Agravo em Recurso Especial 0004353-90.2012.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACAO LTDA

CNPJ

Autor

OSCAR CHIMINELLI

CPF

Reu

EVAIR CHIMINELLI

CPF

Reu

EDILSON CHIMINELLI

CPF

Reu

SIMONE CHIMINELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSELENE TRAVASSO HOPPE KURITZA

OAB/SC 026233·CPF·Representa: Autor

JOÃO SANDRO PAOLIN

OAB/SC 017001·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ANTON

OAB/SC 025977·CPF·Representa: Autor

MARCIANO PEREIRA

OAB/SC 011756·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA MELO MARTINIUK GUERIOS

OAB/SC 009845·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACAO LTDA

CNPJ

Autor

OSCAR CHIMINELLI

CPF

Reu

EVAIR CHIMINELLI

CPF

Reu

EDILSON CHIMINELLI

CPF

Reu

SIMONE CHIMINELLI

CPF

Reu

ELZIRA PEDRINI CHIMINELLI

CPF

Reu

INGO JOSE GARTNER

CPF

TERCEIRO

JOSE JOAO SCHWART

CPF

TERCEIRO

JOSE LUCHINI

CPF

TERCEIRO

JULIO CESAR MELATO

CPF

TERCEIRO

LUIZ LEMOS

CPF

TERCEIRO

MARIA LUIZA PEDRINI

TERCEIRO

MUNICIPIO DE GASPAR

TERCEIRO

PAULO CELSO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

PEDRO LUCHINI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

JOSELENE TRAVASSO HOPPE KURITZA

OAB/SC 026233·CPF·Representa: Autor

JOÃO SANDRO PAOLIN

OAB/SC 017001·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ANTON

OAB/SC 025977·CPF·Representa: Autor

MARCIANO PEREIRA

OAB/SC 011756·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA MELO MARTINIUK GUERIOS

OAB/SC 009845·CPF·Representa: Réu

CARLOS GUSTAVO MARTINS

OAB/SC 027446·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ MARTINS

OAB/SC 004466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACAO LTDA

08/10/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 17:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/09/2025, 13:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 20:50

Juízo de Retratação

•01/09/2025, 13:11

Decisão

•01/09/2025, 13:11

Decisão

•01/09/2025, 13:11

Decisão

•01/09/2025, 13:11

Acórdão

•01/09/2025, 13:11

Decisão

•01/09/2025, 13:11

Acórdão

•01/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:11

Decisão

•01/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:11

Todos os documentos(43)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 20:50

Juízo de Retratação

•01/09/2025, 13:11

Decisão

•01/09/2025, 13:11

Decisão

•01/09/2025, 13:11

Decisão

•01/09/2025, 13:11

Acórdão

•01/09/2025, 13:11

Decisão

•01/09/2025, 13:11

Acórdão

•01/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:11

Decisão

•01/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:11

Sentença

•01/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:11

Decisão

•01/09/2025, 13:10

Decisão

•01/09/2025, 13:10

Decisão

•01/09/2025, 13:10

Decisão

•01/09/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Decisão

•01/09/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•01/09/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:10