Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
02/12/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 02/12/2025
02/12/2025, 15:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 12:50
Não conhecido o recurso de ARCIDES DE DAVID , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:01
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
08/10/2025, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:41
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 10:02
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•04/11/2025, 12:50
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•15/05/2024, 17:30
05/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 12:50
Não conhecido o recurso de ARCIDES DE DAVID , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:01
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
08/10/2025, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:41
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 10:02
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 16:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
05/07/2024, 10:08
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2042762 (2022/0384895-4)
05/07/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024, 15:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2024, 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/05/2024, 18:20
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/05/2024, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5000981-33.2019.8.24.0066 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0384895-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0177510-5.
15/05/2024, 17:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS