no processo nº 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinando a suspensão de todas as ações e execuções contra OI S.A., TELEMAR NORTE LESTE S.A., OI MÓVEL S.A., COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A., COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A., PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V., OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A., pelo prazo de 180 dias, determino a suspensão dos presentes autos. Transcorrido o prazo, retornem conclusos. Advogados(s): Jamila Castillos Ibrahim Soares (OAB 15749/SC), Bruno Fernandes dos Santos (OAB 32875/SC)

14/07/2016, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Decisão.Diante do deferimento de pedido de tutela de urgência no processo nº 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinando a suspensão de todas as ações e execuções contra OI S.A., TELEMAR NORTE LESTE S.A., OI MÓVEL S.A., COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A., COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A., PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V., OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U.A., pelo prazo de 180 dias, determino a suspensão dos presentes autos. Transcorrido o prazo, retornem conclusos.

22/06/2016, 18:33

Juntada de agravo de instrumento

02/09/2015, 14:53

Certidão emitida - Genérico

02/09/2015, 14:53

Conclusos para decisão interlocutória

06/02/2015, 16:34

Certidão emitida - Genérico

06/02/2015, 16:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR310583732TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : OI Móvel S.A. Diligência : 27/10/2014

31/10/2014, 20:36

Juntada

31/10/2014, 20:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

08/10/2014, 14:43

Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão liminar proferida no AI n. 2014.047306-2 Intime-se conforme requerido às fls. 129.

29/09/2014, 19:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10163369-0 Tipo da Petição: Outros Data: 03/09/2014 15:21

10/09/2014, 15:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10163369-0 Tipo da Petição: Outros Data: 03/09/2014 15:21

10/09/2014, 15:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10154017-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 28/08/2014 10:49

29/08/2014, 03:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10154017-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 28/08/2014 10:49

29/08/2014, 03:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10117106-8 Tipo da Petição: Outros Data: 01/08/2014 19:46 Complemento: Agravo de Instrumento

13/08/2014, 15:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10117106-8 Tipo da Petição: Outros Data: 01/08/2014 19:46 Complemento: Agravo de Instrumento

13/08/2014, 15:03

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0018272-42.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Rescisão / Resolução

30/06/2014, 16:08

Conclusos para decisão interlocutória

28/05/2014, 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10073726-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/05/2014 19:40

27/05/2014, 00:44

Recurso interposto - 0018272-42.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração

20/05/2014, 12:52

Juntada

14/05/2014, 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0313/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: 1869 Página:

14/05/2014, 12:29

Juntada

12/05/2014, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0313/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 67/104, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Bruno Fernandes dos Santos (OAB 32875/SC)

12/05/2014, 12:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 67/104, no prazo de 10 (dez) dias.

29/04/2014, 18:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10057687-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2014 16:14

29/04/2014, 17:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10057687-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2014 16:14

29/04/2014, 17:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10057687-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2014 16:14

29/04/2014, 17:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244523806TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : OI Móvel S.A. Diligência : 27/03/2014

10/04/2014, 03:28

Juntada

10/04/2014, 03:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

21/03/2014, 16:53

Ato ordinatório praticado - SAJ

21/03/2014, 16:39

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

18/03/2014, 15:46

Conclusos para despacho

11/03/2014, 12:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/02/2014 através da guia nº 023.5097213-89 no valor de 428,50

10/03/2014, 18:56

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/03/2014, 18:54

SENTENÇA

•20/09/2017, 14:42

DECISÃO

•22/06/2016, 18:33

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•02/09/2015, 14:54

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Todos os documentos(78)

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2018, 15:27

SENTENÇA

•20/09/2017, 14:42

DECISÃO

•22/06/2016, 18:33

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DESPACHO

•29/09/2014, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2014, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2014, 16:39