Retificação de Registro de Imóvel 0300304-37.2015.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

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Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2015

Valor da Causa

R$ 227.065,27

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SOROCABA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

TRAJANO GENTIL DA SILVA

CPF

Reu

CAVAN PRE-MOLDADO S/A

CNPJ

Reu

TEREZINHA LINDOMAR DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PHELIPPE GUESSER

OAB/SC 041791·CPF·Representa: Autor

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI

OAB/SC 026426·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA

OAB/SC 053186·CPF·Representa: Autor

ANDRE TONY MARTINS SOARES

OAB/SC 035539·CPF·Representa: Réu

EDSON DIOGO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PHELIPPE GUESSER

OAB/SC 041791·CPF·Representa: Autor

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI

OAB/SC 026426·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA

OAB/SC 053186·CPF·Representa: Autor

ANDRE TONY MARTINS SOARES

OAB/SC 035539·CPF·Representa: Réu

EDSON DIOGO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 098709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

21/08/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

07/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

06/08/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

30/07/2025, 08:22

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 308, 309, 310

30/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 308, 309, 310

29/07/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

28/07/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

28/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:30

Julgado procedente o pedido

28/07/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/07/2025, 16:13

Todas as movimentações(320)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

21/08/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

07/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

06/08/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

30/07/2025, 08:22

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 308, 309, 310

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 18:29

30/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 308, 309, 310

29/07/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

28/07/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

28/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:30

Julgado procedente o pedido

28/07/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/07/2025, 16:13

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

23/04/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

23/04/2025, 09:51

Decisão interlocutória

15/04/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 18:29

Juntada de Petição

20/03/2025, 15:46

Juntada de Petição

12/03/2025, 14:36

Juntada de Petição

12/03/2025, 14:35

Conclusos para decisão

02/10/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

02/10/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

30/09/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

15/09/2024, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

15/09/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

13/09/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 15:23

Decisão interlocutória

12/09/2024, 15:23

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

11/07/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

11/07/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/07/2024, 13:19

Despacho

08/07/2024, 13:19

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

08/07/2024, 11:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/04/2024, 16:03

Juntada de Petição

17/04/2024, 14:42

Juntada de Petição

05/02/2024, 17:51

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

24/01/2024, 01:07

Juntada de certidão

16/01/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

07/12/2023, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 255<br>Data do cumprimento: 29/11/2023

29/11/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/11/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252 e 258

22/11/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

15/11/2023, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 265<br>Data do cumprimento: 14/11/2023

14/11/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

28/10/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 265<br>Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR

24/10/2023, 17:21

Expedição de mandado - BGCCEMAN

24/10/2023, 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6663359, Subguia 3440566 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 140,48

23/10/2023, 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 256<br>Data do cumprimento: 20/10/2023

21/10/2023, 11:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6663359, Subguia 3440566

20/10/2023, 14:03

Juntada - Guia Gerada - SOROCABA PARTICIPACOES LTDA - Guia 6663359 - R$ 140,48

20/10/2023, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 255<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO

19/10/2023, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 256<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO

19/10/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:03

Expedição de mandado - BGCCEMAN

19/10/2023, 18:01

Expedição de mandado - BGCCEMAN

19/10/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOROTEIA ORSI DE SA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/10/2023, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMAR ALECIO ORSI. Justiça gratuita: Não requerida.

19/10/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 15:57

Despacho

18/10/2023, 15:57

Juntada de Petição

16/10/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

07/09/2023, 01:09

Juntada de Petição

25/08/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

24/08/2023, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 244<br>Data do cumprimento: 16/08/2023

16/08/2023, 22:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244<br>Oficial: MARLO LAWIN

16/08/2023, 18:38

Expedição de mandado - TIJCEMAN

16/08/2023, 18:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 235

07/08/2023, 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 237

03/08/2023, 12:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 234<br>Data do cumprimento: 02/08/2023

02/08/2023, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO

07/07/2023, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235<br>Oficial: MARLO LAWIN

07/07/2023, 17:28

Conclusos para decisão

07/07/2023, 17:15

Expedição de ofício - 1 carta

07/07/2023, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE GENTIL SILVA, NA PESSOA DA INVENTARIANTE MARIA GLORIA KREICH. Justiça gratuita: Não requerida.

