Execução Fiscal 0010593-37.2008.8.24.0011 - TJSC

Juntada de Petição - ADRIANO PEDRINI / CLAUCIANE DIAS (SC027587 - MADSON MARCIO KRIEGER)

21/05/2026, 11:29

Baixa Definitiva

28/10/2025, 04:11

Juntada de certidão

12/09/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 0,50

20/05/2025, 09:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iolanda Volkmann em 16/05/2025 16:11:36

16/05/2025, 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/05/2025, 15:10

Juntada - Extrato Subconta - 1801113423 Tipo de Extrato: RESUMO

14/05/2025, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025

14/05/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

03/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

16/02/2025, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

07/02/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

07/02/2025, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

28/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

27/01/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

23/01/2025, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

14/01/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

14/01/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:12

Juntada de Petição

27/08/2024, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

27/08/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

17/08/2024, 00:51

Determinada a intimação

07/08/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 11:26

Conclusos para decisão

02/08/2024, 12:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

16/03/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

16/03/2024, 00:51

Determinada a intimação

06/03/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:44

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

06/03/2024, 11:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/02/2024, 03:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:01:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023 Prazo do edital: 31/01/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024

14/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CONFECCOES PEDRINI LTDA EXECUTADO: ADRIANO PEDRINI EXECUTADO: CLAUCIANE DIAS EDITAL Nº 310051465644 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados. Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos. A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010593-37.2008.8.24.0011/SC

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023

13/11/2023, 15:03

Expedição de Edital

10/11/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 16:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2023, 16:30

Juntada de Petição

20/09/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

12/07/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

28/06/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

06/05/2023, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:40

Juntada de Petição

09/11/2020, 13:50

Juntada de Petição

25/06/2020, 11:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/06/2020, 01:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

30/03/2020, 04:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 08:57

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBQE.20.10009245-4 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 02/03/2020 10:38

02/03/2020, 11:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2019, 21:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 10:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019, 03:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.19.20009466-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/07/2019 17:39

25/07/2019, 17:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20009466-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/07/2019 17:39

25/07/2019, 17:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/07/2019, 08:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2019, 18:49

Suspensão - art. 40 LEF

10/07/2019, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o presente processo deverá ser arquivado pelo prazo de 05 anos, para efeito de contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/1980. Eventuais requerimentos formulados dentro da soma dos prazos de suspensão e de prescrição serão processados na forma da lei. Após o fim dos dois prazos em questão (suspensão e prescricional), o exequente deverá ser intimado para se manifestar, em 30 (trinta) dias, sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/1980. Ficam as partes cientes de que, futuramente, para avaliar a ocorrência ou não de prescrição intercorrente, este juízo observará os critérios de contagem de prazo e outras diretrizes fixadas pelo STJ, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553/RS, de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, apreciado em 12.09.2018. Intimem-se.

10/07/2019, 18:48

Conclusos para decisão interlocutória

12/06/2019, 13:40

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

12/06/2019, 13:39

Certidão emitida - CERTIFICO que o Aviso de Recebimento devolvido pelo Correio, cópia digitalizada na página anterior, foi juntado nesta data. AR880767189TJ Situação: cumprido Destinatário: Estado de Santa Catarina Data Recebimento: 13.08.2018 Data Juntada: 07.11.2018

12/06/2019, 13:38

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

11/06/2019, 18:33

Juntada de Petição

11/06/2019, 18:27

Juntada

16/04/2019, 23:10

Certidão emitida - Genérico

16/04/2019, 10:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR880767189TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 13/08/2018

07/11/2018, 18:08

Recebidos os autos

30/08/2018, 13:54

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do teor de fl.127, intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, dar seguimento ao feito, sob pena de suspensão.

30/08/2018, 13:09

Conclusos para despacho

17/08/2018, 13:34

Certidão emitida - Genérico

16/08/2018, 18:10

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

16/08/2018, 17:59

Alvará assinado e enviado - Sidejud

14/08/2018, 17:16

Pedido de expedição de alvará - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: WBQE18200095479

14/08/2018, 14:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

03/08/2018, 15:24

Recebidos os autos

01/08/2018, 14:59

Decisão interlocutória - SAJ - Transfira-se o valor bloqueado (fl.104) para subconta vinculada ao processo.Após, cumpra-se o despacho de fl.116

01/08/2018, 14:20

Conclusos para despacho

30/07/2018, 13:10

Certidão emitida - Genérico

27/07/2018, 13:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR880764386TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 18/06/2018

28/06/2018, 15:25

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

06/06/2018, 15:35

Recebidos os autos

24/05/2018, 14:36

Mero expediente - SAJ - Diante da petição de fl. 114, expeça-se alvará, em favor do exequente, intimando-se-o para impulsionar a execução em vinte dias, sob pena de suspensão.

