Execução Fiscal 0901057-22.2019.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0901057-22.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

17/12/2025, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DENIZE ELIZABETH MELO, Guia 12119410, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6392306&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6392306</a>

17/12/2025, 20:46

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. DENIZE ELIZABETH MELO - Guia 12119410 - R$ 176,13

17/12/2025, 20:46

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

17/12/2025, 20:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

03/12/2025, 18:06

Transitado em Julgado

03/12/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/11/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2025, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 11:45

Juntada de Petição

17/10/2025, 11:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2025, 10:46

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2025, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: DENIZE ELIZABETH MELO EDITAL Nº 310051522154 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DENIZE ELIZABETH MELO, CPF/CNPJ: 01123980000182, endereço: RODOVIA OSVALDO REIS, 853 - FAZENDA - 88306000, Itajaí/SC (Residencial), Rua Carlos Alberto Mayer, 03 - Barra do Rio - 88305580, Itajaí/SC (Residencial), Rua Manoel Moacir Werner, 76 - Barra do Rio - 88305587, Itajaí/SC (Residencial), Rua Manoel Moacir Werner, 1376 - Barra do Rio - 88305587, Itajaí/SC (Residencial) e OSVALDO REIS - AVENIDA, 853 - FAZENDA - 88306003, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 4242/2017, 4243/2017, 16421/2018. Valor do Débito: 1.126,08. Data do Cálculo: 14/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901057-22.2019.8.24.0033/SC

14/11/2023, 00:00

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 4) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.5) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executada.a) Informado novo endereço, proceda-se à citação da Parte Executada, por carta com aviso de recebimento ou por oficial de justiça, se for o caso.6) Esgotadas as tentativas de citação por car

11/03/2019, 17:04

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. DENIZE ELIZABETH MELO - Guia 12119410 - R$ 176,13

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Todas as movimentações(62)