Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5007269-13.2023.8.24.0080 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5007269-13.2023.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao REQUERENTE: VALDECIR ROSA DA SILVA REQUERENTE: AQUILES NORBERTO DE LIMA REQUERENTE: MARIVETE ZONTA REQUERENTE: ADRIANA APARECIDA DA ROSA REQUERENTE: EDI CAVALHEIRO REQUERENTE: IRENE MULLER REQUERENTE: LENISE SOUZA REQUERENTE: LEOCIR RODRIGUES REQUERENTE: LEONILDA APARECIDA PELISSARI REQUERENTE: LEONILDO MENDES MOREIRA REQUERENTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA REQUERENTE: NELCI APARECIDA KOLOSKE REQUERENTE: TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: ADILSON SIQUEIRA REQUERENTE: CLEDSON DE SIQUEIRA REQUERENTE: DERVIRIO JOSE BUENO SIQUEIRA REQUERENTE: LADIR RODRIGUES DE LIMA REQUERENTE: MARIA PARECIDA DA ROSA REQUERENTE: ODETE TEREZINHA ALVES PEREIRA DONATTI REQUERENTE: SEBASTIAO NORBERTO DE LIMA REQUERENTE: TERESINHA DE JEZUIS ROSA REQUERENTE: VALDECIR JOSE DONATTI REQUERENTE: ZELI FERNANDES DOS SANTOS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Fernando Seara Hickel - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Prazo do Edital: 30 dias PROGRAMA LAR LEGAL. Descrição do(s) Bem(ns): LOTEAMENTO CHÁCARA 264, MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC “PROGRAMA LAR LEGAL” Área de forma irregular situada no bairro São Romero, zona urbana do município de Xanxerê - SC, com as seguintes descrições: Quadra “A” Área: 1.650,5 m² Perímetro: 170,0 m Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, definido pelas coordenadas E: 362.184,043 m e N: 7.025.120,527 m, confrontando com terras de RUA GUARANI, com azimute 195° 08' 15,01'' e distância de 55,0 m até o vértice 1, definido pelas coordenadas E: 362.169,674 m e N: 7.025.067,411 m; confrontando com terras de RUA DAS PALMEIRAS, com azimute 105° 25' 27,87'' e distância de 30,0 m até o vértice 2, definido pelas coordenadas E: 362.198,601 m e N: 7.025.059,430 m; confrontando com terras de RUA DOS LIMOEIROS, com azimute 15° 07' 46,02'' e distância de 55,0 m até o vértice 3, definido pelas coordenadas E: 362.212,955 m e N: 7.025.112,522 m; confrontando com terras de RUA DAS PITANGUEIRAS, com azimute 285° 28' 33,45'' e distância de 30,0 m até o vértice 0, encerrando este perímetro. Quadra “B” Área: 1.650,6 m² Perímetro: 170,0 m Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 4, definido pelas coordenadas E: 362.223,240 m e N: 7.025.109,557 m, confrontando com terras de RUA DOS LIMOEIROS, com azimute 195° 08' 16,92'' e distância de 55,0 m até o vértice 5, definido pelas coordenadas E: 362.208,870 m e N: 7.025.056,440 m; confrontando com terras de RUA DAS PALMEIRAS, com azimute 105° 25' 20,51'' e distância de 30,0 m até o vértice 6, definido pelas coordenadas E: 362.237,797 m e N: 7.025.048,460 m; confrontando com terras de RUAS DAS CEREJEIRAS, com azimute 15° 07' 47,83'' e distância de 55,0 m até o vértice 7, definido pelas coordenadas E: 362.252,152 m e N: 7.025.101,552 m; confrontando com terras de RUA DAS PITANGUEIRAS, com azimute 285° 28' 33,27'' e distância de 30,0 m até o vértice 4, encerrando este perímetro. Quadra “C” Área: 2.250,6 m² Perímetro: 210,0 m Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 8, definido pelas coordenadas E: 362.266,633 m e N: 7.025.118,201 m, confrontando com terras de RUA DAS CEREJEIRAS, com azimute 195° 06' 53,32'' e distância de 75,0 m até o vértice 9, definido pelas coordenadas E: 362.247,070 m e N: 7.025.045,771 m; confrontando com terras de RUAS DAS PALMEIRAS, com azimute 105° 25' 27,32'' e distância de 30,0 m até o vértice 10, definido pelas coordenadas E: 362.275,997 m e N: 7.025.037,790 m; confrontando com terras de RUA SALGUEIRO, com azimute 15° 06' 31,58'' e distância de 75,0 m até o vértice 11, definido pelas coordenadas E: 362.295,546 m e N: 7.025.110,197 m; confrontando com terras de MITRA DIOCESANA DE CHAPECÓ, com azimute 285° 28' 26,09'' e distância de 30,0 m até o vértice 8, encerrando este perímetro. Quadra “D” Área: 3.450,3 m² Perímetro: 290,0 m Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 12, definido pelas coordenadas E: 362.314,150 m e N: 7.025.145,937 m, confrontando com terras de RUA SALGUEIRO, com azimute 195° 05' 28,57'' e distância de 115,0 m até o vértice 13, definido pelas coordenadas E: 362.284,208 m e N: 7.025.034,899 m; confrontando com terras de RUA DAS PALMEIRAS, com azimute 105° 25' 28,05'' e distância de 30,0 m até o vértice 14, definido pelas coordenadas E: 362.313,134 m e N: 7.025.026,918 m; confrontando com terras de RUA DOS CEDROS, com azimute 15° 05' 20,00'' e distância de 115,0 m até o vértice 15, definido pelas coordenadas E: 362.343,067 m e N: 7.025.137,938 m; confrontando com terras de RUA DOS COQUEIROS, com azimute 285° 27' 45,26'' e distância de 30,0 m até o vértice 12, encerrando este perímetro. Quadra “E” Área: 1.327,3 m² Perímetro: 199,9 m Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 16, definido pelas coordenadas E: 362.344,777 m e N: 7.025.104,778 m, confrontando com terras de RUA DOS CEDROS, com azimute 195° 18' 36,20'' e distância de 83,0 m até o vértice 17, definido pelas coordenadas E: 362.322,862 m e N: 7.025.024,724 m; confrontando com terras de RUA DAS PALMEIRAS, com azimute 105° 20' 01,47'' e distância de 25,0 m até o vértice 18, definido pelas coordenadas E: 362.346,975 m e N: 7.025.018,112 m; confrontando com terras de RUA PALMEDIO GIORDANI, com azimute 3° 03' 37,59'' e distância de 84,9 m até o vértice 19, definido pelas