Agravo em Recurso Especial 5002744-10.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JEFFERSON LUIS ECCEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JEISON STEMPINHAKI MARTINS

CPF

TERCEIRO

LETICIA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533250/2024

25/06/2024, 10:11

Protocolizada Petição 533250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 09:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 386064/2024 - AgRg

21/06/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386064 - AgRg no AREsp 2618032 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 16:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/06/2024, 16:00

Não conhecido o recurso de JEFFERSON LUIS ECCEL,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 386064/2024 - AgRg no AREsp 2618032

18/06/2024, 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/06/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477010/2024

08/06/2024, 22:06

Protocolizada Petição 477010/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2024

08/06/2024, 21:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 386064/2024 - AgRg

29/05/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:42

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533250/2024

25/06/2024, 10:11

Protocolizada Petição 533250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 09:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 386064/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2024, 16:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2024, 19:41

21/06/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386064 - AgRg no AREsp 2618032 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 16:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/06/2024, 16:00

Não conhecido o recurso de JEFFERSON LUIS ECCEL,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 386064/2024 - AgRg no AREsp 2618032

18/06/2024, 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/06/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477010/2024

08/06/2024, 22:06

Protocolizada Petição 477010/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2024

08/06/2024, 21:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 386064/2024 - AgRg

29/05/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2024, 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 09:44

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 882853 (2024/0001909-0)

28/05/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024, 19:58

Determinada a distribuição do feito

27/05/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386064 - AgRg no AREsp 2618032 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024, 20:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 386064/2024

13/05/2024, 20:21

Protocolizada Petição 386064/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2024

13/05/2024, 20:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366110/2024

08/05/2024, 08:06

Protocolizada Petição 366110/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

06/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024, 18:46

Não conhecido o recurso de JEFFERSON LUIS ECCEL

03/05/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024, 10:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2024, 15:23

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2024, 14:40

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/04/2024, 15:22

Decisão

•23/04/2024, 15:22

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2024, 15:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/04/2024, 15:22

Juízo de Retratação

•23/04/2024, 15:22

Certidão

•23/04/2024, 15:22

Decisão

•23/04/2024, 15:22

Certidão

•23/04/2024, 15:22

Decisão

•23/04/2024, 15:22

Certidão

•23/04/2024, 15:22

Decisão

•23/04/2024, 15:22

Certidão

•23/04/2024, 15:22

Todos os documentos(30)

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2024, 16:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2024, 19:41

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2024, 14:40

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/04/2024, 15:22

Decisão

•23/04/2024, 15:22

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2024, 15:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/04/2024, 15:22

Juízo de Retratação

•23/04/2024, 15:22

Certidão

•23/04/2024, 15:22

Decisão

•23/04/2024, 15:22

Certidão

•23/04/2024, 15:22

Decisão

•23/04/2024, 15:22

Certidão

•23/04/2024, 15:22

Decisão

•23/04/2024, 15:22

Certidão

•23/04/2024, 15:22

Decisão

•23/04/2024, 15:22

Decisão

•23/04/2024, 15:22

Acórdão

•23/04/2024, 15:22

Acórdão

•23/04/2024, 15:22

Certidão

•23/04/2024, 15:21

Decisão

•23/04/2024, 15:21

Certidão

•23/04/2024, 15:21

Certidão

•23/04/2024, 15:21

Decisão

•23/04/2024, 15:21

Sentença

•23/04/2024, 15:21

Recebimento da denúncia/representação

•23/04/2024, 15:21

Certidão

•23/04/2024, 15:21

Decisão

•23/04/2024, 15:21

Certidão

•23/04/2024, 15:21

Decisão

•23/04/2024, 15:21