Ação Penal - Procedimento Ordinário 5015195-76.2023.8.24.0005 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5015195-76.2023.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/12/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/12/2023, 16:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHEL DIEGO DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

14/12/2023, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/12/2023, 15:33

Decisão interlocutória

14/12/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:27

Conclusos para decisão

14/12/2023, 05:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MICHEL DIEGO DOS SANTOS EDITAL Nº 310051512336 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Citando(a)(s): MICHEL DIEGO DOS SANTOS, CPF: 05767224994, podendo ser encontrado à RUA MONTE ALVERNE, 198 - MONTE ALEGRE - 88340000, Camboriú/SC (Residencial), Rua Manoel Inácio Linhares, 1538, CASA, CEL (47) 99997-0660, 3264-5724 - TABULEIRO - 88348562, Camboriú/SC (Residencial) e telefone tia Sione - 47 99248-7638, 00 - centro - 88340000, Camboriú/SC (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, Michel praticou a conduta tipificada no art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal.. FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), no prazo de 10 (dez) dias, contados do ato de citação e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado defensor dativo no caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5015195-76.2023.8.24.0005/SC

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023 Prazo do edital: 01/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023

13/11/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023

13/11/2023, 07:43

Expedição de Edital - citação

13/11/2023, 07:43

Despacho

23/10/2023, 16:08

Conclusos para despacho

23/10/2023, 15:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:27