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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2016

Valor da Causa

R$ 97.200,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim

Partes do Processo

IVANIR DOS SANTOS

CPF

Autor

NAIR DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO BRYCH

CPF

Reu

TEREZA KUBNIK BRYCH

CPF

Reu

TECLA KUBNIK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANALISA ROWEDER DERETTI

OAB/SC 029068·CPF·Representa: Autor

JAIR DERETTI

OAB/SC 010789·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SOUZA WINTER

OAB/SC 058078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

IVANIR DOS SANTOS

CPF

Autor

NAIR DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO BRYCH

CPF

Reu

TEREZA KUBNIK BRYCH

CPF

Reu

TECLA KUBNIK

CPF

Reu

FERNANDA DE SOUZA BRYCH

CPF

Reu

MARIO KUBNIK

CPF

Reu

JULIO KUBNIK

CPF

Reu

LIDIA GOLINSKY KUBNIK

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235 e 236

22/05/2026, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236

08/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236

07/04/2026, 03:57

Determinada a intimação

06/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIA GOLINSKY KUBNIK. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO KUBNIK. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO KUBNIK. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2026, 18:14

Conclusos para decisão

23/03/2026, 18:05

Juntada de Petição

22/01/2026, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 03:02

Juntada de Petição

07/01/2026, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

23/10/2025, 20:29

Todas as movimentações(240)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235 e 236

22/05/2026, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236

08/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236

07/04/2026, 03:57

Determinada a intimação

06/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 16:33

06/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIA GOLINSKY KUBNIK. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO KUBNIK. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO KUBNIK. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2026, 18:14

Conclusos para decisão

23/03/2026, 18:05

Juntada de Petição

22/01/2026, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 03:02

Juntada de Petição

07/01/2026, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

23/10/2025, 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 220

20/10/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221

09/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221

08/10/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:33

Determinada a intimação

07/10/2025, 16:33

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:38

Juntada de Petição

03/10/2025, 22:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 212

03/10/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212

25/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212

24/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197

03/07/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

07/06/2025, 01:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 202

06/06/2025, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203

05/06/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203

04/06/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203

03/06/2025, 23:37

Juntada de certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanhamento sobre abertura e contagem de prazos pelo EPROC. Nesta data foram lançados eventos de correção, a fim de regularizar as informações sobre a contagem de prazos nestes autos.

03/06/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 200

03/06/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 200

03/06/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 200

03/06/2025, 21:54

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197

03/06/2025, 20:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197

03/06/2025, 19:30

Decisão interlocutória

19/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:48

Juntada de Petição

27/02/2025, 09:49

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

11/12/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

11/12/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

11/12/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

04/12/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182

02/12/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

11/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/11/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 19:28

Conclusos para decisão

01/11/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

24/10/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 174

14/10/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/10/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 165

02/10/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168

30/09/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 165

17/09/2024, 12:56

Expedição de ofício - 2 cartas

05/09/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162

02/09/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

10/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

31/07/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 21:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

31/07/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DE SOUZA BRYCH. Justiça gratuita: Não requerida.

29/07/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

26/07/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

26/07/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

25/07/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/07/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151

25/07/2024, 08:10

Determinada a intimação

23/07/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:37

Conclusos para decisão

15/07/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144

05/07/2024, 10:23

Juntada de Petição

05/07/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

28/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/06/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

05/06/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

05/06/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - EXCLUÍDA

27/05/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/05/2024, 08:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

06/05/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/05/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

30/04/2024, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/04/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 122, 123 e 125

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/04/2024, 08:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:42

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2024, 13:24

Determinada a intimação

10/04/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:20

Conclusos para decisão

10/04/2024, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/02/2024, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/11/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024

16/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IVANIR DOS SANTOS AUTOR: NAIR DOS SANTOS RÉU: FRANCISCO BRYCH RÉU: TEREZA KUBNIK BRYCH RÉU: TECLA KUBNIK EDITAL Nº 310051637714 JUIZ DO PROCESSO: ROGÉRIO MANKE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TECLA KUBNIK, CPF 59228008920 Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): a área usucapienda está transcrita sob o nº 22.849, as fls. 234 do Livro 3-D, de Transcrições das Transcrições no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau, em nome de ANTONIO KUBNIK (falecido). Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302154-35.2016.8.24.0026/SC

16/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023

14/11/2023, 18:19

Expedição de Edital

14/11/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

25/08/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 22:31

Juntada de certidão

25/07/2023, 22:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/07/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

