Execução Fiscal 0000309-33.1997.8.24.0050 - TJSC

Execução Fiscal 0000309-33.1997.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 12:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

13/09/2024, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: IRMÃOS WEEGE LTDA

13/09/2024, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: FRANK WEEGE

13/09/2024, 13:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

13/09/2024, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: HEIKE WEEGE

13/09/2024, 13:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 208 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/08/2024 13:51:53)

13/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte FRANK WEEGE, Guia 8629740, Subguia 4409443

13/09/2024, 13:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 206 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/08/2024 13:51:46)

13/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte IRMÃOS WEEGE LTDA, Guia 8629739, Subguia 4409442

13/09/2024, 13:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 207 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2024 13:51:47)

13/09/2024, 13:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 203 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2024 13:51:36)

13/09/2024, 13:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 204 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/08/2024 13:51:42)

13/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte HEIKE WEEGE, Guia 8629738, Subguia 4409439

13/09/2024, 13:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 205 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2024 13:51:42)

13/09/2024, 13:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 18:38

SENTENÇA

•09/07/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: IRMÃOS WEEGE LTDA EXECUTADO: HEIKE WEEGE EXECUTADO: FRANK WEEGE EDITAL Nº 310050797680 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IRMÃOS WEEGE LTDA, HEIKE WEEGE e FRANK WEEGE endereço: RUA PAULO ZIMMERMANN, 177 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), RUA HERMANN WEEGE - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), HERMANN WEEGE, 187 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), RUA R HERMANN WEEGE, 82, casa - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Paulo Zimmermann, 177 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) e Rua Felipe Shmidt, 182 - centro - 89251060, Jaraguá do Sul/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 000656-00. Valor do Débito: 132,05. Data do Cálculo: 21/11/1997. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000309-33.1997.8.24.0050/SC

14/11/2023, 00:00

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução. 2. Ante o requerimento formulado pela Fazenda Pública; bem como os termos do art. 854, do NCPC e 185-A do CTN, que autorizam a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do devedor; considerando o Provimento 05/2006-CGJ e as normas previstas no CNCGJ relativas ao Bacen Jud; considerando a ordem de preferência da penhora estabelecida no art. 11 da Lei 6.830/80; considerando que o dinheiro em espécie é o bem que, depositado ou penhorado, mais interessa ao credor, porquanto o escopo almejado pela execução é a rápida satisfação do título executivo (art. 797 do NCPC), DEFIRO a utilização do BACENJUD para efetivação de penhora dos ativos financeiros em nome da empresa executada ("peça sigilosa" datada de 24/08/2018), em montante suficiente para garantir o pagamento do principal, custas e honorários (art. 9º, caput, da LEF).Registro que, conforme comunicado 29.096, de 11/02/2016, desde 02.05.2016, inclusive, as cooperativas singulares de crédito deverão receber e responder os arquivos de ordens judiciais no ambiente de produção do Sistema Bacen Jud 2.0, não havendo mais a necessidade de expedição de ofícios.Assim:a) positivo o bloqueio, proceda-se à transferência dos valores e lavre-se o termo de penhora, intimando-se as partes. A parte executada deve ser intimada com observância do art. 12 da LEF, por publicação no órgão oficial (caput), correio (§1º) ou pessoalmente (§3º).No caso dos autos, a intimação da parte executada a respeito da penhora será em caráter de cientificação e não de abertura de prazo para oposição de embargos. Isso porque, o prazo para oposição de embargos teve início com a intimação da primeira penhora. A propósito: STJ, AgRg no REsp 1.189.741/PE, Rel. Min. Og Fernandes, Segunda Turma, Julgado em 26/08/2014, DJe 05/09/2014).b) sendo parcial o bloqueio, cumpram-se as determinações acima quanto ao valor bloqueado.Após, cons

23/10/2018, 18:25

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

Custas Satisfeitas - Parte: IRMÃOS WEEGE LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: FRANK WEEGE

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

Custas Satisfeitas - Parte: HEIKE WEEGE

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 208 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/08/2024 13:51:53)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte FRANK WEEGE, Guia 8629740, Subguia 4409443

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 206 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/08/2024 13:51:46)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte IRMÃOS WEEGE LTDA, Guia 8629739, Subguia 4409442

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 207 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2024 13:51:47)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 203 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2024 13:51:36)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 204 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/08/2024 13:51:42)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte HEIKE WEEGE, Guia 8629738, Subguia 4409439

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 205 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2024 13:51:42)

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