Cumprimento de sentença 5000014-75.2019.8.24.0910 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 27.800,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque

Partes do Processo

JAISON RUBENS VOLTOLINI

CPF

Autor

B2W COMPANHIA DIGITAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.889,64

03/10/2023, 09:49

Expedição de Alvará

29/09/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

13/09/2023, 01:31

Juntada de Petição

06/09/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/09/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 10:05

Despacho

01/09/2023, 10:05

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/08/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

26/08/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/08/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:21

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.889,64

03/10/2023, 09:49

Expedição de Alvará

29/09/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

13/09/2023, 01:31

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 07:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 13:21

06/09/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/09/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 10:05

Despacho

01/09/2023, 10:05

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/08/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

26/08/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/08/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.688,47

16/08/2023, 11:05

Juntada de Petição

15/08/2023, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.000,00

11/08/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/05/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 123

08/05/2023, 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte B2W COMPANHIA DIGITAL - EXCLUÍDA

03/05/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

03/05/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 18:36

Juntada de certidão

14/04/2023, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMERICANAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/04/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:48

Despacho

13/04/2023, 18:48

Conclusos para despacho

16/10/2022, 18:18

Juntada de Petição

07/10/2022, 16:13

Decisão interlocutória

03/09/2022, 13:25

Juntada de certidão

06/07/2022, 16:33

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:16

Juntada de Petição

24/06/2022, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

24/05/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/05/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/04/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BQEJCr

17/03/2022, 15:42

Transitado em Julgado

17/03/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

17/03/2022, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/03/2022, 01:24

Juntada de Petição

24/02/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/02/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/02/2022, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00:00</b>

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/02/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferênc

26/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2022

25/01/2022, 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 270

25/01/2022, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/01/2022, 15:13

Juntada de certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2020, 22:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2020, 22:41

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

05/03/2020, 12:17

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Sétima Turma de Recursos - Itajaí

21/01/2020, 17:36

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Primeira Turma Recursal

21/01/2020, 17:36

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Rodrigo Coelho Rodrigues. Relator Novo: Marcio Rocha Cardoso. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020, 17:36

Conclusão ao Relator - [Turma]

19/12/2019, 17:21

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

19/12/2019, 17:21

Juntada

19/12/2019, 17:21

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - [Turma] Magistrado relator da decisão nos autos do MS n. 0000064-48.2009.8.24.9007 (fls. 88-92) referente aos autos desse recurso inominado. Órgão Julgador: 1 - Sétima Turma de Recursos - Itajaí Relator: 20516 - Rodrigo Coelho Rodrigues

18/12/2019, 15:12

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

18/12/2019, 15:07

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Brusque Vara de origem: Juizado Especial Cível e Criminal

17/12/2019, 17:43

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/12/2019, 17:43

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

17/12/2019, 17:13

Reativado processo do arquivo definitivo

17/12/2019, 17:13

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBQE.19.10076913-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/11/2019 10:28

26/11/2019, 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0607/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

13/11/2019, 07:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0607/2019 Teor do ato: I - Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. II - Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as anotações de estilo. Cumpra-se. Advogados(s): Andre Nivaldo da Cunha (OAB 25860/SC), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 36301/SC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP)

11/11/2019, 20:46

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. II - Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as anotações de estilo. Cumpra-se.

11/11/2019, 14:56

Conclusos para despacho

10/11/2019, 14:23

Juntada de ofício

10/11/2019, 14:23

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

18/10/2019, 15:33

Arquivado Definitivamente

18/10/2019, 15:33

Mero expediente - SAJ - R.h. Ciente do despacho de fl. 84. Retornem os autos ao arquivo.

08/10/2019, 12:31

Conclusos para despacho

07/10/2019, 17:03

Juntada de ofício

07/10/2019, 17:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0493/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:

24/09/2019, 15:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0493/2019 Teor do ato: Assim, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão de fl. 62 por seus próprios fundamentos legais e jurídicos. Intimem-se. Após, retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Andre Nivaldo da Cunha (OAB 25860/SC), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 36301/SC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP)

20/09/2019, 14:21

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Assim, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão de fl. 62 por seus próprios fundamentos legais e jurídicos. Intimem-se. Após, retornem os autos ao arquivo.