20/06/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/06/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

10/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

31/05/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 09:24

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

28/04/2023, 17:05

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

28/04/2023, 17:05

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/07/2022, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/07/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

25/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/06/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 21:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

29/01/2022, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 03/12/2021

03/12/2021, 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 03/12/2021

03/12/2021, 18:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: MARCELO DE TOFEL

01/12/2021, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: MARCELO DE TOFEL

01/12/2021, 18:13

Expedição de mandado - GMMCEMAN

01/12/2021, 17:47

Expedição de mandado - GMMCEMAN

01/12/2021, 17:47

Conclusos para decisão

01/12/2021, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/02/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/02/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 19:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

11/09/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

08/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

04/09/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

01/09/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 03:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 03:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 03:49

Decisão - SAJ - 1) Extrai-se dos autos que os confrontantes Claudino e Veronice não foram citados, conforme certidão de fls. 121 e 124, porém, a parte autora informou novo endereço na petição de fls. 132. Assim, citem-se junto ao novo endereço informado. 2) Já Ilmar, Domitília foram citados conforme certidão de fl. 116 e fl. 119; Venancio e Celina citados às fls. 111 e 113 e Gelásio citado à fl. 127. 3) Quanto à Mário, Júlio e Lídia, Lucilene, restaram citados por edital, porquanto a parte autora, inicialmente, informa que não sabe informar seu paradeiro. 4) Fazendas Estadual (fl. 80), Federal (fl.76) e Municipal (fl.104), intimadas e permaneceram silentes, tendo somente a União manifestado desinteresse nos termos da petição de fl. 82/86. 5) Quanto aos supostamente falecidos Tecla,Teresa e Francisco, deverá a parte autora atender ao contido no despacho de fl. 135, o qual o mantenho pelos próprios fundamentos. 6) Aos citados por edital, nomeio curador especial, cujo profissional deverá ser nomeado pelo Cartório de acordo com a Portaria do Juízo n. 01/2019.

13/05/2020, 15:27

Conclusos para despacho

24/04/2020, 13:13

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WGMM.19.10025500-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/12/2019 11:35

17/12/2019, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0679/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

26/11/2019, 10:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0679/2019 Teor do ato: Diante da petição de fl. 132, o requerente não comprovou o esgotamento das vias possíveis para obter a certidão de óbito de Tecla Kubnik, Teresa Kubnik Brych e Francisco Brych. Em razão disso, intime-o para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a impossibilidade de juntar tais certidões, bem como informar os possíveis herdeiros dos de cujus. Advogados(s): Analisa Roweder Deretti (OAB 29068/SC), Jair Dereti (OAB 10789/SC)

22/11/2019, 18:55

Mero expediente - SAJ - Diante da petição de fl. 132, o requerente não comprovou o esgotamento das vias possíveis para obter a certidão de óbito de Tecla Kubnik, Teresa Kubnik Brych e Francisco Brych. Em razão disso, intime-o para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a impossibilidade de juntar tais certidões, bem como informar os possíveis herdeiros dos de cujus.

27/03/2019, 08:38

Conclusos para despacho

14/03/2019, 16:18

Informações - Nº Protocolo: WGMM.19.10001106-1 Tipo da Petição: Informações Data: 28/01/2019 16:09

28/01/2019, 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2982 Página:

21/01/2019, 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as certidões de fls. 105, 107, 109, 121 e 124. Advogados(s): Analisa Roweder Deretti (OAB 29068/SC)

17/01/2019, 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as certidões de fls. 105, 107, 109, 121 e 124.

17/01/2019, 16:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/06/2018, 15:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

21/06/2018, 15:48

documento digitalizado

21/06/2018, 15:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2018, 16:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/06/2018, 16:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2018, 16:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/06/2018, 16:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018, 02:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/05/2018, 09:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/05/2018, 09:35

documento digitalizado

25/05/2018, 09:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/05/2018, 09:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/05/2018, 09:32

documento digitalizado

25/05/2018, 09:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/05/2018, 09:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/05/2018, 09:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/05/2018, 09:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/05/2018, 09:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/05/2018, 19:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/05/2018, 19:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/05/2018, 19:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/05/2018, 19:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/05/2018, 19:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/05/2018, 19:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/04/2018, 04:28

Juntada de documento

25/04/2018, 13:59

Certidão emitida - Afixação de Edital

20/04/2018, 16:31

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

20/04/2018, 16:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/002591-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2018 Local: Oficial de justiça - Luciana Kappler

