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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2015

Valor da Causa

R$ 67.427,60

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

FABIANA CLAUDINO

CPF

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA DEENI LTDA

CNPJ

Reu

DOMINGOS ISIDORO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALOÍZIO PAULO CIPRIANI

OAB/SC 012618·CPF·Representa: Autor

OTAVIA GARCEZ MARRONI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/07/2025, 11:13

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341

19/07/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334

15/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 341

27/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 341

26/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 341

25/06/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

25/06/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

25/06/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 334

23/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 334

20/06/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/06/2025, 18:06

Expedição de ofício

18/06/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 17:13

Todas as movimentações(342)

Juntada de Petição

28/07/2025, 11:13

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341

19/07/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334

15/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 341

27/06/2025, 02:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 341

26/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 341

25/06/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

25/06/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

25/06/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 334

23/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 334

20/06/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/06/2025, 18:06

Expedição de ofício

18/06/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 17:13

Despacho

18/06/2025, 17:12

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:17

Conclusos para despacho

11/04/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

11/04/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327

01/04/2025, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 319 e 327

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

13/03/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

13/03/2025, 15:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9946173, Subguia 5158215 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 368,37

13/03/2025, 09:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

11/03/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2025. Parte FABIANA CLAUDINO, Guia 9946173, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5158215&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5158215</a>

11/03/2025, 11:42

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DEENI LTDA

11/03/2025, 11:42

Custas Satisfeitas - Parte: DOMINGOS ISIDORO DA SILVA

11/03/2025, 11:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FABIANA CLAUDINO - Guia 9946173 - R$ 368,37

11/03/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 11:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 284 - Juntada - Guia Gerada - 21/11/2024 08:10:56)

11/03/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/03/2025, 16:16

Expedição de mandado

05/03/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

28/02/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

28/02/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 310 e 311

28/02/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 306 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/02/2025 15:01:52)

28/02/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 307 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/02/2025 15:01:55)

28/02/2025, 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

21/02/2025, 16:30

Transitado em Julgado

21/02/2025, 16:30

Juntada de certidão

21/02/2025, 16:28

Juntada de Petição

21/02/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

21/02/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

21/02/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

21/02/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

21/02/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 18:47

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

20/02/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 292 - Conclusos para despacho - 09/12/2024 15:26:00)

20/02/2025, 16:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 285 - Link para pagamento - 21/11/2024 08:10:59)

05/12/2024, 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9282411, Subguia 4773722

05/12/2024, 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

03/12/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

01/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

21/11/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

21/11/2024, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA CLAUDINO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 07:33

Julgado procedente o pedido

21/11/2024, 07:33

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

21/06/2024, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

17/06/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

10/06/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

09/06/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

03/06/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266 e 267

03/06/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

03/06/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

03/06/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

03/06/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 15:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 29/05/2024 17:30. Refer. Evento 256

31/05/2024, 13:33

Juntada de Petição

29/05/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

06/05/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

03/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

23/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

23/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/04/2024, 14:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 29/05/2024 17:30

23/04/2024, 14:13

Despacho

23/04/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

05/03/2024, 19:09

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:25

Juntada de Petição

05/03/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

01/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

19/02/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

19/02/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243 e 244

19/02/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/02/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

26/01/2024, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

25/01/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/01/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/11/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024

16/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIANA CLAUDINO EDITAL Nº 310051369685 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Construtora e Incorporadora Deeni Ltda. e o seu representante legal, Domingos Isidoro da Silva, além dos réus em lugar incerto e os eventuais interessados. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um apartamento de nº 402, localizado no Bloco A do Conjunto Residencial Giselle, situado na Rua Assis Brasil, 4910, bairro Ponta de Baixo, São José/SC, medindo: 70,3156m² de área real privativa; área de uso comum de 7,6761m²; área real global de 77,9917m²; percentual do todo de 1,158% e fração ideal do terreno de 32,611m². Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0306121-08.2015.8.24.0064/SC

16/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023

14/11/2023, 11:39

Expedição de Edital - citação

09/11/2023, 12:39

Despacho

04/11/2023, 07:52

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

18/07/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

14/07/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/07/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

