Ação Penal - Procedimento Sumário 5021429-74.2023.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MARCELO SCOTTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

05/02/2024, 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO SCOTTINI - SUSPENSAO ART. 366 CPP

05/02/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/02/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/02/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 23:04

Decisão interlocutória

31/01/2024, 23:04

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/12/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/12/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/12/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 14:18

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/11/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023

16/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(47)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

05/02/2024, 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO SCOTTINI - SUSPENSAO ART. 366 CPP

05/02/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/02/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/02/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 11:18

31/01/2024, 23:04

Decisão interlocutória

31/01/2024, 23:04

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/12/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/12/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/12/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 14:18

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/11/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023

16/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCELO SCOTTINI EDITAL Nº 310051583306 Citando(a)(s): MARCELO SCOTTINI, CPF: 063.214.259-66 Síntese da Denúncia: incidiu o denunciado nas disposições do art. 176 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5021429-74.2023.8.24.0005/SC

16/11/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/11/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/11/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023

14/11/2023, 11:03

Expedição de Edital - citação

14/11/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 18:56

Recebida a denúncia

13/11/2023, 18:56

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO SCOTTINI. Justiça gratuita: Não requerida.

06/11/2023, 17:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO SCOTTINI - DENUNCIADO

06/11/2023, 17:03

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)

06/11/2023, 16:15

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

06/11/2023, 16:14

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50202024920238240005/SC - 18/10/2023 17:49:46

06/11/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/11/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/11/2023, 14:22

Determinada a citação

03/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 14:38

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUUJC

23/10/2023, 16:31

Juntado(a)

23/10/2023, 16:31

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRIAN FRASSETTO DOMINGOS - DENUNCIADO

19/10/2023, 15:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IGOR HENRIQUE FRASSETTO - DENUNCIADO

19/10/2023, 15:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO SCOTTINI - DENUNCIADO

19/10/2023, 15:02

Remetidos os Autos - BCUUJC -> BCUDIST

19/10/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EDUARDO AMARAL GERHARDT. Justiça gratuita: Não requerida.

19/10/2023, 14:59

Distribuído por dependência - Número: 50015472920238240005/SC

18/10/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 12:01