coordenadas E: 362.351,509 m e N: 7.025.102,901 m; confrontando com terras de ÁREA VERDE, com azimute 285° 34' 49,82'' e distância de 7,0 m até o vértice 16, encerrando este perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 WGr, fuso 22S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. ÁREA DENOMINADA LOTEAMENTO CHÁCARA 264, MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC, “PROGRAMA LAR LEGAL” Proprietário(a): ADRIANA APARECIDA DA ROSA Lote Urbano de Número 035B, quadra “C”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 7,5 metros para a RUA DAS CEREJEIRAS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 035A, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 0033, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 7,5 metros confronta com o Lote no. 0036, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 35 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 75 metros quadrados. Proprietário(a): AQUILES NORBERTO DE LIMA Lote Urbano de Número 061A, quadra “E”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 7,5 metros para a RUA DOS CEDROS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 10 metros confronta com a(o) RUA DAS PALMEIRAS, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 061B, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 7,5 metros confronta com o Lote no. 0062, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 35 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 75 metros quadrados. Proprietário(a): CLEDSON DE SIQUEIRA Lote Urbano de Número 0004, quadra “A”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 10 metros para a RUA DOS LIMOEIROS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 15 metros confronta com o Lote no. 0002, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 15 metros confronta com o Lote no. 0006, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 0003, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 50 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 150 metros quadrados. Proprietário(a): DERVIRIO JOSE BUENO SIQUEIRA Lote Urbano de Número 0038, quadra “D”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 10 metros para a RUA DOS COQUEIROS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 10 metros confronta com a(o) RUA SALGUEIRO, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 0039, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 0040, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 40 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 100 metros quadrados.Proprietário(a): EDÍ CAVALHEIRO Lote Urbano de Número 0054, quadra “D”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 10 metros para a RUA SALGUEIRO, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 15 metros confronta com o Lote no. 0056, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 15 metros confronta com o Lote no. 0052, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 0055, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 50 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 150 metros quadrados. Proprietário(a): IRENE MULLER Lote Urbano de Número 0045, quadra “D”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 10 metros para a RUA DOS CEDROS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 15 metros confronta com o Lote no. 0043, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 15 metros confronta com o Lote no. 0047, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 0044, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 50 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 150 metros quadrados. Proprietário(a): LEOCIR RODRIGUES Lote Urbano de Número 0066, quadra “E”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 10 metros para a RUA DOS CEDROS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 15,2 metros confronta com o Lote no. 0065, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 13,1 metros confronta com o Lote no. 0067, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 10,2 metros confronta com a(o) RUA PALMEDIO GIORDANI, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 48,50 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 141,40 metros quadrados. Proprietário(a): LEONILDA APARECIDA PELISSARI Lote Urbano de Número 0063, quadra “E”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 10 metros para a RUA DOS CEDROS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 061B, e com 11,7 metros confronta com o Lote no. 0062, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 19,6 metros confronta com o Lote no. 0064, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 10,2 metros confronta com a(o) RUA PALMEDIO GIORDANI, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 61,50 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 206,60 metros quadrados. Proprietário(a): MARIA PARECIDA DA ROSA Lote Urbano de Número 035A, quadra “C”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 7,5 metros para a RUA DAS CEREJEIRAS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 10 metros confronta com a(o) RUA DAS PALMEIRAS, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 035B, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 7,5 metros confronta com o Lote no. 0036, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 35 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 75 metros quadrados. Proprietário(a): MARIA RODRIGUES DA SILVA Lote Urbano de Número 0022, quadra “B”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 15 metros para a RUA DAS