04/07/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

04/07/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 222

17/05/2023, 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 222

03/05/2023, 16:42

Expedição de ofício - 2 cartas

24/04/2023, 16:18

Despacho

10/04/2023, 10:00

Conclusos para despacho

07/03/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

07/03/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

02/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/02/2023, 15:38

Despacho

14/12/2022, 10:07

Conclusos para despacho

27/09/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

26/09/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

14/09/2022, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 207

13/09/2022, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 205

22/08/2022, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

17/08/2022, 17:09

Juntada de Petição

17/08/2022, 10:01

Expedição de ofício - 1 carta

25/07/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA DESTRI NORONHA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/07/2022, 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3830513, Subguia 2050145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63

12/07/2022, 13:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3830513, Subguia 2050145

08/07/2022, 20:43

Juntada - Guia Gerada - FABIANA CLAUDINO - Guia 3830513 - R$ 24,63

08/07/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

08/07/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

08/07/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 18:16

Despacho

06/07/2022, 11:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3459817, Subguia 1868504 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62

09/05/2022, 16:29

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3459817, Subguia 1868504

06/05/2022, 11:23

Juntada - Guia Gerada - FABIANA CLAUDINO - Guia 3459817 - R$ 23,62

06/05/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 190

06/05/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

05/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186

25/04/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

18/04/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

08/04/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

28/03/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

27/03/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3184554, Subguia 1732304 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62

17/03/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3184554, Subguia 1732304

16/03/2022, 11:53

Juntada - Guia Gerada - FABIANA CLAUDINO - Guia 3184554 - R$ 23,62

16/03/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/03/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

16/03/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 173

16/03/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2022, 18:14

Despacho

10/01/2022, 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:57:57). Refer. Evento 164

11/12/2021, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:57:57). Refer. Evento 165

11/12/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

08/12/2021, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

21/09/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/09/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/09/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

10/09/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/09/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/09/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 17:14

Despacho

07/09/2021, 07:14

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/08/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/08/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147

11/08/2021, 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146

02/08/2021, 12:33

Expedição de ofício - 1 carta

28/06/2021, 16:58

Expedição de ofício - 1 carta

28/06/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/06/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

17/06/2021, 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1786897, Subguia 1071372 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,92

14/06/2021, 16:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

11/06/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/06/2021, 14:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1786897, Subguia 1071372

11/06/2021, 11:13

Juntada - Guia Gerada - FABIANA CLAUDINO - Guia 1786897 - R$ 22,92

11/06/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/05/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

31/05/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

31/05/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021, 13:44

Despacho

24/05/2021, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/02/2021, 16:15

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/01/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 121

13/01/2021, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

15/12/2020, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 117

10/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 21:30

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/11/2020, 18:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/11/2020, 18:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/11/2020, 18:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/11/2020, 18:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/07/2020, 21:58

Informações - Nº Protocolo: WSJE.20.10023925-0 Tipo da Petição: Informações Data: 30/06/2020 18:41

30/06/2020, 18:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/06/2020, 04:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2020/005581-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2020 Local: Oficial de justiça - Valéria Machado Hulse Moura

12/06/2020, 09:22

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerente acerca do despacho à fl. 127, II.

10/06/2020, 16:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/06/2020, 16:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Município de São José para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das informações apresentadas às fls. 161/162.

10/06/2020, 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.10022245-5 Tipo da Petição: Petição Data: 10/06/2020 11:02

10/06/2020, 11:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1059/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3311

28/05/2020, 08:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1059/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das informações e documentos apresentados às fls. 142/144. Advogados(s): Aloízio Paulo Cipriani (OAB 12618/SC)

26/05/2020, 20:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das informações e documentos apresentados às fls. 142/144.

26/05/2020, 12:32

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerente acerca do ato ordinatório à fl. 154.

26/05/2020, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:

01/02/2019, 07:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2019 Teor do ato: Fica intimada a requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das informações apresentadas às fls. 145/153. Advogados(s): Aloízio Paulo Cipriani (OAB 12618/SC)

25/01/2019, 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das informações apresentadas às fls. 145/153.