07/07/2023, 16:48

Expedição de mandado - TIJCEMAN

07/07/2023, 16:40

Expedição de mandado - BGCCEMAN

07/07/2023, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LUCIA ADRIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/07/2023, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA LINDOMAR DE AQUINO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/07/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

04/07/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

04/07/2023, 12:46

Despacho

29/06/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 13:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5546362, Subguia 2896649 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,78

09/05/2023, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5546362, Subguia 2896649

08/05/2023, 14:43

Juntada - Guia Gerada - SOROCABA PARTICIPACOES LTDA - Guia 5546362 - R$ 27,78

08/05/2023, 14:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5356924, Subguia 2799641 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,12

12/04/2023, 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5356924, Subguia 2799641

05/04/2023, 16:42

Juntada - Guia Gerada - SOROCABA PARTICIPACOES LTDA - Guia 5356924 - R$ 71,12

05/04/2023, 16:42

Juntada de Petição

05/04/2023, 16:39

Conclusos para decisão

28/03/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

27/03/2023, 16:36

Juntada de Petição

21/03/2023, 11:50

Juntada de Petição

07/03/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

06/03/2023, 23:59

Despacho

24/02/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 17:56

Conclusos para decisão

25/08/2022, 16:57

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 03003043720158240007

23/08/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOROCABA PARTICIPACOES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) APELADO: TRAJANO GENTIL DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO: ANDRE TONY MARTINS SOARES (OAB SC035539) APELADO: CAVAN PRE-MOLDADO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB SP098709) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observação: a composição dos processos que serão julgados de acordo com o art. 942 do CPC (sequenciais 15, 16, 17, 18, 19, 23, 29 ao 56 e 171 ao 266) será: Desembargador Fernando Carioni, Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Desembargador Sergio Heil, Desembargador Saul Steil e Desembargador Silvio Dagoberto Orsatto. Apelação Nº 0300304-37.2015.8.24.0007/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOROCABA PARTICIPACOES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) APELADO: TRAJANO GENTIL DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO: ANDRE TONY MARTINS SOARES (OAB SC035539) APELADO: CAVAN PRE-MOLDADO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB SP098709) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300304-37.2015.8.24.0007/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

25/04/2022, 00:00

Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

18/05/2020, 18:03

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/05/2020, 18:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 201

09/05/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

23/03/2020, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 13:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

19/03/2020, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 202

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 201

27/02/2020, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 198

09/01/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

09/01/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2020, 05:37

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBGC.19.10043918-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/12/2019 17:15

04/12/2019, 17:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/11/2019, 05:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1225/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193

21/11/2019, 08:21

Juntada

20/11/2019, 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1225/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação de retificação de registro de imóveis, ajuizada por Sorocaba Participações Ltda, já qualificada, o que faço com espeque no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Em observância ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios dos patronos dos confrontantes Trajano Gentil da Silva e Cavan Pré-Moldados S.A., estes que arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos advogados, o que faço com fulcro no artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil e observando que, "Se o princípio da equidade foi instituído pelo legislador para assegurar aos advogados remuneração condigna, o mesmo princípio deve ser aplicado para evitar que a parte vencida seja excessivamente onerada com honorários" (TJSC, Apelação Cível n. 4010231-82.2017.8.24.0000, de Criciúma, rel. Des. Newton Trisotto, j. 9-10-2017). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, com as devidas baixas. Advogados(s): Paulo Douglas Baldessar (OAB 10075/SC), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), André Tony Martins Soares (OAB 35539/SC)

19/11/2019, 15:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/11/2019, 15:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/11/2019, 15:34

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

14/10/2019, 17:19

Certificado a publicação e registro da sentença

14/10/2019, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Ante o exposto, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação de retificação de registro de imóveis, ajuizada por Sorocaba Participações Ltda, já qualificada, o que faço com espeque no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Em observância ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios dos patronos dos confrontantes Trajano Gentil da Silva e Cavan Pré-Moldados S.A., estes que arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos advogados, o que faço com fulcro no artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil e observando que, "Se o princípio da equidade foi instituído pelo legislador para assegurar aos advogados remuneração condigna, o mesmo princípio deve ser aplicado para evitar que a parte vencida seja excessivamente onerada com honorários" (TJSC, Apelação Cível n. 4010231-82.2017.8.24.0000, de Criciúma, rel. Des. Newton Trisotto, j. 9-10-2017). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, com as devidas baixas.

