Procedimento Comum Cível 0300433-13.2014.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

ROGERIO JORGE CALEGARI

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/03/2026, 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

13/03/2026, 02:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/03/2026, 10:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12422098, Subguia 6574379 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.042,29

04/03/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

20/02/2026, 04:52

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

19/02/2026, 07:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

19/02/2026, 03:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

18/02/2026, 19:09

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/02/2026, 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA01CV

18/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2026. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 12422098, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6574379&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6574379</a>

18/02/2026, 17:35

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO JORGE CALEGARI

18/02/2026, 17:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 12422098 - R$ 1.042,29

18/02/2026, 17:35

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/03/2026, 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

13/03/2026, 02:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/03/2026, 10:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 19:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12422098, Subguia 6574379 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.042,29

04/03/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

20/02/2026, 04:52

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

19/02/2026, 07:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

19/02/2026, 03:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

18/02/2026, 19:09

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/02/2026, 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA01CV

18/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2026. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 12422098, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6574379&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6574379</a>

18/02/2026, 17:35

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO JORGE CALEGARI

18/02/2026, 17:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 12422098 - R$ 1.042,29

18/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA01CV -> DCJE

18/02/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

18/02/2026, 13:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000956-90.2026.8.24.0028/SC - ref. ao(s) evento(s): 71, 75, 78, 81, 83, 90, 92, 99, 103, 105

18/02/2026, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009569020268240028

18/02/2026, 12:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

18/02/2026, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2026, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2026, 21:13

Decisão interlocutória

17/02/2026, 21:13

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 97

06/06/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/06/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

05/06/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

04/06/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

03/06/2025, 23:44

Juntada de certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanhamento sobre abertura e contagem de prazos pelo EPROC. Nesta data foram lançados eventos de correção, a fim de regularizar as informações sobre a contagem de prazos nestes autos.

03/06/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 96

03/06/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 96

03/06/2025, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

03/06/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

03/06/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 15:27

Determinada a intimação

19/05/2025, 15:27

Conclusos para despacho

12/06/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/03/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/03/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/03/2024, 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 15:56

Decisão interlocutória

23/02/2024, 15:56

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 83

23/02/2024, 15:56

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:40

Juntada de Petição

27/03/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/03/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> YCA01CV

03/03/2023, 17:55

Despacho

03/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 16:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - YCA01CV -> DCJE

03/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO JORGE CALEGARI. Justiça gratuita: Deferida.

03/03/2023, 14:05

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/07/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/06/2022, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2022

17/06/2022, 12:09

Recebidos os autos - TJSC -> YCA01 Número: 03004331320148240028

11/06/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: ROGERIO JORGE CALEGARI ADVOGADO: PAULO SERGIO BORGES (OAB SC010840) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300433-13.2014.8.24.0028/SC (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

25/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

10/02/2021, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/12/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/11/2020, 17:40

Juntada de Petição

20/11/2020, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/11/2020, 06:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 06:42

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/11/2018, 15:27

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/11/2018, 15:27

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WICA.18.10019936-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/10/2018 17:24

26/10/2018, 19:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0496/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2920 Página:

05/10/2018, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2018 Teor do ato: R.h.Intime-se a parte recorrida (autor) para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC. Advogados(s): Paulo Sergio Borges (OAB 10840/SC)

03/10/2018, 13:55

Mero expediente - SAJ - R.h.Intime-se a parte recorrida (autor) para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

31/08/2018, 16:27

Conclusos para despacho

21/03/2018, 17:49

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WICA.18.10003214-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/03/2018 15:06

07/03/2018, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2760 Página:

19/02/2018, 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2760 Página:

19/02/2018, 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2018 Teor do ato: Vistos etc.Em obediência ao artigo 494 do Código de Processo Civil corrijo, de ofício, a data da sentença de fls. 85/89 para 11.01.2018.P. R. I. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Paulo Sergio Borges (OAB 10840/SC), Marcos Andrey de Sousa (OAB 9180/SC), Cristine Camilo Dagostin Dal Toé (OAB 22948/SC)

15/02/2018, 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2018 Teor do ato: Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO a ré Oi S/A (Brasil Telecom S/A) a indenizar o autor Rogério Jorge Calegari por danos morais no montante de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da presente data e acrescido de juros legais de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (14.1.2014).Condeno, ainda, a requerida, no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Paulo Sergio Borges (OAB 10840/SC), Marcos Andrey de Sousa (OAB 9180/SC), Cristine Camilo Dagostin Dal Toé (OAB 22948/SC)

15/02/2018, 16:15

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

12/01/2018, 18:05

Certificado a publicação e registro da sentença

12/01/2018, 18:05

Corrigida a sentença de ofício - Vistos etc.Em obediência ao artigo 494 do Código de Processo Civil corrijo, de ofício, a data da sentença de fls. 85/89 para 11.01.2018.P. R. I.

