Execução Fiscal 0900941-41.2018.8.24.0036 - TJSC

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

13/05/2026, 10:37

Juntada de Petição

05/05/2026, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: IVO DA SILVA

29/04/2026, 18:22

Expedição de mandado - BNUCEMAN

29/04/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/04/2026, 16:25

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5037055-84.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

16/04/2026, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

07/04/2026, 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

06/04/2026, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/03/2026, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/03/2026, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 16:34

Decisão interlocutória

15/12/2025, 17:20

Juntada de Petição

15/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/07/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/07/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

23/06/2025, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: DANIELA UTZIG

27/05/2025, 16:24

Expedição de mandado - JGSCEMAN

27/05/2025, 16:23

Decisão interlocutória

08/04/2025, 19:17

Conclusos para decisão

02/04/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/04/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/02/2025, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 09:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

03/02/2025, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO

27/01/2025, 17:26

Expedição de mandado - BNUCEMAN

27/01/2025, 17:25

Decisão interlocutória

21/01/2025, 18:35

Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/10/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/10/2024, 00:52

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

18/09/2024, 17:46

Juntada de Ordem Cumprida - (JT CALCADOS LTDA - EPP)

18/09/2024, 17:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

18/09/2024, 13:52

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

16/08/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 330.160,27, para: 439.356,19

16/08/2024, 15:16

Decisão interlocutória

11/04/2024, 18:44

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/04/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/02/2024, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/02/2024, 03:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:01:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023 Prazo do edital: 31/01/2024 Prazo de citação/intimação: 07/02/2024

14/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JT CALCADOS LTDA - EPP EDITAL Nº 310051551806 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JT CALCADOS LTDA - EPP, CNPJ: 01.370.203/0001-32, Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 601 - Centro - 89251701, Jaraguá do Sul/SC (Comercial), Rodovia RS-239, 4400, km 17.5 - São José - 93530534, Novo Hamburgo/RS (Residencial) e Avenida Getúlio Vargas, 96 - Centro - 89251000, Jaraguá do Sul/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 17018485191. Valor do Débito: R$ 401.741,33. Data do Cálculo: 19/03/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900941-41.2018.8.24.0036/SC

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023

13/11/2023, 16:16

Expedição de Edital - citação

13/11/2023, 16:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:38

Despacho

07/03/2023, 18:02

Conclusos para despacho

13/01/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/03/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/03/2021, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 11:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

26/09/2020, 01:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

23/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 06:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 06:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/06/2020, 03:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/06/2020, 03:07

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:29

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2019/026447-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2020 Local: Oficial de justiça - Marcelo Berenstein

18/09/2019, 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20016115-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/06/2019 11:51

10/06/2019, 13:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20016115-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/06/2019 11:51

10/06/2019, 13:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20016115-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/06/2019 11:51

10/06/2019, 13:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.19.20016115-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/06/2019 11:51

10/06/2019, 13:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.20016115-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/06/2019 11:51

10/06/2019, 13:31

Juntada

05/06/2019, 15:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2019, 15:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

03/06/2019, 15:31

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJAG.19.20015253-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 31/05/2019 12:20

31/05/2019, 15:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2018, 23:10

Juntada

19/06/2018, 23:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889461201TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Jt Calcados Ltda Epp

14/06/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

05/06/2018, 19:35

Determinado a citação/notificação - I - CITE(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida acrescido de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ou garantir a execução através de depósito em dinheiro à ordem do juízo, fiança bancária, seguro garantia ou nomeação de bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF. O valor da verba honorária será automaticamente reduzida pela metade (artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil) acaso seja paga, juntamente com o restante do débito, na forma retro, no prazo legal de 5 (cinco) dias, a contar da citação.CIENTIFIQUE(M)-SE-A(S), ainda, de que o prazo para a oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora.II - Não ocorrendo o pagamento nem restando oferecida garantia da execução no prazo legal, desde já DETERMINO o bloqueio de valores existentes em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, em montante suficiente para garantir o pagamento do principal, custas e honorários (artigo 9º, caput, da LEF c/c artigos 831 e 854, caput, do CPC), mediante a utilização do Sistema Bacen Jud. Antes de serem procedidas as devidas providências, a parte exequente deverá ser intimada para, em 10 (dez) dias, apresentar o valor do débito atualizado, inclusive com a computação dos honorários advocatícios.Assim: a) Sendo integral ou parcial o bloqueio, proceda-se à intimação do executado para os fins do § 3º do artigo 854 do CPC.Não havendo prova da impenhorabilidade ou da excessividade da indisponibilidade de valores, o montante bloqueado deverá ser transferido para subconta judicial, restando convertido o bloqueio em penhora, porém sem a necessidade de lavratura do termo (§ 5º do art. 854), acerca do que as partes devem ser intimadas.b) S

05/06/2018, 19:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.18.20014695-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2018 14:08

04/06/2018, 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.20014695-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2018 14:08

04/06/2018, 14:19

Juntada

01/06/2018, 14:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/05/2018, 14:54

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a divergência entre o valor apresentado na CDA e o valor da causa na petição inicial e/ou retificar o valor atribuído à causa.Cumpra-se.

28/05/2018, 14:54

Conclusos para despacho

25/05/2018, 00:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/05/2018, 00:22

—

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

Juntada de Petição

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: IVO DA SILVA

Expedição de mandado - BNUCEMAN

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Juntada de certidão

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5037055-84.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(92)