19/09/2019, 16:55

Conclusos para despacho

19/09/2019, 14:31

Certidão emitida - CERTIFICO que nesta data copiei para este incidente os Embargos de Declaração protocolados nos autos principais pela parte requerida, conforme fls. 70/78, nos termos do despacho de fl 129 do principal, também copiada (fl. 79). CERTIFICO, ainda, que tais embargos foram protocolados nos autos principais em data 12/04/2019. O referido é verdade e dou fé.

19/09/2019, 14:29

documento digitalizado

19/09/2019, 10:46

Juntada petição de embargos de declaração

19/09/2019, 10:46

Juntada de ofício

07/08/2019, 08:32

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

11/07/2019, 13:53

Arquivado Definitivamente

11/07/2019, 13:53

Transitado em julgado - CERTIFICO que a sentença transitou em julgado.

10/07/2019, 19:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:

14/06/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2019 Teor do ato: Diante disso, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Andre Nivaldo da Cunha (OAB 25860/SC), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 36301/SC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP)

11/06/2019, 11:57

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

06/06/2019, 14:14

Certificado a publicação e registro da sentença

06/06/2019, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Diante disso, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

06/06/2019, 14:14

Conclusos para despacho

31/05/2019, 16:48

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

27/05/2019, 13:22

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

20/05/2019, 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 3035 Página:

08/04/2019, 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2019 Teor do ato: DECISÃO I - Em observância ao princípio da taxatividade ( arts. 41 a 52 da Lei nº 9.099/95), o recurso interposto não pode ter por objeto a decisão interlocutória que indeferiu impugnação em fase de cumprimento de sentença, por ausência de previsão legal. Destaca-se que a referida decisão não extinguiu o procedimento executivo. Assim, diante da inadmissibilidade da interposição do recurso de fls. 43/50, REJEITO-O. Intimem-se. II - No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 35/36. Advogados(s): Andre Nivaldo da Cunha (OAB 25860/SC), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 36301/SC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP)

04/04/2019, 18:44

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO I - Em observância ao princípio da taxatividade ( arts. 41 a 52 da Lei nº 9.099/95), o recurso interposto não pode ter por objeto a decisão interlocutória que indeferiu impugnação em fase de cumprimento de sentença, por ausência de previsão legal. Destaca-se que a referida decisão não extinguiu o procedimento executivo. Assim, diante da inadmissibilidade da interposição do recurso de fls. 43/50, REJEITO-O. Intimem-se. II - No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 35/36.

04/04/2019, 13:41

Conclusos para despacho

02/04/2019, 21:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10009728-4 Tipo da Petição: Petição Data: 21/02/2019 18:48

21/02/2019, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:

19/02/2019, 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2019 Teor do ato: Isto posto, de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, MANTENHO a multa fixada na decisão de fl. 54 dos autos principais. Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor depositado à fl. 26. Intimem-se.Após, voltem conclusos para a extinção. Cumpra-se. Advogados(s): Andre Nivaldo da Cunha (OAB 25860/SC)

15/02/2019, 18:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10001841-4 Tipo da Petição: Petição Data: 21/01/2019 16:22

22/01/2019, 06:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:

18/12/2018, 17:53

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WBQE.18.10069838-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 18/12/2018 15:13

18/12/2018, 15:57

Juntada de documento

18/12/2018, 15:17

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

18/12/2018, 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2018 Teor do ato: Isto posto, de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, MANTENHO a multa fixada na decisão de fl. 54 dos autos principais. Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor depositado à fl. 26. Intimem-se.Após, voltem conclusos para a extinção. Cumpra-se. Advogados(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 36301/SC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP)

14/12/2018, 13:46

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto, de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, MANTENHO a multa fixada na decisão de fl. 54 dos autos principais. Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor depositado à fl. 26. Intimem-se.Após, voltem conclusos para a extinção. Cumpra-se.