19/04/2018, 18:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/002590-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2018 Local: Oficial de justiça - Luciana Kappler

19/04/2018, 18:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/002589-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2018 Local: Oficial de justiça - Luciana Kappler

19/04/2018, 18:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/002588-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2018 Local: Oficial de justiça - Luciana Kappler

19/04/2018, 18:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/002587-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2018 Local: Oficial de justiça - Luciana Kappler

19/04/2018, 18:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/002586-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2018 Local: Oficial de justiça - Luciana Kappler

19/04/2018, 18:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/002585-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2018 Local: Oficial de justiça - Luciana Kappler

19/04/2018, 18:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/002584-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/05/2018 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha

19/04/2018, 18:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/002583-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/05/2018 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha

19/04/2018, 18:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/002582-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/05/2018 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha

19/04/2018, 18:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2018, 17:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.16.10016874-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/12/2016 15:23 Complemento: WGMM.16.10016874-0> Do INCRA< apresentar informação técnica

06/12/2016, 17:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/10/2016, 09:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594004807TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Florianópolis - SC Diligência : 13/10/2016

21/10/2016, 09:35

Juntada

21/10/2016, 09:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/10/2016, 09:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR594004815TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Massaranduba

21/10/2016, 09:35

Juntada

21/10/2016, 09:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/10/2016, 09:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594004798TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia Geral da União - Joinville Diligência : 13/10/2016

21/10/2016, 09:26

Juntada

21/10/2016, 09:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.16.10014294-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/10/2016 16:15

15/10/2016, 17:00

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

05/10/2016, 15:48

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

05/10/2016, 15:48

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

05/10/2016, 15:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2442 Página:

26/09/2016, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2016 Teor do ato: 1) Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, certidão do registro imobiliário atestando a existência ou não de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias sobre o imóvel 2) Isto feito, cite-se por mandado aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os confinantes (art. 246, § 3º, do CPC), bem como seus cônjuges, com prazo de 15 (quinze) dias úteis, e, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias úteis, os réus em lugar incerto e eventuais interessados (art. 257 e 259 do CPC).3) Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, com prazo de 30 (trinta) dias úteis. Na oportunidade, cientifique-se a União de que entendendo pela necessidade de manifestação do INCRA ou de outra entidade da administração pública sob sua hierarquia, sua deverá a interessada diligenciar no sentido de obter parecer/anuência de sua autarquia.4) Havendo insurgência (itens 2 e/ou 3), intime-se a parte autora para réplica.6) Tudo cumprido, ao Ministério Público.7) Desde já, defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Advogados(s): Analisa Roweder Deretti (OAB 29068/SC)

22/09/2016, 18:50

Mero expediente - SAJ - 1) Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, certidão do registro imobiliário atestando a existência ou não de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias sobre o imóvel 2) Isto feito, cite-se por mandado aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os confinantes (art. 246, § 3º, do CPC), bem como seus cônjuges, com prazo de 15 (quinze) dias úteis, e, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias úteis, os réus em lugar incerto e eventuais interessados (art. 257 e 259 do CPC).3) Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, com prazo de 30 (trinta) dias úteis. Na oportunidade, cientifique-se a União de que entendendo pela necessidade de manifestação do INCRA ou de outra entidade da administração pública sob sua hierarquia, sua deverá a interessada diligenciar no sentido de obter parecer/anuência de sua autarquia.4) Havendo insurgência (itens 2 e/ou 3), intime-se a parte autora para réplica.6) Tudo cumprido, ao Ministério Público.7) Desde já, defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

22/09/2016, 16:45

Conclusos para despacho

21/09/2016, 13:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: DGMM.16.00003276-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/09/2016 17:56 Complemento: DGMM.16.00003276-2 De> Ivanir dos Santos e outro. Requerendo a juntada do mapa (projeto topográfico) do imóvel.

21/09/2016, 13:36

Certidão emitida - Genérico

15/09/2016, 18:18

Certidão emitida - Genérico - Informações

13/09/2016, 13:34

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/09/2016, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 23:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 21:48

DECISÃO

•13/05/2020, 15:27

DESPACHO

•27/03/2019, 08:38

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 23:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 21:48

DECISÃO

•13/05/2020, 15:27

DESPACHO

•27/03/2019, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 16:28

DESPACHO

•22/09/2016, 16:45