12/01/2018, 18:05

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

11/01/2018, 17:43

Certificado a publicação e registro da sentença

11/01/2018, 17:43

Julgado procedente o pedido - Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO a ré Oi S/A (Brasil Telecom S/A) a indenizar o autor Rogério Jorge Calegari por danos morais no montante de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da presente data e acrescido de juros legais de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (14.1.2014).Condeno, ainda, a requerida, no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

11/01/2018, 17:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.17.10002470-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/03/2017 16:34

03/03/2017, 17:01

Conclusos para sentença

16/11/2015, 12:48

Juntada de outros - Nº Protocolo: WICA.15.10014511-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 04/11/2015 17:02

06/11/2015, 13:43

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

04/11/2015, 16:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.15.10014082-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/10/2015 17:31

27/10/2015, 21:27

Expedido termo - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Pela procuradora da requerida foi solicitado prazo para juntada de substabelecimento e da carta de preposto, sendo-lhe deferido o prazo de cinco dias. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação (CGJ, Provimento n.º 20/2009). Em seguida: foram inquiridas duas testemunhas arroladas pela parte autora, havendo a dispensa da testemunha restante. As partes apresentaram suas razões finais de forma remissiva, sendo determinada a conclusão do feito para prolação da sentença. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, que segue assinado eletronicamente apenas pelo magistrado, o que é suficiente para validar os atos praticados em audiência e também para certificar a presença de todos os nominados neste termo (Art. 8º, parágrafo único, da Lei n. 11.419/06 e Arts. 36, §§ 1º e 2º, da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ).

22/10/2015, 17:10

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

22/10/2015, 15:29

documento digitalizado

06/10/2015, 13:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/10/2015, 13:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Fabricio Kazemiacki (9904-0781), que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé que ofereci e, ato contínuo, exarou sua assinatura. Por outro lado, certifico que compareci nos locais indicados e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Zeferino Kazemiacki (telefone de contato 9698-7295) e Ederson do Nascimento (9659-4555), em virtude de não os ter encontrado em casa no momento da diligência.

06/10/2015, 13:45

Juntada

09/09/2015, 14:05

Juntada

08/09/2015, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número do Diário: 2191 Página:

08/09/2015, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2015 Teor do ato: Designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 / 10 / 15 , às 15 : 00 horas. (Providenciar o comparecimento das partes) Advogados(s): Everaldo Luis Restanho (OAB 9195/SC), Paulo Sergio Borges (OAB 10840/SC), Marcos Andrey de Sousa (OAB 9180/SC)

03/09/2015, 17:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2015/006084-6 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 06/10/2015 Local: Içara / Bruna Nogueira Dias

03/09/2015, 15:02

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 22/10/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

19/06/2015, 17:06

Designada audiência - Designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 / 10 / 15 , às 15 : 00 horas. (Providenciar o comparecimento das partes)

09/06/2015, 17:38

Conclusos para despacho

01/06/2015, 18:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.15.10004186-2 Tipo da Petição: Outros Data: 30/03/2015 16:57 Complemento: Da produção de provas

01/06/2015, 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.15.10004342-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/04/2015 11:20

08/04/2015, 18:18

Juntada

25/03/2015, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 2077 Página:

25/03/2015, 15:21

Juntada

23/03/2015, 17:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2015 Teor do ato: Digam as partes acerca das provas que pretendem produzir Advogados(s): Marcos Andrey de Sousa (OAB 9180/SC), Everaldo Luis Restanho (OAB ), Paulo Sergio Borges (OAB 10840/SC)

23/03/2015, 17:19

Mero expediente - SAJ - Digam as partes acerca das provas que pretendem produzir

06/02/2015, 16:14

Conclusos para despacho

04/02/2015, 18:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.15.10000970-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/01/2015 13:27

30/01/2015, 14:05

Juntada

19/01/2015, 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 2033 Página:

19/01/2015, 12:57

Juntada

15/01/2015, 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Borges (OAB 10840/SC)

15/01/2015, 16:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

02/12/2014, 18:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WICA.14.10003725-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/11/2014 15:49

02/12/2014, 18:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR285398127TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Oi S.A. Diligência : 28/10/2014

13/11/2014, 23:35

Juntada

13/11/2014, 23:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

14/10/2014, 17:11

Determinado a citação/notificação - I - Defiro a justiça gratuita. II - Cite-se.

09/10/2014, 13:55

Conclusos para despacho

08/10/2014, 19:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/10/2014, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2026, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 23:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 15:56

OUTROS

•27/03/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 12:10

DESPACHO

•31/08/2018, 16:27

SENTENÇA

•12/01/2018, 18:05

SENTENÇA

•11/01/2018, 17:43

DESPACHO

•09/06/2015, 17:38

DESPACHO

•06/02/2015, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2014, 18:20

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2026, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 23:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 15:56

OUTROS

•27/03/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 12:10

DESPACHO

•31/08/2018, 16:27

SENTENÇA

•12/01/2018, 18:05

SENTENÇA

•11/01/2018, 17:43

DESPACHO

•09/06/2015, 17:38

DESPACHO

•06/02/2015, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2014, 18:20

DESPACHO

•09/10/2014, 13:55