25/01/2019, 03:44

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSJE.18.10107683-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 17/10/2018 17:33

17/10/2018, 20:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20035766-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/09/2018 17:47

28/09/2018, 20:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20035766-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/09/2018 17:47

28/09/2018, 20:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20035766-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/09/2018 17:47

28/09/2018, 20:19

Informações - Nº Protocolo: WSJE.18.10087903-6 Tipo da Petição: Informações Data: 03/09/2018 09:40

03/09/2018, 09:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/08/2018, 08:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/08/2018 através da guia nº 064.3107768-48 no valor de 26,64

10/08/2018, 20:45

Juntada

10/08/2018, 20:45

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSJE.18.10078229-6 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 10/08/2018 09:34

10/08/2018, 09:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0743/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877 Página:

09/08/2018, 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0743/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877 Página:

09/08/2018, 18:27

Juntada

08/08/2018, 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0743/2018 Teor do ato: Vistos etc.I - Defiro o pedido de fl.110 e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação do Município de São José. II - Indefiro o pedido de fl 123, no que se refere à citação por edital, visto que esta só deve ocorrer quando esgotados todos os demais meios de obtenção de endereço das partes, conforme o artigo 246 do Código de Processo Civil. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço atualizado da Constrututora e Incorporadora Denni Ltda Me, assim como de seu representante, o diretor Domingos Izidoro da Silva. E após, proceda-se a citação destes, por oficial de justiça, no endereço encontrado. III - Citem-se, novamente, por oficial de justiça, as herdeiras Rosela Claudino e Maria Soares, descritas nas fl. 3, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e precisa os pontos controvertidos. IV - Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Aloízio Paulo Cipriani (OAB 12618/SC)

03/08/2018, 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0743/2018 Teor do ato: Para fins de cumprimento do item III do despacho de fl. 127, fica intimado o requerente, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça (citação - bairro Fazenda Santo Antonio, São José/SC), no prazo de 10 dias.Endereço eletrônico para solicitação do boleto bancário para pagamento das custas e/ou diligências: [email protected]. Advogados(s): Aloízio Paulo Cipriani (OAB 12618/SC)

03/08/2018, 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Para fins de cumprimento do item III do despacho de fl. 127, fica intimado o requerente, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça (citação - bairro Fazenda Santo Antonio, São José/SC), no prazo de 10 dias.Endereço eletrônico para solicitação do boleto bancário para pagamento das custas e/ou diligências: [email protected].

03/08/2018, 13:30

Juntada

03/08/2018, 13:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/08/2015 através da guia nº 064.3038957-72 no valor de 1.312,48

03/08/2018, 13:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2018, 13:26

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Defiro o pedido de fl.110 e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação do Município de São José. II - Indefiro o pedido de fl 123, no que se refere à citação por edital, visto que esta só deve ocorrer quando esgotados todos os demais meios de obtenção de endereço das partes, conforme o artigo 246 do Código de Processo Civil. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço atualizado da Constrututora e Incorporadora Denni Ltda Me, assim como de seu representante, o diretor Domingos Izidoro da Silva. E após, proceda-se a citação destes, por oficial de justiça, no endereço encontrado. III - Citem-se, novamente, por oficial de justiça, as herdeiras Rosela Claudino e Maria Soares, descritas nas fl. 3, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e precisa os pontos controvertidos. IV - Intime-se e cumpra-se.

02/08/2018, 17:17

Conclusos para despacho

31/07/2018, 14:40

Declarações - Nº Protocolo: WSJE.18.10073624-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 30/07/2018 16:14

30/07/2018, 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2809 Página:

14/05/2018, 18:43

Pedido citação - Nº Protocolo: WSJE.18.10040791-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/05/2018 16:11

04/05/2018, 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para se manifestar acerca da devolução dos AR's, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Aloízio Paulo Cipriani (OAB 12618/SC)

30/04/2018, 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para se manifestar acerca da devolução dos AR's, no prazo de 10 (dez) dias.

