Agravo em Recurso Especial 0018342-50.2013.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 943.846,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

GRAND PLACE TOWER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

ROBERTO MAURICIO BREDT - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO VARASQUIM

OAB/PR 041918·CPF·Representa: Autor

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL

OAB/PR 069684·CPF·Representa: Autor

CLÉCIO FERREIRA HIDALGO

OAB/PR 027901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de GRAND PLACE TOWER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 23:10

18/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de GRAND PLACE TOWER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 23:10

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/07/2025, 09:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Juízo de Retratação

•21/07/2025, 09:50

Decisão

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Decisão

•21/07/2025, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Acórdão

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Decisão

•21/07/2025, 09:50

Decisão

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Todos os documentos(40)

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 23:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Juízo de Retratação

•21/07/2025, 09:50

Decisão

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Decisão

•21/07/2025, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Acórdão

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Decisão

•21/07/2025, 09:50

Decisão

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Despacho

•21/07/2025, 09:50

Sentença

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Despacho

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Despacho

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Decisão

•21/07/2025, 09:50

Decisão

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50

Despacho

•21/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:50