Execução Fiscal 0902016-27.2018.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0902016-27.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

19/02/2025, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte TINTOMETRICA LTDA, Guia 9811558, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5079950&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5079950</a>

19/02/2025, 07:34

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. TINTOMETRICA LTDA - Guia 9811558 - R$ 217,93

19/02/2025, 07:34

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

19/02/2025, 07:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

11/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado

11/02/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/12/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/12/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 15:02

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 15:17

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do Juízo, intime-se a Parte Exequente para, em 15 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executad

28/06/2018, 14:11

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. TINTOMETRICA LTDA - Guia 9811558 - R$ 217,93

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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