30/04/2018, 15:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2018, 22:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2018, 21:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2018, 16:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR796227952TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria Soares

24/02/2018, 16:52

Juntada

24/02/2018, 16:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2018, 16:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796227935TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Suely Dulce Ramos Diligência : 09/02/2018

24/02/2018, 16:50

Juntada

24/02/2018, 16:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2018, 16:50

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR796227904TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rosela Claudino

24/02/2018, 16:50

Juntada

24/02/2018, 16:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.10013327-1 Tipo da Petição: Informações Data: 19/02/2018 10:48

19/02/2018, 12:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/02/2018, 16:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796228255TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral da União em Santa Catarina - USUCAPIÃO Diligência : 24/01/2018

10/02/2018, 16:37

Juntada

10/02/2018, 16:37

Juntada de documento

30/01/2018, 12:51

Certidão emitida - Afixação de Edital

30/01/2018, 12:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/01/2018, 10:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796228153TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Município de São José/SC Diligência : 24/01/2018

28/01/2018, 10:06

Juntada

28/01/2018, 10:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/01/2018, 10:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796227918TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Domingos Isidoro da Silva

28/01/2018, 10:05

Juntada

28/01/2018, 10:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/01/2018, 09:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796228198TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Estado de Santa Catarina Diligência : 24/01/2018

28/01/2018, 09:04

Juntada

28/01/2018, 09:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/01/2018, 09:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796227878TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Magda Mariza Krauss Diligência : 24/01/2018

28/01/2018, 09:02

Juntada

28/01/2018, 09:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/01/2018, 09:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796227855TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Construtora e Incorporadora Deeni Ltda Me

28/01/2018, 09:02

Juntada

28/01/2018, 09:02

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

24/01/2018, 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/01/2018, 08:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/01/2018, 08:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/01/2018, 08:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/01/2018, 08:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/01/2018, 08:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/01/2018, 07:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/01/2018, 18:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/01/2018, 18:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/01/2018, 18:10

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I - Citem-se, por oficial de justiça, todos os confinantes e os confrontantes do imóvel objeto da presente ação, e seus respectivos cônjuges, assim como os proprietários da matrícula que abrange a área pretendida, descritos no preâmbulo da peça inicial, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e precisa os pontos controvertidos.II - Citem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e precisa os pontos controvertidos (art. 257 do Código de Processo Civil).III - Intime-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município de São José, para que manifestem interesse na causa.IV - Notifique-se o Ministério Público para acompanhar o feito.V - Intime-se e cumpra-se.

19/12/2017, 15:12

Conclusos para despacho

10/11/2017, 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10094948-3 Tipo da Petição: Petição Data: 09/11/2017 10:00

09/11/2017, 10:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0806/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

08/11/2017, 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0806/2017 Teor do ato: Vistos etc.I - Intime-se a Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a qualificação completa de Rosela Claudino, inclusive seu cônjuge, se casada for, com fins de citação. Caso seja casada, deverá a Requerente acostar declaração do respectivo cônjuge, com firma reconhecida, renunciando ao direito sobre o qual se funda a presente ação, para que o ato citatório seja dispensado.II - No mais, defiro o pedido da fl. 46, devendo o cadastro dos autos ser atualizado. Advogados(s): Aloízio Paulo Cipriani (OAB 12618/SC)

06/11/2017, 17:52

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Intime-se a Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a qualificação completa de Rosela Claudino, inclusive seu cônjuge, se casada for, com fins de citação. Caso seja casada, deverá a Requerente acostar declaração do respectivo cônjuge, com firma reconhecida, renunciando ao direito sobre o qual se funda a presente ação, para que o ato citatório seja dispensado.II - No mais, defiro o pedido da fl. 46, devendo o cadastro dos autos ser atualizado.