24/05/2018, 13:14

Conclusos para despacho

11/05/2018, 14:14

Certidão emitida - Certifico que a parte Executada não apresentou embargos.

04/05/2018, 16:22

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WBQE18100146802

04/05/2018, 15:49

Recebidos os autos

27/03/2018, 15:03

Autos entregues em carga ao Advogado

19/02/2018, 17:45

Recebidos os autos

19/02/2018, 14:21

Mero expediente - SAJ - 1.Converto em penhora o valor apreendido.Intime-se o executado para embargar em trinta dias.Se decorrido in albis o respectivo prazo, converto em renda a quantia penhorada, devendo ser expedido o respectivo alvará.2.Publique-se.

19/02/2018, 13:15

Conclusos para despacho

16/02/2018, 12:51

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da Executada quanto ao bloqueio realizado via BACEN JUD.

15/02/2018, 14:25

Recebidos os autos

05/12/2017, 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1021/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Alirio Riehs (OAB 43196/SC)

30/11/2017, 18:36

Autos entregues em carga ao Advogado

16/12/2016, 14:04

Juntada de Procuração

16/12/2016, 14:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410157335TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Clauciane Dias Diligência : 01/09/2016

15/09/2016, 15:08

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

23/08/2016, 18:46

Recebidos os autos

31/05/2016, 15:57

Concedida a utilização do Bacenjud - Indefiro o pedido de penhora on-line em desfavor do executado Adriano Pedrini, porquanto ainda não citado nos presentes autos.No entanto, em relação aos executados Confecções Pedrini LTDA e Clauciane Dias, com base no artigo 835, inciso I, do CPC, defiro o pedido de penhora formulado pelo exequente e procedo, através do sistema BACENJUD, ao protocolo de ordem de bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da parte executada. O documento segue em anexo.

31/05/2016, 15:35

Mero expediente - SAJ - Com base nos parágrafos 2º e 3º do art. 854 do CPC, intime-se a parte executada, para se manifestar acerca do bloqueio parcial realizado via Bacenjud, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.Cumpra-se.Publique-se e intimem-se.

31/05/2016, 15:35

Conclusos para decisão Bacenjud

15/03/2016, 13:47

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DBQE16000019779 - Complemento: Dr. Carlos Dalmiro Silva Soares

14/03/2016, 12:33

Recebidos os autos

01/03/2016, 17:08

Autos entregues em carga ao Advogado

07/12/2015, 13:13

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 92, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/09/2015, 18:26

Juntada de mandado - 008771-0

17/09/2015, 18:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF-PJ - Penhora Negativa

03/09/2015, 11:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/008771-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 09/09/2015 Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos

31/07/2015, 14:56

Aguardando cumprir despacho - esc.249

13/02/2014, 15:33

Recebimento - SAJ

13/02/2014, 14:36

Remessa à Distribuição

11/02/2014, 09:21

Aguardando envio à Distribuição

16/01/2014, 13:49

Recebimento - SAJ

15/01/2014, 15:31

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, porque presentes indícios de dissolução irregular da empresa (ato contrário à lei), aplicando a teoria da disregard of legal entity , DEFIRO o redirecionamento do feito face aos sócios-gestores (Adriano Pedrini, inscrito no CPF 024.604.799-21 e Clauciane Dias Pedrini, inscrita no CPF 017.744.199-46). 2.Anote-se na autuação e no SAJ. 3.Consulte-se o endereço dos sócio executados junto ao Infojud e, após, citem-se-os. 4.Publique-se e intime-se.

08/01/2014, 15:13

Concluso para despacho - SAJ

18/12/2013, 13:55

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2013, 12:36

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2013, 13:34

Juntada de petição - Exequente - protocolo 077213

17/12/2013, 13:34

Aguardando cumprir despacho

17/12/2013, 13:28

Recebimento - SAJ

13/12/2013, 19:47

Carga ao Advogado

03/09/2013, 10:34

Aguardando envio para a Fazenda Pública

02/09/2013, 12:26

Recebimento - SAJ

02/09/2013, 07:11

Decisão outras - 1.Antes de analisar o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, trazer aos autos certidão simplificada da JUCESC atualizada, tendo em vista que a de fls. 34-43 é de Setembro de 2011. 2.Publique-se.

