Recurso Especial 0004178-38.2008.8.24.0011 - TJSC

Recurso Especial 0004178-38.2008.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 431478/2026

05/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 431478/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 05/05/2026

05/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/04/2026, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 379247/2026 - TutPrv

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:32

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RECICLE CATARINENSE DE RESÍDUOS LTDA, Dr(a) GUSTAVO COSTA FERREIRA, OAB/SC sob nº 038481.

24/04/2026, 22:49

Expedição de Ofício nº 007964/2026-CPDP ao (à)JUIZ(A) DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BRUSQU comunicando decisão via malote digital, código de rastreabilidade 30020262779289

24/04/2026, 16:00

Concedida a medida liminar de RECICLE CATARINENSE DE RESÍDUOS LTDA - Petição Nº 379247/2026 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) (Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 387272/2026

23/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 387272/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com pedido de liminar

22/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 379247/2026

22/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição 379247/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 22/04/2026

22/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375043/2026

20/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição 375043/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 15:34

Documentos

Ofício

•24/04/2026, 16:00

DECISÃO LIMINAR

•24/04/2026, 13:50

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