06/11/2017, 08:54

Conclusos para despacho

25/07/2017, 18:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10001026-8 Tipo da Petição: Petição Data: 13/01/2017 15:25

23/01/2017, 14:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10077793-1 Tipo da Petição: Petição Data: 30/11/2015 10:29

30/11/2015, 13:48

Juntada

16/10/2015, 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0739/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: 2218 Página:

16/10/2015, 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0739/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: 2218 Página:

16/10/2015, 13:36

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.15.10065576-3 Tipo da Petição: Informações Data: 14/10/2015 09:31

14/10/2015, 12:51

Juntada

14/10/2015, 10:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0739/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, em 20 dias, promover as medidas necessárias ao regular prosseguimento do processo, sob pena de extinção sem mérito. Advogados(s): Luiz Waldrido Nunes da Silva (OAB 012.618/SC)

14/10/2015, 10:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, em 20 dias, promover as medidas necessárias ao regular prosseguimento do processo, sob pena de extinção sem mérito.

06/10/2015, 17:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10055569-6 Tipo da Petição: Outros Data: 08/09/2015 11:24

08/09/2015, 11:32

Juntada

28/08/2015, 11:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0616/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:

28/08/2015, 10:58

Juntada

26/08/2015, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0616/2015 Teor do ato: Vistos etc. I - PROVIDENCIE a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) memorial descritivo e planta planimétrica com a respectiva ART (anotação de responsabilidade técnica) do imóvel, visto que se tratam de documentos imprescindíveis para o manejo da ação de usucapião. b) a qualificação completa dos confrontantes do imóvel usucapiendo, inclusive seus cônjuges, se casados forem, com fins de citação. c) a qualificação completa da herdeira Rosela Claudino, inclusive seu cônjuge, se casada for, com fins de citação. Caso seja casada, deverá a autora juntar declaração do respectivo cônjuge, com firma reconhecida, renunciando ao direito sobre o qual se funda a presente ação, para que o ato citatório seja dispensado. d) a qualificação da proprietária do imóvel constante no registro imobiliário, Construtora e Incorporadora Deeni Ltda., visto que a respectiva citação é pressuposto de validade da ação de usucapião, ainda que o pagamento integral do preço do bem tenha ocorrido, como alegado. II - Intime-se. Advogados(s): Luiz Waldrido Nunes da Silva (OAB 012.618/SC)

26/08/2015, 12:50

Determinado a emenda da inicial - Vistos etc. I - PROVIDENCIE a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) memorial descritivo e planta planimétrica com a respectiva ART (anotação de responsabilidade técnica) do imóvel, visto que se tratam de documentos imprescindíveis para o manejo da ação de usucapião. b) a qualificação completa dos confrontantes do imóvel usucapiendo, inclusive seus cônjuges, se casados forem, com fins de citação. c) a qualificação completa da herdeira Rosela Claudino, inclusive seu cônjuge, se casada for, com fins de citação. Caso seja casada, deverá a autora juntar declaração do respectivo cônjuge, com firma reconhecida, renunciando ao direito sobre o qual se funda a presente ação, para que o ato citatório seja dispensado. d) a qualificação da proprietária do imóvel constante no registro imobiliário, Construtora e Incorporadora Deeni Ltda., visto que a respectiva citação é pressuposto de validade da ação de usucapião, ainda que o pagamento integral do preço do bem tenha ocorrido, como alegado. II - Intime-se.

21/08/2015, 16:10

Conclusos para despacho

20/08/2015, 09:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10047107-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 06/08/2015 09:42

09/08/2015, 01:02

Juntada

21/07/2015, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0527/2015 Data da Publicação: 20/07/2015 Número do Diário: 2155 Página:

21/07/2015, 13:20

Juntada

16/07/2015, 22:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0527/2015 Teor do ato: Fica a parte requerente intimada para, em 30 dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição Advogados(s): Luiz Waldrido Nunes da Silva (OAB 012.618/SC)

16/07/2015, 22:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte requerente intimada para, em 30 dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição

14/07/2015, 16:27

Certidão emitida - Genérico - Informações

14/07/2015, 12:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/07/2015, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 17:37

SENTENÇA

•21/11/2024, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 15:27

Todos os documentos(38)

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 17:37

SENTENÇA

•21/11/2024, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2021, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2021, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2019, 03:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2018, 13:30

DESPACHO

•02/08/2018, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2018, 15:19

DESPACHO

•19/12/2017, 15:12

DESPACHO

•06/11/2017, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2015, 17:22

DESPACHO

•21/08/2015, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2015, 16:27