Execução Fiscal 0901587-60.2018.8.24.0033 - TJSC

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

20/03/2026, 17:43

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:23

Decisão - Determina Renajud

07/10/2025, 16:34

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 11:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

13/07/2025, 16:20

Juntada de Ordem Cumprida - (CMD INFORMATICA LTDA)

13/07/2025, 16:20

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

08/07/2025, 18:08

Decisão interlocutória

08/07/2025, 18:08

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:55

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 12:54

Decisão - Determina Sisbajud

21/01/2025, 14:32

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/09/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/09/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023 Prazo do edital: 31/01/2024 Prazo de citação/intimação: 07/02/2024

14/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: CMD INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 310051518004 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CMD INFORMATICA LTDA, CPF/CNPJ: 01381878000187, endereço: RUA TIBURCIO DE FREITAS, 209 - BARRA DO RIO - 88305250, Itajaí/SC (Comercial), AVENIDA ITAOCA, 01908, CAS 273 - INHAUMA - 21061770, Rio de Janeiro/RJ (Residencial) e TIBURCIO DE FREITAS, 209 - BARRA DO RIO - 88305250, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 4076/2016, 3876/2017. Valor do Débito: 1.019,14. Data do Cálculo: 10/04/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901587-60.2018.8.24.0033/SC

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023

13/11/2023, 12:51

Expedição de Edital - citação

13/11/2023, 12:47

Determinada a citação

09/03/2023, 14:41

Conclusos para despacho

09/03/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/04/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/04/2022, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 15:09

Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

12/12/2020, 13:36

Migração - Juntada de mandado cumprido

12/12/2020, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/11/2020, 06:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 06:37

Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

28/11/2020, 06:37

Transferência de Processo - Saída

18/12/2019, 16:55

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 23:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/042255-6 Situação: Aguardando Cumprimento em 16/10/2019 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

09/10/2019, 18:17

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20045999-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 30/09/2019 14:07

30/09/2019, 14:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/06/2018, 22:10

Juntada

21/06/2018, 22:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/06/2018, 23:04

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892240465TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Cmd Informatica Ltda

28/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

16/05/2018, 18:14

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

13/04/2018, 21:34

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do Juízo, intime-se a Parte Exequente para, em 15 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executad

13/04/2018, 21:34

Conclusos para despacho

10/04/2018, 16:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/04/2018, 16:04

Juntada

10/04/2018, 16:04

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Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

Juntada de certidão

Decisão - Determina Renajud

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CMD INFORMATICA LTDA)

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Decisão - Determina Sisbajud

Todas as movimentações(54)