Embargos à Execução Fiscal 5002152-97.2022.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5002152-97.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 15:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900906-49.2010.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 63

25/06/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/05/2024, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/04/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

12/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

02/04/2024, 13:58

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50021529720228240008

06/03/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETRONICA FORTALEZA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL RICARDO STARKE (OAB SC036238) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002152-97.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

25/09/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/09/2023, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/08/2023, 15:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 15:12

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900906-49.2010.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50021529720228240008

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

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