Execução Fiscal 0900416-34.2019.8.24.0033 - TJSC

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/01/2026, 18:57

Determinada a intimação

16/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão

15/10/2025, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/10/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/10/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:48

Despacho

14/10/2025, 13:48

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:55

Juntada de Petição

09/06/2025, 09:48

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 12:46

Decisão - Determina Sisbajud

16/01/2025, 16:53

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/09/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/09/2024, 00:58

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/11/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/11/2023 Prazo do edital: 01/02/2024 Prazo de citação/intimação: 08/02/2024

16/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ADRIANA CRISTINA MATOS PEREIRA EDITAL Nº 310051637022 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ADRIANA CRISTINA MATOS PEREIRA, CPF/CNPJ: 77059654968, endereço: OUTROS OTAVIO MULLER, 271, CASA - CARVALHO - 88307610, Itajaí/SC (Residencial), Avenida Itaipava, 3820, Bloco C, apto 405 - Itaipava - 88316301, Itajaí/SC (Residencial) e *BRUSQUE, 728 - CENTRO - 88302001, Itajaí/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 29456/2017, 29457/2017, 13872/2018. Valor do Débito: 1.010,72. Data do Cálculo: 01/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900416-34.2019.8.24.0033/SC

16/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023

14/11/2023, 18:24

Expedição de Edital - citação

14/11/2023, 18:22

Determinada a citação

10/03/2023, 17:45

Conclusos para despacho

10/03/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/04/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/04/2022, 01:36

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:41

Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

15/12/2020, 17:42

Migração - Juntada de mandado cumprido

15/12/2020, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/11/2020, 06:56

Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

28/11/2020, 06:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 06:56

Transferência de Processo - Saída

12/05/2020, 17:06

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/05/2020, 17:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

19/04/2020, 16:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/04/2020, 04:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/004185-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 27/02/2020 Local: Oficial de justiça - Fabiana Cristina Reich Ramos

11/02/2020, 17:59

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos: não procurado, ausente, endereço insuficiente.

11/02/2020, 12:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2020, 04:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/01/2020, 18:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/01/2020, 18:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/10/2019, 14:11

Juntada

22/10/2019, 14:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070055947TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Adriana Cristina Matos Pereira

22/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

20/09/2019, 17:52

Juntada

20/09/2019, 13:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto - Autoenvelopável - AR Simples

30/08/2019, 18:24

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20041134-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 30/08/2019 10:25

30/08/2019, 10:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/02/2019, 00:14

Juntada

28/02/2019, 00:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986234605TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Adriana Cristina Matos Pereira

25/02/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

19/02/2019, 18:19

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 4) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.5) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executada.a) Informado novo endereço, proceda-se à citação da Parte Executada, por carta com aviso de recebimento ou por oficial de justiça, se for o caso.6) Esgotadas as tentativas de citação por car

19/02/2019, 18:18

Conclusos para despacho

01/02/2019, 14:07

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0907742-50.2016.8.24.0033.

01/02/2019, 14:07

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Decisão - Determina Sisbajud

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(58)