Execução Fiscal 0903653-76.2019.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0903653-76.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 10:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

16/03/2026, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte THAIS INACIO BORGES, Guia 12637037, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6697875&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6697875</a>

16/03/2026, 19:43

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. THAIS INACIO BORGES - Guia 12637037 - R$ 89,46

16/03/2026, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte THAIS INACIO BORGES 04495546945, Guia 12637036, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6697874&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6697874</a>

16/03/2026, 19:43

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

16/03/2026, 19:43

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. THAIS INACIO BORGES 04495546945 - Guia 12637036 - R$ 89,46

16/03/2026, 19:43

Transitado em Julgado

07/03/2026, 03:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

07/03/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/03/2026, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/01/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:01

Juntada de Petição

07/01/2026, 15:01

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2026, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 10:09

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento. Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo. 2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80. 3) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 4) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito. 5) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executada. a) Informado novo endereço, proceda-se à citação da Parte Executada, por carta com aviso de recebimento ou por oficial de justiça, se for o caso. 6) Esgotadas as tentativas de citação

23/04/2019, 16:10

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. THAIS INACIO BORGES - Guia 12637037 - R$ 89,46

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. THAIS INACIO BORGES 04495546945 - Guia 12637036 - R$ 89,46

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

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