Procedimento Comum Cível 0301307-57.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/02/2025, 07:05

Juntada de Petição

23/01/2025, 11:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV

20/01/2025, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: LOFATI PARTICIPACOES LTDA.

20/01/2025, 17:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BERENICE FATIMA BODANESE

20/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/12/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/12/2024, 21:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE

10/12/2024, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

10/12/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:46

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 03013075720168240018/TJSC

09/12/2024, 19:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50379632020248240018

03/12/2024, 16:25

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/02/2025, 07:05

Juntada de Petição

23/01/2025, 11:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV

20/01/2025, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: LOFATI PARTICIPACOES LTDA.

Documentos

SENTENÇA

•08/06/2023, 14:21

SENTENÇA

•16/05/2023, 19:05

20/01/2025, 17:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BERENICE FATIMA BODANESE

20/01/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/12/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/12/2024, 21:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE

10/12/2024, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

10/12/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:46

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 03013075720168240018/TJSC

09/12/2024, 19:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50379632020248240018

03/12/2024, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50379589520248240018

03/12/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE FATIMA BODANESE (RÉU) ADVOGADO(A): MARISTELA ANTUNES DA SILVA (OAB SC023857) ADVOGADO(A): ALDINO ANGELO TROMBETA (OAB SC002186) APELADO: LOFATI PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ZAMPROGNA (OAB SC008306) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301307-57.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO04CV -> TJSC

04/08/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/08/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/07/2023, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 87 (30/06/2023). Guia: 5892730 Situação: Baixado.

03/07/2023, 17:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5892730, Subguia 3068300 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

03/07/2023, 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5892730, Subguia 3068300

28/06/2023, 10:50

Juntada - Guia Gerada - BERENICE FATIMA BODANESE TOLEDO - Guia 5892730 - R$ 635,09

28/06/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/06/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/06/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 12:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/06/2023, 08:47

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/06/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/05/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 11:51

Julgado procedente o pedido

16/05/2023, 19:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/05/2023, 17:38

Conclusos para despacho

15/02/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/02/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/12/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:46

Despacho

17/10/2022, 18:42

Conclusos para despacho

25/07/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/07/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/07/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 08:21

Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda - Para: Adjudicação Compulsória (Direito Civil)

23/06/2022, 08:21

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

23/06/2022, 08:21

Alterado o assunto processual

23/06/2022, 08:19

Despacho

22/06/2022, 18:42

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:48

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 03013075720168240018

13/06/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOFATI PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: ALAN JORGE BREIER (OAB SC036874) ADVOGADO: CARLOS ZAMPROGNA (OAB SC008306) APELADO: BERENICE FATIMA BODANESE TOLEDO ADVOGADO: MARISTELA ANTUNES DA SILVA VALGINSKI (OAB SC023857) ADVOGADO: ALDINO ANGELO TROMBETA (OAB SC002186) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301307-57.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

25/04/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 06:25

Juntada

26/07/2017, 14:34

Juntada

10/07/2017, 13:27

Juntada

04/07/2017, 16:01

Juntada

22/06/2017, 13:48

Juntada

12/06/2017, 11:54

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/06/2017, 11:43

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/06/2017, 11:43

Juntada

08/06/2017, 11:41

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/06/2017, 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2576 Página:

05/05/2017, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2017 Teor do ato: Para os fins do disposto no § 7º do artigo 485 do CPC, mantenho hígida a sentença prolatada, por seus próprios fundamentos.Processe-se regularmente, pois, o recurso de apelação interposto. Advogados(s): Aldino Angelo Trombeta (OAB 2186/SC), Carlos Zamprogna (OAB 8306/SC), Maristela Antunes da Silva Valginski (OAB 23857/SC)

03/05/2017, 15:46

Decisão interlocutória - SAJ - Para os fins do disposto no § 7º do artigo 485 do CPC, mantenho hígida a sentença prolatada, por seus próprios fundamentos.Processe-se regularmente, pois, o recurso de apelação interposto.

