Procedimento Comum Cível 0301194-86.2018.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 125.600,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Abelardo Luz 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

COMASA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Autor

JORGE LUIZ PICCININ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PERETTI

OAB/SC 036232·CPF·Representa: Autor

LEOMAR TAPARELO

OAB/SC 036522·CPF·Representa: Autor

DIOGO FERNANDO GOULART

OAB/SC 033536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:15

Juntada de Petição - COMASA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA (SC036522 - LEOMAR TAPARELO / SC036232 - CARLOS ALBERTO PERETTI)

13/02/2026, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

10/02/2026, 06:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

09/02/2026, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2026, 08:56

Decisão interlocutória

07/02/2026, 08:56

Alterado o assunto processual - De: Nulidade - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)

17/11/2025, 17:46

Conclusos para despacho

02/07/2025, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/05/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 12:35

Juntada de Petição

23/04/2025, 21:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 31/03/2025

31/03/2025, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: GLAUBER BREVES DA CUNHA

24/02/2025, 17:11

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:15

Juntada de Petição - COMASA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA (SC036522 - LEOMAR TAPARELO / SC036232 - CARLOS ALBERTO PERETTI)

13/02/2026, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

10/02/2026, 06:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

09/02/2026, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2026, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 12:35

07/02/2026, 08:56

Decisão interlocutória

07/02/2026, 08:56

Alterado o assunto processual - De: Nulidade - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)

17/11/2025, 17:46

Conclusos para despacho

02/07/2025, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/05/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 12:35

Juntada de Petição

23/04/2025, 21:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 31/03/2025

31/03/2025, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: GLAUBER BREVES DA CUNHA

24/02/2025, 17:11

Expedição de mandado - ADZCEMAN

24/02/2025, 17:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9740447, Subguia 5042382 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 125,99

12/02/2025, 09:18

Link para pagamento - Guia: 9740447, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5042382&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5042382</a>

11/02/2025, 14:29

Juntada - Guia Gerada - COMASA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA - Guia 9740447 - R$ 125,99

11/02/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/02/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/02/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/12/2024, 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

20/12/2024, 12:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

16/12/2024, 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

16/12/2024, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/11/2024, 09:20

Expedição de ofício - 3 cartas

19/11/2024, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS PICCININ. Justiça gratuita: Não requerida.

19/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA PICCININ DACOL. Justiça gratuita: Não requerida.

19/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR JULIO PICCININ. Justiça gratuita: Não requerida.

19/11/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 17:28

Decisão interlocutória

23/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 17:28

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/06/2024, 18:03

Juntada de Petição

18/06/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/06/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 16:21

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 03011948620188240001/TJSC

15/05/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMASA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC036232) APELADO: JORGE LUIZ PICCININ (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO FERNANDO GOULART (OAB SC033536) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301194-86.2018.8.24.0001/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMASA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB SC036232) APELADO: JORGE LUIZ PICCININ (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO FERNANDO GOULART (OAB SC033536) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301194-86.2018.8.24.0001/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

06/06/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/06/2021, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2021

21/05/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2021, 17:58

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

11/02/2021, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/02/2021, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 45. Guia: 1212231 Situação: Em aberto.

10/02/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/02/2021, 17:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/02/2021, 13:46

Juntada - Guia Gerada - COMASA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA Guia nº 1.212.231 - R$ 528,50

09/02/2021, 13:46

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/12/2020, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

09/12/2020, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 19:27

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 19/11/2020 16:20:18)

09/12/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/08/2020, 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

24/07/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

24/07/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/07/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 18:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2020, 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268

25/03/2020, 05:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2020 Teor do ato: Intime-se o réu para réplica à contestação da reconvenção. Advogados(s): Diogo Fernando Goulart (OAB 33536/SC), Carlos Alberto Peretti (OAB 36232/SC)

20/03/2020, 20:04

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se o réu para réplica à contestação da reconvenção.

