Execução Fiscal 0056696-26.2005.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0056696-26.2005.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 10:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00566962620058240038/TJSC

16/09/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ARTINO OSTI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0056696-26.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

14/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00566962620058240038/TJSC

18/10/2023, 18:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

18/10/2023, 14:14

Decisão interlocutória

17/10/2023, 11:16

Conclusos para decisão

20/09/2023, 14:11

Juntada de certidão

20/09/2023, 14:11

Juntada de certidão

20/09/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta

19/09/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/09/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:51

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

04/09/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 13:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 08:16

SENTENÇA

•04/09/2023, 10:51

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00566962620058240038/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00566962620058240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Conclusos para julgamento

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