14/10/2019, 17:19

Conclusos para sentença

11/07/2019, 14:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.10019889-7 Tipo da Petição: Petição Data: 18/06/2019 11:28

18/06/2019, 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:

11/06/2019, 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2019 Teor do ato: Tendo em vista que a retificação pretendida na exordial diz respeito a acréscimo considerável de área, determino a intimação da parte autora, com base no art. 10 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de quinze dias, se manifeste sobre eventual inadequação da via eleita, uma vez que "a ação de retificação de registro não se presta para a aquisição de propriedade de imóvel sem o correspondente título dominial, nem tampouco para o acréscimo significativo da área original" (STJ, REsp. n. 689.628/ES, rel. Min. Cesar Asfor Rocha, j. 06/12/2005). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Paulo Douglas Baldessar (OAB 10075/SC)

07/06/2019, 16:23

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que a retificação pretendida na exordial diz respeito a acréscimo considerável de área, determino a intimação da parte autora, com base no art. 10 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de quinze dias, se manifeste sobre eventual inadequação da via eleita, uma vez que "a ação de retificação de registro não se presta para a aquisição de propriedade de imóvel sem o correspondente título dominial, nem tampouco para o acréscimo significativo da área original" (STJ, REsp. n. 689.628/ES, rel. Min. Cesar Asfor Rocha, j. 06/12/2005). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença. Intime-se.

27/05/2019, 17:41

Conclusos para decisão interlocutória

27/03/2019, 17:59

Informações - Nº Protocolo: WBGC.19.10006987-6 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2019 19:06

13/03/2019, 19:35

Juntada de documento

12/03/2019, 19:08

Certidão emitida - CERTIFICO que não foram citadas Carolina Oliveira Valese Orsi (fl. 106 e 329) e Vera Lúcia Martendal (fl. 82 e 319).Certifico, ainda, que os requeridos Trajano Gentil da Silva (fl. 129) e Cavan Pré-Moldados S/A(fl. 335) apresentaram contestação, ambas tempestivas.Certifico, também, que o Município manifestou seu desinteresse no feito à fl. 109 e a União à fl. 418.O referido é verdade e dou fé.

22/02/2019, 18:53

Conclusos para despacho

19/02/2019, 13:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/02/2019, 21:05

Declarações - Nº Protocolo: WBGC.18.10041458-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 14/12/2018 19:08

14/12/2018, 19:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/11/2018, 10:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912810892TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Advogado Geral da União Diligência : 26/11/2018

30/11/2018, 10:22

Juntada

30/11/2018, 10:22

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBGC.18.10038964-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 26/11/2018 16:57

26/11/2018, 17:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/11/2018, 23:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892685028TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Advogado Geral da União Diligência : 08/11/2018

16/11/2018, 23:22

Juntada

16/11/2018, 23:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

16/11/2018, 12:32

Certidão emitida - CERTIFICO que em razão de fls. 407 remeto os autos para confecção de novo ofício.

16/11/2018, 12:23

Juntada de documento

16/11/2018, 12:02

Juntada de documento

14/11/2018, 16:11

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBGC.18.10036920-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/11/2018 09:45

08/11/2018, 11:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018, 22:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 07:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

27/06/2018, 09:30

Mero expediente - SAJ - Diante do teor da manifestação de pp. 335-338 e dos documentos de pp. 377-384, verifico que pode a União ter interesse na presente demanda.Desse modo, INTIME-SE a União para que, no prazo de quinze dias, diga se tem interesse no feito, observando-se que o silêncio será interpretado como desinteresse na causa.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos.

23/02/2018, 15:45

Conclusos para sentença

24/11/2017, 16:11

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBGC.17.20009246-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/11/2017 17:14

17/11/2017, 18:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/11/2017, 01:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/10/2017, 13:15

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público.

24/10/2017, 13:15

Conclusos para despacho

20/10/2017, 14:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.17.10026843-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/10/2017 22:55

04/10/2017, 06:45

Juntada de documento

03/10/2017, 18:43

Juntada de documento

03/10/2017, 18:34

Certidão emitida - Citação em Cartório

03/10/2017, 13:16

Certidão emitida - Citação em Cartório

03/10/2017, 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1166/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2674 Página:

26/09/2017, 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1166/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre os ARS e mandados não cumpridos, indicando novo endereço e, inclusive, recolhendo a diligência do Oficial de Justiça, se for o caso, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Paulo Douglas Baldessar (OAB 10075/SC)

22/09/2017, 16:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre os ARS e mandados não cumpridos, indicando novo endereço e, inclusive, recolhendo a diligência do Oficial de Justiça, se for o caso, no prazo de cinco dias.