20/03/2020, 16:55

Conclusos para despacho

18/02/2020, 20:33

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WADZ.19.10011484-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/09/2019 10:44

10/09/2019, 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0555/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

02/09/2019, 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0555/2019 Teor do ato: Intime-se o réu para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de decretação da revelia. Cumpra-se. Advogados(s): Diogo Fernando Goulart (OAB 33536/SC), Carlos Alberto Peretti (OAB 36232/SC)

29/08/2019, 17:38

Mero expediente - SAJ - Intime-se o réu para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de decretação da revelia. Cumpra-se.

19/07/2019, 17:19

Conclusos para decisão interlocutória

28/05/2019, 13:54

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WADZ.19.10004953-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/05/2019 18:07

02/05/2019, 18:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WADZ.19.10003827-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/04/2019 23:42

08/04/2019, 23:45

Mero expediente - SAJ - Apresentada a proposta de acordo, este não restou exitoso. Desta forma, conforme determinado no despacho inicial, e conforme o disposto no artigo 191 do Código de Processo Civil, a parte ré terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de sua defesa, o qual se encerra em 08/04/2019. A parte autora, por sua vez, terá 15 (quinze) dias para se manifestar acerca da defesa apresentada, cujo prazo inicia em 09/04/2019 e encerra em 02/05/2019. Cientes as partes de que não haverá intimação para a prática dos referidos atos e, decorridos os prazos, com ou sem manifestação, os autos deverão ser conclusos para análise de julgamento antecipado ou prosseguimento do feito. Nada mais. Eu, Natalia Cristine Pereira, o digitei.

22/03/2019, 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

20/11/2018, 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2018 Teor do ato: I - Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 18 de março de 2019, às 14 horas e 20 minutos.II - Cite-se a parte ré para comparecer à solenidade, cientificando-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento da contestação terá por termo inicial a data da última sessão de conciliação ou de mediação (art. 335, I, do CPC/2015), sob pena de ser-lhe decretada a revelia.Deverá constar expressamente, na citação ou intimação, a advertência sobre a necessidade de acompanhamento por advogado e, ainda, que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente fixação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. A intimação da parte autora será feita na pessoa de seu advogado.A parte autora manifestou expressamente seu interesse na conciliação, motivo pelo qual a audiência será realizada independentemente de solicitação em contrário da parte adversa.III - Ofertada contestação, deverá a parte autora ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver sido alegado: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/2015), b) matérias enumeradas no art 337 do referido dispositivo; ou c) juntada de documentos que possam, em tese, influenciar o julgamento do pedido.Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Cumpra-se e intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Peretti (OAB 36232/SC)

14/11/2018, 18:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2018, 03:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890128804TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Jorge Luiz Piccinin Diligência : 29/10/2018

01/11/2018, 03:00

Juntada

01/11/2018, 03:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

05/10/2018, 14:01

Designada Audiência - I - Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 18 de março de 2019, às 14 horas e 20 minutos.II - Cite-se a parte ré para comparecer à solenidade, cientificando-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento da contestação terá por termo inicial a data da última sessão de conciliação ou de mediação (art. 335, I, do CPC/2015), sob pena de ser-lhe decretada a revelia.Deverá constar expressamente, na citação ou intimação, a advertência sobre a necessidade de acompanhamento por advogado e, ainda, que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente fixação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. A intimação da parte autora será feita na pessoa de seu advogado.A parte autora manifestou expressamente seu interesse na conciliação, motivo pelo qual a audiência será realizada independentemente de solicitação em contrário da parte adversa.III - Ofertada contestação, deverá a parte autora ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver sido alegado: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/2015), b) matérias enumeradas no art 337 do referido dispositivo; ou c) juntada de documentos que possam, em tese, influenciar o julgamento do pedido.Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Cumpra-se e intime-se.

21/09/2018, 12:52

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 18/03/2019 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

20/09/2018, 18:24

Conclusos para despacho

30/08/2018, 15:54

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/07/2018 através da guia nº 001.3006470-85 no valor de 2.262,53

17/07/2018, 20:04

Juntada

17/07/2018, 20:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/07/2018, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 16:21

SENTENÇA

•09/12/2020, 19:27

DECISÃO

•20/03/2020, 16:55

DESPACHO

•19/07/2019, 17:19

DECISÃO

•21/09/2018, 12:52