Execução Fiscal 0902360-13.2015.8.24.0033 - TJSC

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

20/03/2026, 18:46

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:43

Decisão - Determina Renajud

10/10/2025, 15:49

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/10/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/08/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 11:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

13/07/2025, 13:41

Juntada de Ordem Cumprida - (SOLTAU PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA LTDA)

13/07/2025, 13:41

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

07/07/2025, 17:46

Decisão interlocutória

07/07/2025, 17:46

Conclusos para decisão

03/07/2025, 19:00

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:19

Decisão - Determina Sisbajud

16/01/2025, 17:15

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/09/2024, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/11/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/11/2023 Prazo do edital: 01/02/2024 Prazo de citação/intimação: 08/02/2024

16/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: SOLTAU PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA LTDA EDITAL Nº 310051588383 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SOLTAU PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA LTDA, CPF/CNPJ: 07701296000117, endereço: AVENIDA GOVERNADOR ADOLFO KONDER, 250, SALA 01 - SAO VICENTE - 88308000, Itajaí/SC (Residencial) e ADOLFO KONDER - AV GOVERNADOR, 250, P CONTATO SALA 01 - SAO VICENTE - 88308004, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19374/2015. Valor do Débito: 623,05. Data do Cálculo: 27/02/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902360-13.2015.8.24.0033/SC

16/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023

14/11/2023, 13:13

Expedição de Edital - citação

14/11/2023, 13:10

Determinada a citação

10/03/2023, 14:49

Conclusos para despacho

10/03/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/04/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2022, 00:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/12/2020, 01:12

Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

10/12/2020, 15:29

Migração - Juntada de mandado cumprido

10/12/2020, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/11/2020, 06:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 06:47

Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

28/11/2020, 06:47

Transferência de Processo - Saída

18/12/2019, 16:45

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/044392-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 07/02/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

22/10/2019, 18:18

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20049257-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 17/10/2019 10:05

17/10/2019, 10:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/07/2019, 01:47

Juntada

06/07/2019, 01:47

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676902253TJ Situação : Desconhecido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Soltau Pesquisa e Des. Em Tecnologia Ltda

03/07/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

26/06/2019, 19:09

Juntada

17/10/2018, 15:16

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

23/08/2018, 17:27

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do Juízo, intime-se a Parte Exequente para, em 15 (dez) dias, requerer o que entender de direito.4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.6) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executad

23/08/2018, 17:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 06:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20033752-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/06/2018 12:13

28/06/2018, 12:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20033752-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/06/2018 12:13

28/06/2018, 12:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/06/2018, 22:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/04/2018, 08:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2018, 18:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que a presente execução fiscal tem por objeto dívida inferior a 1 (um) salário mínimo vigente à data da propositura da ação, suspendo o andamento do presente feito e, com fulcro na Lei Estadual n. 14.266/2007 determino a intimação da Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer, alternativamente: 1) a reunião das execuções contra o(a) mesmo(a) devedor(a), caso em que deverá indicar expressamente as ações a serem reunidas, as quais, somadas, deverão alcançar o valor mínimo estabelecido pelo legislador (um salário mínimo), limitadas a 5 (cinco), salvo se número maior for necessário para atingir o teto mencionado. No caso da parte exequente requerer o apensamento, deverá apresentar o demonstrativo do cálculo atualizado da dívida. Nessa hipótese, ainda, deverá observar os feitos que se encontram no mesmo estágio processual, visando a evitar tumulto processual e garantir a unidade e a celeridade da execução, bem como a regularidade do trabalho judicial, e a defesa da parte executada. 2) a extinção do processo sem resolução de mérito por falta de interesse de agir, providência que será adotada pelo juízo no caso de inércia; 3) o prosseguimento do feito, independentemente do valor executado, caso em que deverá promover o adiantamento das despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, intimações, publicações de editais e, ainda, responder pelas custas finais (§2º do art. 2º da Lei Estadual n. 14.266/2007). Após, voltem os autos conclusos.

28/03/2018, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Considerando que a presente execução fiscal tem por objeto dívida inferior a 1 (um) salário mínimo vigente à data da propositura da ação, suspendo o andamento do presente feito e, com fulcro na Lei Estadual n. 14.266/2007 determino a intimação da Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer, alternativamente: 1) a reunião das execuções contra o(a) mesmo(a) devedor(a), caso em que deverá indicar expressamente as ações a serem reunidas, as quais, somadas, deverão alcançar o valor mínimo estabelecido pelo legislador (um salário mínimo), limitadas a 5 (cinco), salvo se número maior for necessário para atingir o teto mencionado. No caso da parte exequente requerer o apensamento, deverá apresentar o demonstrativo do cálculo atualizado da dívida. Nessa hipótese, ainda, deverá observar os feitos que se encontram no mesmo estágio processual, visando a evitar tumulto processual e garantir a unidade e a celeridade da execução, bem como a regularidade do trabalho judicial, e a defesa da parte executada. 2) a extinção do processo sem resolução de mérito por falta de interesse de agir, providência que será adotada pelo juízo no caso de inércia; 3) o prosseguimento do feito, independentemente do valor executado, caso em que deverá promover o adiantamento das despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, intimações, publicações de editais e, ainda, responder pelas custas finais (§2º do art. 2º da Lei Estadual n. 14.266/2007). Após, voltem os autos conclusos.

06/03/2015, 17:00

Conclusos para despacho

27/02/2015, 08:59

Juntada de documento

27/02/2015, 08:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/02/2015, 08:59

Juntada de Petição

27/02/2015, 08:59

—

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

Juntada de certidão

Decisão - Determina Renajud

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOLTAU PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA LTDA)

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Decisão - Determina Sisbajud

Todas as movimentações(63)