22/09/2017, 15:52

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que a contestação de fls. 335/338 é tempestivo(a).O referido é verdade e dou fé.

22/09/2017, 15:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/05/2017, 17:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/05/2017, 17:01

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBGC.17.10010335-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/04/2017 15:28

28/04/2017, 15:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/04/2017, 15:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/04/2017, 15:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/04/2017, 07:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649459031TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : CAVAN Pré-moldados S/A Diligência : 23/03/2017

11/04/2017, 07:31

Juntada

11/04/2017, 07:31

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR649459164TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Carolina Oliveira Valese Orsi

08/04/2017, 08:46

Juntada

08/04/2017, 08:46

Juntada de documento

05/04/2017, 14:18

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR649459270TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Nelita Maria Pereira

05/04/2017, 07:51

Juntada

05/04/2017, 07:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/03/2017, 09:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649459181TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Carlos Martinho Machado Diligência : 27/03/2017

30/03/2017, 09:55

Juntada

30/03/2017, 09:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/03/2017, 09:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649459178TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Elza Maura da Silva Machado Diligência : 27/03/2017

30/03/2017, 09:55

Juntada

30/03/2017, 09:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/03/2017, 07:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649459080TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Jean Carlos Orsi Diligência : 20/03/2017

25/03/2017, 07:58

Juntada

25/03/2017, 07:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2017, 12:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649459076TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Vera Lucia Martendal

24/03/2017, 12:20

Juntada

24/03/2017, 12:20

Juntada de documento

21/03/2017, 16:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/03/2017, 14:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

21/03/2017, 14:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/03/2017, 14:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

21/03/2017, 14:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/03/2017, 12:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649459195TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ivonete Maura da Silva Rodrigues Diligência : 16/03/2017

19/03/2017, 12:07

Juntada

19/03/2017, 12:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/03/2017, 12:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649459155TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ovanir Batista Rodrigues Diligência : 16/03/2017

19/03/2017, 12:07

Juntada

19/03/2017, 12:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/002530-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 21/03/2017 Local: Biguaçu / Christian Prazeres Santos

08/03/2017, 19:03

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2017, 18:54

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2017, 18:54

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2017, 18:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/002528-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2017 Local: Biguaçu / Hamilton Cordova de Oliveira Júnior

08/03/2017, 18:52

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2017, 18:41

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2017, 18:41

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2017, 18:40

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2017, 18:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/002524-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2017 Local: Biguaçu / Christian Prazeres Santos

08/03/2017, 18:38

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2017, 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/002521-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2017 Local: Biguaçu / Hamilton Cordova de Oliveira Júnior

08/03/2017, 18:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2017, 18:30

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2017, 18:29

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2017, 18:27

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2017, 18:27

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2017, 18:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/03/2017, 18:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

08/03/2017, 17:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

08/03/2017, 17:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

08/03/2017, 17:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

08/03/2017, 17:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

08/03/2017, 17:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

08/03/2017, 17:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

08/03/2017, 16:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

08/03/2017, 16:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

08/03/2017, 16:35

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) contestação de fls. 129/136 é tempestivo(a). O referido é verdade e dou fé.

26/07/2016, 17:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.16.10016377-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/06/2016 15:03

26/07/2016, 17:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2016, 12:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/06/2016, 12:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/04/2016 através da guia nº 007.3014111-74 no valor de 492,84

08/04/2016, 08:01

Juntada

08/04/2016, 08:01

Juntada

04/04/2016, 17:50

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBGC.16.10004759-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 07/03/2016 11:59

07/03/2016, 21:00

documento digitalizado

11/02/2016, 11:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/02/2016, 11:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/02/2016, 11:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/01/2016, 19:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/01/2016, 19:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/01/2016, 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/01/2016, 16:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/01/2016, 15:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/01/2016, 15:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.15.10026473-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2015 17:15