28/08/2013, 14:12

Concluso para despacho - SAJ

22/03/2013, 13:57

Aguardando envio para o Juiz

22/03/2013, 12:34

Aguardando envio para o Juiz

21/03/2013, 14:56

Juntada de petição - Protocolo de nº 025890

21/03/2013, 14:55

Aguardando cumprir despacho

07/03/2013, 14:11

Recebimento - SAJ

05/03/2013, 08:48

Carga ao Advogado

18/02/2013, 12:17

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente , para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls.63, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/02/2013, 14:08

Juntada de mandado - juntada de mandado03

14/02/2013, 14:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

07/02/2013, 21:50

Aguardando cumprimento do mandado

13/12/2012, 07:34

Expediente emitido

12/12/2012, 11:16

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos - 14/02/2013

12/12/2012, 07:32

Aguardando cumprir despacho

07/12/2012, 13:30

Aguardando cumprir despacho

07/12/2012, 13:29

Recebimento - SAJ

06/12/2012, 16:41

Despacho outros - Defiro o requerimento retro. Portanto, expeça-se mandado de penhora e demais atos executórios em desfavor da executada, a ser cumprido no endereço indicado na prefacial.

04/12/2012, 13:09

Concluso para despacho - SAJ

26/11/2012, 14:40

Aguardando envio para o Juiz

26/11/2012, 14:36

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2012, 18:13

Juntada de petição - Protocolo nº 015393

23/11/2012, 18:13

Aguardando outros

14/11/2012, 15:23

Aguardando outros

12/11/2012, 15:52

Recebimento - SAJ

12/11/2012, 15:08

Carga ao Advogado

29/10/2012, 11:57

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/10/2012, 14:28

Aguardando cumprir despacho

15/10/2012, 14:27

Recebimento - SAJ

15/10/2012, 12:52

Decisão indeferindo o pedido no incidente - Ressalte-se que, no presente caso, a executada fora citada. Em que pese certificado inexistir bens passíveis de penhora às fls. 08 e 47/48, tal cenário por sí só não possibilita o redirecionamento da ação de execução, tal como pretende a parte exequente. Ante o exposto, INDEFIRO o pleito de fls. 50/51. Intime-se a parte Exequente para, em dez dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento administrativo.

20/09/2012, 17:50

Concluso para despacho - SAJ

24/07/2012, 15:19

Aguardando envio para o Juiz

24/07/2012, 13:24

Juntada de petição

23/07/2012, 18:11

Recebimento - SAJ

09/07/2012, 17:47

Remessa à Fazenda Pública

18/05/2012, 11:46

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/05/2012, 11:46

Recebimento - SAJ

11/05/2012, 15:37

Despacho outros - R.h. Juntem-se aos Autos o Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores e o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores que acompanham este despacho. Após, diante do resultado negativo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os referidos documentos, sob pena de arquivamento administrativo.

08/05/2012, 14:20

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - DEFIRO, nos termos do art. 659, § 6º, e do art. 655-A, ambos do Código de Processo Civil, o pedido efetuado às fls. 20/21, de penhora eletrônica de numerário, uma vez que o pleito está em total simetria com os preceitos insculpidos no Diploma Processual em voga: Art. 655. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira. (...) Art. 664. Considerar-se-á feita a penhora mediante a apreensão e o depósito dos bens, lavrando-se um só auto se as diligências forem concluídas no mesmo dia. Parágrafo único. Havendo mais de uma penhora, lavrar-se-á para cada qual um auto. Será utilizado o sistema "BACENJUD 2.0", tendo como foco a parte executada, Confecções Pedrini Ltda, CNPJ n.04.368.696/0001-64. Após o resultado da tentativa de constrição, serão determinadas novas providências. Enquanto isso, os autos deverão permanecer em gabinete, para consulta das respostas emitidas.

25/04/2012, 14:20

Concluso para despacho - SAJ

07/03/2012, 14:53

Aguardando envio para o Juiz

07/03/2012, 10:15

Juntada petição de utilização BacenJud

06/03/2012, 14:56

Recebimento - SAJ

05/03/2012, 16:56

Carga ao Advogado

01/07/2011, 13:26

Recebimento - SAJ

29/06/2011, 13:45

Despacho outros - R.h. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo do feito.

