Procedimento Comum Cível 5015030-95.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.527,82

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DIVONE DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Autor

PARANA BANCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE COSTA SOVERNIGO

OAB/SC 068988·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 014572·CPF·Representa: Autor

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB/SC 059692·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GABRIELE COSTA SOVERNIGO

OAB/SC 068988·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 014572·CPF·Representa: Autor

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB/SC 059692·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

CPF·Representa: Autor

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR 017245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

20/03/2026, 01:26

Juntada de Petição

12/03/2026, 10:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12459899, Subguia 6596067 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.847,21

11/03/2026, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

04/03/2026, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 185

25/02/2026, 05:53

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179

25/02/2026, 03:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 185

24/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 185

24/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179

24/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 185

23/02/2026, 19:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

23/02/2026, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/03/2026. Parte PARANA BANCO S/A, Guia 12459899, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6596067&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6596067</a>

23/02/2026, 17:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PARANA BANCO S/A - Guia 12459899 - R$ 1.847,21

23/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:42

Todas as movimentações(196)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

20/03/2026, 01:26

Juntada de Petição

12/03/2026, 10:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12459899, Subguia 6596067 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.847,21

11/03/2026, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 12:03

04/03/2026, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 185

25/02/2026, 05:53

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179

25/02/2026, 03:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 185

24/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 185

24/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179

24/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 185

23/02/2026, 19:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

23/02/2026, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/03/2026. Parte PARANA BANCO S/A, Guia 12459899, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6596067&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6596067</a>

23/02/2026, 17:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PARANA BANCO S/A - Guia 12459899 - R$ 1.847,21

23/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIVONE DE OLIVEIRA E SILVA

23/02/2026, 17:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 171 - Juntada - Guia Gerada - 28/11/2025 15:22:44)

23/02/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179

23/02/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARANA BANCO S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

23/02/2026, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 11:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

23/02/2026, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2026

23/02/2026, 11:43

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 50150309520218240038/TJSC

20/02/2026, 18:56

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11972154, Subguia 6308247

01/12/2025, 12:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 172 - Link para pagamento - 28/11/2025 15:22:45)

01/12/2025, 12:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC

25/06/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

25/06/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

25/06/2025, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

16/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

13/06/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

12/06/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

12/06/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 162 (11/06/2025). Guia: 10605276 Situação: Baixado.

12/06/2025, 14:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10605276, Subguia 5536744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

12/06/2025, 09:01

Link para pagamento - Guia: 10605276, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5536744&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5536744</a>

10/06/2025, 09:18

Juntada - Guia Gerada - PARANA BANCO S/A - Guia 10605276 - R$ 685,36

10/06/2025, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

03/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

02/06/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

30/05/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

29/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 153 Justiça gratuita: Deferida

29/05/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 12:01

Julgado procedente em parte o pedido

12/05/2025, 12:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/05/2025, 12:37

Conclusos para despacho

10/02/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

10/02/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/01/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024, 17:30

Juntada de Petição

22/10/2024, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/10/2024, 16:41

Expedição de ofício

15/10/2024, 16:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/09/2024, 16:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 26/09/2024 16:30. Refer. Evento 103

26/09/2024, 16:57

Despacho

26/09/2024, 16:57

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:56

Juntada de Petição

20/09/2024, 10:30

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/08/2024, 12:56

Expedição de ofício

28/08/2024, 12:50

Juntada de Petição

23/08/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/08/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/08/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

17/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

17/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/08/2024, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/08/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:55

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 18:11

Juntada de Petição

07/08/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068988

06/08/2024, 13:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572

06/08/2024, 13:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059692

06/08/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

02/08/2024, 01:11

Juntada de Petição

01/08/2024, 11:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107

30/07/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 105 e 106

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/07/2024, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/07/2024, 18:10

Expedição de ofício

17/07/2024, 14:32

Expedição de ofício - 1 carta

17/07/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 18:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 26/09/2024 16:30

15/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:42

Decisão interlocutória

15/07/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

03/05/2024, 01:08

Juntada de Petição

29/04/2024, 19:03

Conclusos para despacho

17/04/2024, 20:08

Despacho

17/04/2024, 16:54

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 17/04/2024 16:30. Refer. Evento 90

17/04/2024, 16:54

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:54

Juntada de Petição

16/04/2024, 17:56

Juntada de Petição

16/04/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 18:53

Audiência de conciliação - redesignada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 17/04/2024 16:30. Refer. Evento 89

10/04/2024, 18:51

Audiência de conciliação - redesignada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 17/04/2024 16:30. Refer. Evento 73

10/04/2024, 18:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

10/04/2024, 15:15

Expedição de ofício - 1 carta

25/03/2024, 14:14

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Empréstimo consignado

27/11/2023, 18:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

04/11/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

20/10/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:09

Despacho

25/09/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

21/09/2023, 23:59

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:38

Juntada de Petição

19/09/2023, 14:56

Juntada de Petição

14/09/2023, 11:17

Audiência Designada - Saneamento - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 17/04/2024 16:30

11/09/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:04

Despacho

11/09/2023, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50353285720238240000/TJSC

06/09/2023, 11:58

Juntada de Petição

27/07/2023, 19:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50353285720238240000/TJSC

25/07/2023, 17:38

Conclusos para despacho

17/06/2023, 11:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/06/2023, 11:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50353285720238240000/TJSC

16/06/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/06/2023, 01:12

Juntada de Petição

13/06/2023, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 56 Número: 50353285720238240000/TJSC

13/06/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

21/05/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/05/2023, 13:52

Audiência de conciliação - cancelada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 30/05/2023 14:30. Refer. Evento 42

15/05/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:41

Despacho

11/05/2023, 17:41

Conclusos para despacho

11/05/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/02/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/01/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 14:23

Despacho

06/12/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 14:23

Conclusos para despacho

29/11/2022, 16:31

Juntada de Petição

25/11/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/10/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

22/09/2022, 23:59

Audiência Designada - Saneamento - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 30/05/2023 14:30

12/09/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 11:07

Despacho

12/09/2022, 11:07

Conclusos para despacho

05/09/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/09/2022, 00:30

Juntada de Petição

31/08/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

04/08/2022, 16:45

Juntada de Petição

03/08/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/07/2022, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

14/07/2022, 12:55

Juntada de Petição

13/07/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/07/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2022, 16:26

Despacho

23/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 15:26

Conclusos para decisão

09/06/2022, 12:22

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 50150309520218240038

08/06/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIVONE DE OLIVEIRA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: PARANA BANCO S/A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015030-95.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC

02/08/2021, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/07/2021, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Deferida

28/07/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 15:25

Indeferida a petição inicial

28/06/2021, 15:25

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2021 13:33:00)

23/06/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/06/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/06/2021, 23:59

Despacho

25/05/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIVONE DE OLIVEIRA E SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

19/05/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/05/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/04/2021, 23:59

Despacho

20/04/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 12:25

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIVONE DE OLIVEIRA E SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

14/04/2021, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 18:52

SENTENÇA

•12/05/2025, 12:01

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/09/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:42

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/04/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 11:07

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 18:52

SENTENÇA

•12/05/2025, 12:01

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/09/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:42

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/04/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:26

SENTENÇA

•28/06/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 18:15