26/04/2017, 11:54

Conclusos para despacho

23/03/2017, 16:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10013308-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/03/2017 16:10

01/03/2017, 16:46

Juntada

01/11/2016, 14:01

Recurso interposto - 0008159-73.2016.8.24.0018 - Embargos de Declaração

01/09/2016, 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2422 Página:

26/08/2016, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2016 Teor do ato: Assim sendo, reconheço a ausência de interesse de agir no prosseguimento da presente demanda e, com fundamento no inciso VI do artigo 485 do CPC, extingo-a sem resolução do mérito.Via de consequência, condeno a autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais equitativamente arbitro em 10% sobre o valor da causa (folha 77).Publique-se. Registre-se e intimem-se.Transitada em julgado e tomadas as providências para cobrança das custas, arquive-se. Advogados(s): Aldino Angelo Trombeta (OAB 2186/SC), Carlos Zamprogna (OAB 8306/SC), Maristela Antunes da Silva Valginski (OAB 23857/SC)

24/08/2016, 16:19

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/08/2016, 14:46

Certificado a publicação e registro da sentença

22/08/2016, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Assim sendo, reconheço a ausência de interesse de agir no prosseguimento da presente demanda e, com fundamento no inciso VI do artigo 485 do CPC, extingo-a sem resolução do mérito.Via de consequência, condeno a autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais equitativamente arbitro em 10% sobre o valor da causa (folha 77).Publique-se. Registre-se e intimem-se.Transitada em julgado e tomadas as providências para cobrança das custas, arquive-se.

22/08/2016, 14:46

Conclusos para despacho

09/08/2016, 18:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10052095-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/07/2016 15:45

16/07/2016, 07:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0402/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: 2377 Página:

24/06/2016, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0402/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos das páginas 88/101. Advogados(s): Carlos Zamprogna (OAB 8306/SC)

22/06/2016, 15:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos das páginas 88/101.

21/06/2016, 12:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.16.10041394-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2016 09:54

21/06/2016, 12:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/05/2016, 05:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513818429TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Berenice Fatima Bodanese Toledo Diligência : 12/05/2016

20/05/2016, 05:51

Juntada

20/05/2016, 05:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

26/04/2016, 18:46

Mero expediente - SAJ - Considerando o cumprimento da decisão da fl. 74, autorizo o prosseguimento do feito. Cite-se, pela via postal, para contestar no prazo legal..

17/03/2016, 14:39

Conclusos para despacho

15/03/2016, 17:49

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 02/03/2016 através da guia nº 018.3035912-00 no valor de 1.331,25

04/03/2016, 08:08

Juntada

04/03/2016, 08:08

Juntada

03/03/2016, 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2016 Data da Publicação: 03/03/2016 Número do Diário: 2301 Página:

03/03/2016, 12:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10013136-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/03/2016 16:21

03/03/2016, 07:31

Juntada

01/03/2016, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, proceder à adequação do valor da causa, com atribuição, ainda que estimada, do montante econômico que pretende com a demanda (valor contratual), porquanto aquele informado é simbólico e não atende a realidade do pedido. As custas processuais, por evidente, deverão ser recolhidas sobre o valor da causa retificado. Advogados(s): Carlos Zamprogna (OAB 8306/SC)

01/03/2016, 12:18

Juntada

01/03/2016, 08:47

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, proceder à adequação do valor da causa, com atribuição, ainda que estimada, do montante econômico que pretende com a demanda (valor contratual), porquanto aquele informado é simbólico e não atende a realidade do pedido. As custas processuais, por evidente, deverão ser recolhidas sobre o valor da causa retificado.

25/02/2016, 18:15

Juntada

19/02/2016, 17:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/02/2016 através da guia nº 018.3034907-99 no valor de 142,06

19/02/2016, 17:12

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/02/2016, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 18:42

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2017, 16:01

DECISÃO

•26/04/2017, 11:54

SENTENÇA

•22/08/2016, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2016, 12:08

DESPACHO

•17/03/2016, 14:39

DESPACHO

•25/02/2016, 18:15