22/06/2011, 13:11

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos

21/06/2011, 19:25

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos

21/06/2011, 19:25

Concluso para despacho - SAJ

06/09/2010, 14:49

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2010, 12:26

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado nos presentes autos.

05/03/2010, 11:02

Aguardando manifestação do Réu

23/09/2009, 18:57

Juntada de mandado

23/09/2009, 18:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

22/09/2009, 13:45

Recebimento - SAJ

08/09/2009, 05:56

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Família, Inf e Juventude e Faz Pública - 23/09/2009

08/09/2009, 05:51

Despacho outros - Cumpra-se o despacho proferido à fl.12.

03/09/2009, 13:53

Concluso para despacho - SAJ

01/09/2009, 16:06

Aguardando envio para o Juiz

01/09/2009, 16:02

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído conforme Resolução 24/2009-TJ

27/08/2009, 17:30

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído conforme Resolução 24/2009-TJ

27/08/2009, 17:30

Recebimento - SAJ

16/07/2009, 15:32

Despacho outros - Intime-se o executado para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da, petição e documento de fls. 10/11.

08/07/2009, 15:08

Concluso para despacho - SAJ

10/06/2009, 10:33

Aguardando envio para o Juiz

03/06/2009, 17:43

Juntada de petição - Protocolo nº4677 Advogado Carlos Dalmiro Silva Soares

20/05/2009, 15:15

Recebimento - SAJ

15/05/2009, 13:52

Remessa à Fazenda Pública

08/05/2009, 16:42

Aguardando envio para a Fazenda Pública

08/05/2009, 16:41

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 07/08, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/04/2009, 09:50

Juntada de mandado - Mandado 1 - Parcialmente cumprido

20/04/2009, 09:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/04/2009, 13:58

Aguardando cumprimento do mandado

06/03/2009, 13:19

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 20/04/2009

27/02/2009, 12:06

Recebimento - SAJ

17/02/2009, 15:14

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite-se o(a)(s) executado(a)(s), na forma da Lei 6.830/1980. 2. Em caso de garantia da execução, através de nomeação de bens à penhora, desde já determino a juntada da petição, independentemente de despacho, dando-se, em seguida, vista à parte credora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Ocorrendo a aceitação dos bens nomeados ou indicados à penhora, lavre-se termo. 3. Não havendo garantia da execução, expeça-se mandado de penhora, devendo o Oficial de Justiça: (a) penhorar tantos bens quantos bastem para a cobertura total do débito; (b) proceder a avaliação respectiva; e (c) efetuar o registro da constrição nos órgãos competentes, sendo que, no caso de constrição de veículo automotor, deverá ser utilizado o Sistema RenaJud, consoante previsto nos arts. 13 da Lei 11.419/2006 e 517-E do CNCGJ. Desde logo, ressalto que fica autorizado o cumprimento do mencionado mandado nos termos do art. 172, § 2.°, do CPC. 4. Encontrados bens móveis penhoráveis, caso a parte executada não aceite o encargo de depositário, desde já fica o Meirinho autorizado a proceder a remoção, depositando-os em mãos do representante legal da parte exeqüente, do seu Procurador ou, então, de pessoa de sua confiança, idônea, mediante termo de fiel depositário. 5. Assinalo que, ocorrendo a remoção e o depósito em mãos de terceiros, os ônus decorrentes do encargo serão incluídos no valor de débito de responsabilidade da parte executada. Todavia, deverá o credor recolher, previamente, a diligência e, se necessário, fornecer os meios materiais indispensáveis à remoção. 6. Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora dos termos da constrição, na forma do art. 12, §§ 1° e 2°, da Lei 6.830/80, aguardando-se o prazo de 30 dias para a oposição de embargos. 7. No caso de o Oficial de Justiça não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever os que guarnecem a residência/estabelecimento da parte executada, consoante o art. 659, 3º, do CPC. 8. Para o cas

12/02/2009, 13:44

Concluso para despacho - SAJ

27/11/2008, 12:23

Aguardando envio para o Juiz

19/11/2008, 17:59

Recebimento - SAJ

19/11/2008, 17:11

Processo distribuído por sorteio

18/11/2008, 17:28

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição - ADRIANO PEDRINI / CLAUCIANE DIAS (SC027587 - MADSON MARCIO KRIEGER)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 0,50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iolanda Volkmann em 16/05/2025 16:11:36

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada - Extrato Subconta - 1801113423<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(214)

Todos os documentos(28)