18/12/2015, 02:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/12/2015, 19:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/12/2015, 19:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/12/2015, 17:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/12/2015, 17:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/12/2015, 17:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/12/2015, 20:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/12/2015, 08:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR437815203TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : CAVAN Pré-moldados S/A

12/12/2015, 08:00

Juntada

12/12/2015, 08:00

documento digitalizado

11/12/2015, 08:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/12/2015, 08:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/12/2015, 08:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/12/2015, 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/12/2015, 15:08

documento digitalizado

07/12/2015, 13:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/12/2015, 13:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/12/2015, 13:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2015, 07:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437815282TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Amilton Argentino Jacinto Diligência : 30/11/2015

04/12/2015, 07:54

Juntada

04/12/2015, 07:54

Juntada

01/12/2015, 16:40

documento digitalizado

01/12/2015, 16:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/12/2015, 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

01/12/2015, 16:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/12/2015, 08:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437815296TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Ivanilda Maura Jacinto Diligência : 26/11/2015

01/12/2015, 08:35

Juntada

01/12/2015, 08:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/11/2015, 18:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/11/2015, 18:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/11/2015, 08:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

25/11/2015, 08:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/010861-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2015 Local: Biguaçu / Adriana Aparecida Adriano

23/11/2015, 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/010855-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2015 Local: Biguaçu / Hamilton Cordova de Oliveira Júnior

23/11/2015, 16:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/010853-1 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 16/12/2015 Local: Biguaçu / Adriana Aparecida Adriano

23/11/2015, 16:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

23/11/2015, 16:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

23/11/2015, 16:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/010844-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/12/2015 Local: São José / Dalcelina Correa Frâncio

23/11/2015, 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/010843-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2015 Local: São José / Alexandre Guilherme Viana Grandi

23/11/2015, 16:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/010842-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/12/2015 Local: São José / Vanessa Mantovan

23/11/2015, 16:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/010841-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2015 Local: São José / Dalcelina Correa Frâncio

23/11/2015, 16:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/010840-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/01/2016 Local: São José / Amarildo José Gaboardi

23/11/2015, 15:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/010836-1 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 07/06/2016 Local: Palhoça / Viviane Sutil da Rosa

23/11/2015, 15:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/010835-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2016 Local: Palhoça / Viviane Sutil da Rosa

23/11/2015, 15:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/010833-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2016 Local: Palhoça / Tirzah Pires Ferreira

23/11/2015, 15:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/010832-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/12/2015 Local: Biguaçu / Adriana Aparecida Adriano

23/11/2015, 15:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/010828-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2016 Local: São José / Amarildo José Gaboardi

23/11/2015, 15:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/010825-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2015 Local: Biguaçu / Hamilton Cordova de Oliveira Júnior

23/11/2015, 15:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

23/11/2015, 14:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/07/2015 através da guia nº 007.3010597-80 no valor de 641,98

03/07/2015, 21:32

Juntada

03/07/2015, 21:32

Juntada

01/07/2015, 18:57

Juntada

25/06/2015, 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: 2138 Página:

25/06/2015, 12:08

Juntada

23/06/2015, 13:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, para citação dos confrontantes e seus cônjuges, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo Douglas Baldessar (OAB 10075/SC)

23/06/2015, 13:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, para citação dos confrontantes e seus cônjuges, no prazo de 05 (cinco) dias.

17/06/2015, 17:48

Determinado a citação/notificação - 1. Citem-se os confrontantes e respectivos cônjuges. 2. Intime-se, para que manifeste eventual interesse na causa, o Município de Biguaçu/SC, encaminhando-o cópia da inicial e dos documentos que a instruem. 3. Havendo eventual impugnação, intime-se a requerente para que se manifeste, em 10 (dez) dias. 4. Após o cumprimento integral dos itens "1", "2" e "3", dê-se vista ao Ministério Público.

26/03/2015, 12:45

Conclusos para despacho

04/03/2015, 17:48

Juntada

04/03/2015, 15:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/02/2015 através da guia nº 007.3008557-88 no valor de 2.664,82

04/03/2015, 15:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/03/2015, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 17:56

SENTENÇA

•14/10/2019, 17:19

DESPACHO

•27/05/2019, 17:41

DESPACHO

•23/02/2018, 15:45

DESPACHO

•24/10/2017, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2015, 17:48

DESPACHO

•26/03/2015, 12:45