Execução Fiscal 0900369-60.2019.8.24.0033 - TJSC

Baixa Definitiva

25/03/2026, 16:09

Transitado em Julgado

25/03/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/02/2026, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/12/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2025, 13:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/12/2025, 13:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/12/2025, 13:07

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

04/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON HENRIQUE GROTH. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2025, 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2025, 08:35

Conclusos para decisão

20/10/2025, 08:35

Juntada de Petição

20/10/2025, 08:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/08/2025, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 11:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

13/07/2025, 14:22

Juntada de Ordem Cumprida - (ANDERSON HENRIQUE GROTH)

13/07/2025, 14:22

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

07/07/2025, 18:47

Decisão interlocutória

07/07/2025, 18:47

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:55

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 12:46

Decisão - Determina Sisbajud

21/01/2025, 14:32

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/09/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/09/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023 Prazo do edital: 31/01/2024 Prazo de citação/intimação: 07/02/2024

14/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ANDERSON HENRIQUE GROTH EDITAL Nº 310051517841 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDERSON HENRIQUE GROTH, CPF/CNPJ: 09611563000190, endereço: RUA DOMINGOS RAMPELOTTI, 655 - ESPINHEIROS - 88317600, Itajaí/SC (Residencial) e DOMINGOS RAMPELOTTI, 655 - ESPINHEIROS - 88317600, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 37017/2017, 37018/2017, 37019/2017. Valor do Débito: 4.294,68. Data do Cálculo: 01/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900369-60.2019.8.24.0033/SC

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023

13/11/2023, 12:50

Expedição de Edital - citação

13/11/2023, 12:47

Determinada a citação

09/03/2023, 14:41

Conclusos para despacho

09/03/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/04/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/04/2022, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 15:09

Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

12/12/2020, 14:22

Migração - Juntada de mandado cumprido

12/12/2020, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/12/2020, 23:59

Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

28/11/2020, 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/11/2020, 07:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 07:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 04:04

Transferência de Processo - Saída

18/12/2019, 16:55

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/035666-9 Situação: Aguardando Cumprimento em 05/03/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

02/09/2019, 13:51

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos: não procurado, ausente, endereço insuficiente.

02/09/2019, 13:17

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20041114-2 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 30/08/2019 10:24

30/08/2019, 10:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/03/2019, 20:09

Juntada

20/03/2019, 20:09

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986234424TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Anderson Henrique Groth - Me

01/03/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

19/02/2019, 18:12

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 4) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.5) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executada.a) Informado novo endereço, proceda-se à citação da Parte Executada, por carta com aviso de recebimento ou por oficial de justiça, se for o caso.6) Esgotadas as tentativas de citação por car

19/02/2019, 17:05

Conclusos para despacho

01/02/2019, 14:01

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0917445-05.2016.8.24.0033.

01/02/2019, 14:01

Juntada

01/02/2019, 14:01

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON HENRIQUE GROTH. Justiça gratuita: Não requerida.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

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