Execução Fiscal 0901191-25.2014.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0901191-25.2014.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 11:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

06/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MW CONSTRUTORA E EVENTOS LTDA, Guia 10335712, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5386362&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5386362</a>

06/05/2025, 18:49

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. MW CONSTRUTORA E EVENTOS LTDA - Guia 10335712 - R$ 137,26

06/05/2025, 18:49

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

06/05/2025, 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

29/04/2025, 14:14

Transitado em Julgado

29/04/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/03/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/03/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 08:34

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: MW CONSTRUTORA E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 310051522270 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MW CONSTRUTORA E EVENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 13294578000140, endereço: Rua João Maestri, 387 - Espinheiros - 88317279, Itajaí/SC (Comercial), JOAO MAESTRI, 276 - ESPINHEIROS - 88317279, Itajaí/SC (Comercial), JOAO MAESTRI, 236 - ESPINHEIROS - 88317279, Itajaí/SC (Comercial), JOAO MAESTRI, 250 - ESPINHEIROS - 88317279, Itajaí/SC (Comercial), JOAO MAESTRI, 243 - ESPINHEIROS - 88317279, Itajaí/SC (Comercial), JOAO MAESTRI, 29, LOTE 019 - ESPINHEIROS - 88300000, Itajaí/SC (Comercial) e DR. REINALDO SCHMITHAUSEN, 2092, SALA 03 - CORDEIROS - 88310004, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12768/2014. Valor do Débito: 754,10. Data do Cálculo: 24/11/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901191-25.2014.8.24.0033/SC

14/11/2023, 00:00

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento. Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Havendo pagamento, a parte exequente deve ser intimada a falar sobre sua regularidade; 2) Comparecendo a parte executada a juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo; 3) Caso o juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80. 4) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do juízo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. 5) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado" e "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 172, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 6) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito. 7) Sendo devolvida a carta de citação em razão dos motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciar e informar novo endereço. a) Informado o novo endereço, proceda-se a citação da parte executada por carta

25/11/2014, 15:49

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. MW CONSTRUTORA E EVENTOS LTDA - Guia 10335712 - R$ 137,26

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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