12/12/2018, 14:12

Conclusos para sentença

03/12/2018, 13:08

Conclusos para decisão interlocutória

29/11/2018, 13:25

Conclusos para despacho

28/11/2018, 11:57

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBQE.18.10059851-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 01/11/2018 15:11

01/11/2018, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2932 Página:

24/10/2018, 15:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2018 Teor do ato: Intime-se a executada para, querendo, manifestar-se quanto à impugnação do exequente, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Advogados(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 36301/SC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP)

22/10/2018, 14:23

Mero expediente - SAJ - Intime-se a executada para, querendo, manifestar-se quanto à impugnação do exequente, no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

19/10/2018, 16:05

Conclusos para despacho

18/10/2018, 16:12

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: DBQE.18.00003179-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/09/2018 18:20 Complemento: Pelo exequente DBQE.18.00003179-9

18/10/2018, 16:11

Juntada de documento

18/10/2018, 16:08

Juntada de documento

18/10/2018, 16:08

Embargos à execução no juizado especial

18/10/2018, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:

22/08/2018, 15:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2018 Teor do ato: Vistos para despacho. Assiste razão o exequente. Portanto, intime-se a parte executada para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 513 e seus parágrafos do CPC, ciente de que não havendo pagamento no prazo assinalado, haverá incidência de multa equivalente a 10% sobre o total do débito (art. 523, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo para cumprimento voluntário da obrigação e independentemente do prazo para impugnação, voltem conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 36301/SC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP)

20/08/2018, 13:41

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Assiste razão o exequente. Portanto, intime-se a parte executada para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 513 e seus parágrafos do CPC, ciente de que não havendo pagamento no prazo assinalado, haverá incidência de multa equivalente a 10% sobre o total do débito (art. 523, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo para cumprimento voluntário da obrigação e independentemente do prazo para impugnação, voltem conclusos. Cumpra-se.

17/08/2018, 18:50

Conclusos para despacho

15/08/2018, 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DBQE.18.00002256-5 Tipo da Petição: Petição Data: 09/07/2018 16:57 Complemento: apresentada pelo Jaison Rubens Voltolini prot. DBQE.18.00002256-5

15/08/2018, 18:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/07/2018, 17:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893626600TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Jaison Rubens Voltolini

24/07/2018, 17:00

Juntada

24/07/2018, 17:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 02:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

22/06/2018, 14:41

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para se manifestar quanto à petição de fl. 04/05, no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

22/06/2018, 14:41

Conclusos para despacho

21/06/2018, 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10027409-6 Tipo da Petição: Petição Data: 30/05/2018 10:32

30/05/2018, 10:45

Juntada de Petição

05/12/2017, 17:10

Juntada

05/12/2017, 17:10

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0000306-97.2017.8.24.0011

05/12/2017, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2022, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 15:41

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 07:30

DESPACHO

•11/11/2019, 11:56

DESPACHO

•08/10/2019, 09:31

DECISÃO

•19/09/2019, 13:55

SENTENÇA

•06/06/2019, 11:14

DECISÃO

•04/04/2019, 10:41

DECISÃO

•12/12/2018, 12:12

DESPACHO

•19/10/2018, 13:05

DESPACHO

•17/08/2018, 15:50

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 07:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2022, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 15:41

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 07:30

DESPACHO

•11/11/2019, 11:56

DESPACHO

•08/10/2019, 09:31

DECISÃO

•19/09/2019, 13:55

SENTENÇA

•06/06/2019, 11:14

DECISÃO

•04/04/2019, 10:41

DECISÃO

•12/12/2018, 12:12

DESPACHO

•19/10/2018, 13:05

DESPACHO

•17/08/2018, 15:50

DESPACHO

•22/06/2018, 11:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2017, 15:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2017, 15:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2017, 15:10