Agravo em Recurso Especial 5001532-64.2023.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JEFFERSON RENAN DA SILVA BORGES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270055/2025

28/03/2025, 18:01

Protocolizada Petição 270055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 17:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 133708/2025 - AgRg

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133708 - AgRg no AREsp 2629875 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/03/2025, 13:51

Conhecido o recurso de JEFFERSON RENAN DA SILVA BORGES e não-provido, com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 133708/2025 - AgRg no AREsp 2629875

11/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 133708/2025

19/02/2025, 21:01

Protocolizada Petição 133708/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2025

19/02/2025, 20:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55875/2025

29/01/2025, 18:21

Protocolizada Petição 55875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 18:10

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270055/2025

28/03/2025, 18:01

Protocolizada Petição 270055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 17:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 133708/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 12:10

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133708 - AgRg no AREsp 2629875 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/03/2025, 13:51

Conhecido o recurso de JEFFERSON RENAN DA SILVA BORGES e não-provido, com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 133708/2025 - AgRg no AREsp 2629875

11/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 133708/2025

19/02/2025, 21:01

Protocolizada Petição 133708/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2025

19/02/2025, 20:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55875/2025

29/01/2025, 18:21

Protocolizada Petição 55875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 12:10

Conheço do agravo de JEFFERSON RENAN DA SILVA BORGES para negar provimento ao Recurso Especial

27/01/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/08/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 680485/2024

13/08/2024, 21:31

Protocolizada Petição 680485/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 21:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2024, 13:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 13:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/05/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/05/2024, 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024, 18:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/05/2024, 15:25

Acórdão

•06/05/2024, 15:25

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2024, 15:25

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/05/2024, 15:25

Juízo de Retratação

•06/05/2024, 15:25

Decisão

•06/05/2024, 15:25

Certidão

•06/05/2024, 15:24

Decisão

•06/05/2024, 15:24

Questão de Ordem

•06/05/2024, 15:24

Decisão

•06/05/2024, 15:24