CEREJEIRAS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 0019, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 10 metros confronta com a(o) RUA DAS PALMEIRAS e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 15 metros confronta com o Lote no. 0021, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 50 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 150 metros quadrados. Proprietário(a): MARIVETE ZONTA Lote Urbano de Número 0039, quadra “D”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 10 metros para a RUA DOS CEDROS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 20,3 metros confronta com a(o) RUA DOS COQUEIROS, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 5,3 metros confronta com a(o) Lote no. 0040 e com 15 metros confronta com o Lote no. 0041, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 0038, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 60,60 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 202,90 metros quadrados. Proprietário(a): ODETE TEREZINHA ALVES PEREIRA DONATTI Lote Urbano de Número 0008, quadra “A”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 10 metros para a RUA DOS LIMOEIROS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 15 metros confronta com o Lote no. 0006, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 5 metros confronta com o Lote no. 0010, e com 10 metros confronta com o Lote no. 0011, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 0007, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 50 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 150 metros quadrados. Proprietário(a): SEBASTIÃO NORBERTO DE LIMA Lote Urbano de Número 061B, quadra “E”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 7,5 metros para a RUA DOS CEDROS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 061A, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 0063, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 7,5 metros confronta com o Lote no. 0062, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 35 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 75 metros quadrados. Proprietário(a): TERESINHA DE JEZUIS ROSA Lote Urbano de Número 0049, quadra “D”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 10 metros para a RUA DOS CEDROS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 15 metros confronta com o Lote no. 0047, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 15 metros confronta com o Lote no. 0051, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 0048, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 50 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 150 metros quadrados.Proprietário(a): TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA Lote Urbano de Número 0055, quadra “D”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 10 metros para a RUA DOS CEDROS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 15 metros confronta com o Lote no. 0053, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 15 metros confronta com o Lote no. 0057, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 10 metros confronta com o Lote no. 0054, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 50 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 150 metros quadrados. Proprietário(a): VALDECIR ROSA DA SILVA Lote Urbano de Número 0036, quadra “C”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 10 metros para a RUA DAS PALMEIRAS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 15 metros confronta com o Lote no. 0037, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 7,5 metros confronta com o Lote no. 035B, e com 7,5 metros confronta com o Lote no. 035A, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 5 metros confronta com o Lote no. 0034, e com 5 metros confronta com o Lote no. 0033, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 50 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 150 metros quadrados. Proprietário(a): ZELI FERNANDES DOS SANTOS Lote Urbano de Número 0064, quadra “E”, da área denominada Loteamento Chácara 264, localizado na Cidade de Xanxerê – SC, com as seguintes descrições: Imóvel de FRENTE medindo 10 metros para a RUA DOS CEDROS, de quem da referida rua olha para o imóvel, pela LATERAL DIREITA onde mede 19,6 metros confronta com o Lote no. 0063, pela LATERAL ESQUERDA onde mede 17,4 metros confronta com o Lote no. 0065, e no TRAVESSÃO FUNDOS onde mede 10,2 metros confronta com a(o) RUA PALMEDIO GIORDANI, fechando o perímetro com a EXTENSÃO TOTAL de 57,20 metros, e perfazendo ÁREA TOTAL de 184,90 metros quadrados. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e são CITADOS para responder à ação, se desejarem, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Caso o réu não conteste a ação, será considerado revel e as alegações formuladas pelo autor serão presumidas como verdadeiras (art. 344 do CPC). Será nomeado um curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que todos, partes e terceiros, tenham conhecimento, foi expedido este edital, que será afixado no local de costume e publicado uma vez, sem intervalo de dias, conforme a lei. Edital 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5007269-13.2023.8.24.0080/SC

16/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(23)

Juntado(a)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220, 219, 223, 224, 225, 222, 221, 218, 237, 232, 226, 227, 228, 229, 231, 233, 240, 230, 234, 235, 236, 238 e 239

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

Todas as movimentações(264)